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Ato da Presidência nº 10/2019
Estabelece o horário de expediente para o dia 20 de dezembro de 2019 -
Ato da Presidência nº 08/2019
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ. -
Ato da Presidência nº 09/2019
EXTINGUE A COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE DIÁRIAS E/OU PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR NÃO APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL -
Ato da Presidência nº 07/209
DISPÕE SOBRE A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO A SER DISPONIBILIZADA NO SITE DA CÂMARA DE VEREADORES, EM CONFORMIDADE AO ART. 7º DA LEI FEDERAL 13.460/2017. -
Ato da Presidência nº 06/2019
Revogado -
Ato da Presidência nº 06/2019
Dispõe sobre as informações a serem prestadas pelos ocupantes da função de Coordenador do Controle Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências. -
Ato da Presidência nº 05/2019
Institui horário especial para a realização da 19ª Sessão Ordinária, visando dar consecução à Abertura da exposição “Governar é Encurtar Distâncias – Antônio Carlos Konder Reis, 1924-2018”. -
Ato da Presidência nº 04/2019
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE DIÁRIAS E/OU PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL -
Ato da Presidência nº 03/2019
Determina a disponibilização do link institucional do Senado Federal denominado Glossário Legislativo junto ao site da Câmara de Vereadores de Itajaí. -
Ato da Presidência nº 02/2019
Prevê aporte financeiro prévio para os custos de deslocamento dos veículos oficiais da Câmara de Vereadores de Itajaí em viagens de longa distância, conforme dotação orçamentária específica, e dá outras providências.