Buscar no portal
Acesso do Cidadão
TV Câmara
Assistir ao vivoNewsletter
Inscreva-se para receber novidades sobre a Câmara de Vereadores.
Downloads
Arquivos para Download
Arquivos da Categoria
-
Ato da Presidência nº 07/2025
Nomeia vereadores para a presidência e relatoria da Comissão Parlamentar Mista, instituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 02/2025. -
Ato da Presidência n. 06/2025
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA DA 20ª LEGISLATURA -
Ato da Presidência nº 05/2025
Indica vereador para vaga na Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil e Comissão de Fiscalização. -
Ato da Presidência nº 04/2025
Declara a extinção do mandato do vereador Otto Luiz Quintino Júnior. -
Ato da Presidência nº 03/2025
Nomeia parlamentar para a presidência da Escola do Legislativo Vereadora Maria Rosa Heleno Schulte. -
Ato da Presidência nº 01/2025
Informa a composição das Comissões Técnicas, bem como dias e horários das reuniões. -
Ato da Presidência nº 02/2025
Decreta Luto Oficial -
Ato da Presidência nº 22/2024
Suspende os prazos processuais dos processos administrativos disciplinares que tramitam na Câmara de Vereadores de Itajaí. -
Ato da Presidência nº 21/2024
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara de Vereadores de Itajaí e dá outras providências. -
Ato da presidência nº 19/2024
Dispõe, excepcionalmente, sobre a alteração do horário de início da Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro de 2024.