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Ato da Presidência nº 10/2021
Autoriza a baixa de patrimônio e a transferência de veículo oficial ao Poder Executivo Municipal. -
Ato da Presidência nº 09/2021
Designa servidores públicos da Câmara de Vereadores de Itajaí que, na primeira fase de implantação do Sistema Integrado de Processo Eletrônico (SIPE), serão capacitação como multiplicadores de conhecimento. -
Ato da Presidência nº 03/2021
INFORMA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS, BEM COMO DIAS E HORÁRIOS DAS REUNIÕES. -
Ato da Presidência nº 05/2021
Dispoõe sobre a utilização das vagas de estacionamento reservadas aos idosos no edifício-sede da Câmara de Itajaí -
Ato da Presidência nº 04/2021
Nomeia membros da Comissão Parlamentar Mista para a Análise e Acompanhamento dos Estudos de modificação do Regime Jurídico do Porto de Itajaí e seu eventual Programa de Desestatização -
Ato da Presidência nº 02/2021
Nomeia membros da Comissão Parlamentar Mista para análise e acompanhamento dos estudos de modificação do regime jurídico do Porto de Itajaí e seu eventual programa de desestatização, coforme previsto nos Atos da Mesa Diretora nº 03/2021 e nº 06/2021 -
Ato da Presidência nº 01/2021
Prorroga, excepcionalmente, o termo final do prazo previsto no artigo 43, incisos III e IV, da Instrução Normativa nº 14/UCCI-CVI/2016/0001. -
Ato da Presidência nº 03/2020
Define regras para a cerimônia de posse dos eleitos para a Legislatura 2021-2024 e para mitigação do contágio do Covid-19. -
Ato da Presidência nº 02/2020
Define medidas de caráter temporário para o desempenho das atividades administrativas de atendimento ao público externo, por parte dos servidores da Câmara de Vereadores, visando à mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronaví -
Ato da Presidência nº 01/2020
DESIGNA A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE ÉTICA, EM RAZÃO DE ABDICAÇÃO DO DIREITO DE INTEGRAR O COLEGIADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ.