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Ato da Presidência nº 18/2024
Ato da Presidência nº 18/2024 Prorroga, excepcionalmente, o termo final do prazo previsto no artigo 43, incisos III e IV, da Instrução Normativa nº 14/UCCI-CVI/ 2016/001. -
Ato da Presidência nº 17/2024
Dispõe, excepcionalmente, sobre a convocação de servidores para a Sessão Solene de Posse, a realizar-se no dia 1° de janeiro de 2025, e a suspensão do expediente de trabalho no âmbito da Câmara de Vereadores de Itajaí no dia 03 de janeiro de 2025. -
Ato da Presidência nº 20/2024
Dispõe, excepcionalmente, sobre a alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2024 -
Ato da Presidência nº 15/2024
Decreta Luto Oficial -
Ato da Presidência nº 14/2024
Dispõe, excepcionalmente, sobre a transfência da data da 67ª Sessão Ordinária desta Câmara de Vereadores. -
Ato da Presdiência nº 13/2024
Decreta luto oficial -
Ato da Presidência nº 12/2024
Disponibiliza servidora pública da Câmara de Vereadores de Itajaí para prestar apoio técnico em matéria licitatória, junto à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2024. -
Ato da Presidência nº 11/2024
Designa servidores públicos da Câmara de Vereadores de Itajaí para auxiliar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito N. 01/2024 -
Ato da Presidência nº 10/2024
Designa membro para a Comissão de Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e Procuradoria da Mulher, em razão de renúncia. -
Ato da Presidência nº 9/2024
Designa os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2024 no âmbito da Câmara de Vereadores de Itajaí.