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Ato da Presidência nº 8/2024
Decreta Luto oficial -
Ato da Presidência nº 7/2024
Autoriza a realização da Conferência Regional de Vereador Mirim - Região do litoral e Vale do Itajaí no âmbito da Câmara de Vereadores de Itajaí, em parceria com a Alesc. -
Ato da Presidência nº 06/2024
Acolhe Integralmente Orientação Técnica emitida pelo 1º BPM de Itajaí -
Ato da Presidência nº 04/2024
Designa os membros da Comissão Parlamentar Especial para examinar e opinar sobre políticas públicas para pessoa com deficência -
Ato da Presidência nº 03/2024
Designa os membros da Comissão Técnica Permanente de Direito, Defesa e Bem-estar Animal da Câmra -
Ato da Presidência nº 05/2024
Dispõe, excepcionalmente, sobre a alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024. -
Ato da Presidência nº 02/2024
Estabelece o calendário do Qualifica CVI 2024 -
Ato da Presidência nº 01/2024
Autoriza a realização do seminário "Elas no Legislativo" no âmbito da Câmara de Vereadores de Itajaí, por iniciativa da Procuradora Especial da Mulher, em parceira com a Secretaria Municipal de Educação. -
Ato da Presidência nº 25/2023
Prorroga, excepcionalmente, o termo final do prazo previsto no Artigo 43, Incisos III e IV, da Instrução Normativa 14/UCCI-CVI/2016/001 -
Ato da Presidência nº 24/2023
Dispõe, excepcionalmente, sobre a alteração do horário de início das sessões ordinárias dos dias 14 e 19 de dezembro de 2023.