Buscar no portal
Acesso do Cidadão
TV Câmara
Assistir ao vivoNewsletter
Inscreva-se para receber novidades sobre a Câmara de Vereadores.
[34ª Sessão Ordinária] Projeto estabelece diretrizes para instalação de cabeamento subterrâneo
Regras deverão ser seguidas por empresas de telefonia, telecomunicações e outras.
#PraTodosVerem: A foto mostra os vereadores reunidos no Plenário, sentados em volta de uma grande mesa de madeira em formato de meio círculo, durante a sessão. Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
Em primeira discussão e votação, foi aprovado com 10 votos favoráveis o Projeto de Lei Ordinária nº 68/2025. De autoria do vereador Pedrão Molleri (PL), o projeto estabelece diretrizes urbanísticas para a instalação e organização das redes de infraestrutura de cabeamento subterrâneo destinadas à transmissão de telefonia, comunicação de dados, televisão a cabo e outros serviços.
De acordo com o texto, nas vias públicas que disponham de infraestrutura adequada para a passagem subterrânea de cabeamento, a instalação das novas redes deverá ser exclusivamente neste modelo.
O Poder Executivo Municipal, dentro de sua competência, estabelecerá metas escalonadas para a adaptação das empresas de telecomunicação proprietárias de cabos aéreos, definindo critérios técnicos e prazos para a conversão progressiva para cabeamento subterrâneo.
O projeto prevê ainda, que as redes subterrâneas deverão atender aos padrões técnicos definidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e às normas municipais de ocupação do solo.
Também foi aprovada Emenda Supressiva nº 1 ao PLO 68/2025, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo, que suprimiu parte do texto para adequá-lo à legislação vigente.
O projeto passará por mais uma votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para a sanção do prefeito.
Aprovada a criação da Semana Municipal de Orientação e Prevenção da Saúde Bucal
Com 11 votos favoráveis, em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/2025, do vereador Xande Celular (União Brasil). O PLC altera o Art. 88 da Lei Complementar nº 372/2020, que consolida as leis que dispõem sobre a instituição de datas comemorativas e feriados no município de Itajaí, instituindo a Semana Municipal de Orientação e Prevenção da Saúde Bucal.
A Semana será realizada anualmente de 25 a 31 de outubro, passando a integrar o calendário oficial de eventos do Município. Profissionais com conhecimentos específicos, bem como instituições públicas ou privadas que atuem na área de saúde bucal em Itajaí, poderão participar na definição das ações informativas, educativas e na organização geral da Semana.
O projeto foi encaminhado para a sanção do prefeito.
Requerimentos
Aprovada realização de Sessão Solene dos 165 anos de Itajaí
Com 12 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 156/2025, da Mesa Diretora 2025-2026. A Mesa requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 165 anos de emancipação político-administrativa do Município de Itajaí. O evento será realizado no dia 11 de junho (quarta-feira).
Vereador faz questionamentos sobre a frota do transporte coletivo
Com 13 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 125/2025, do vereador Beto Cunha (Republicanos). O parlamentar solicita que o Consórcio Atalaia, responsável pelo transporte coletivo municipal, informe: quantos ônibus atendem a cidade atualmente? Destes, quantos ônibus são adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida? Considerando a grande quantidade de passageiros, principalmente das 6h às 9h e das 17h às 19h, quando a empresa ampliará as linhas? Está sendo realizada a revisão das rotas existentes? Há possibilidade de criação de novos itinerários que atendam bairros mais afastados? A empresa realiza algum tipo de pesquisa de satisfação com os usuários do transporte? Em caso positivo, quais os resultados mais recentes?
Vereador faz perguntas sobre transporte escolar oferecido pelo Município
Foi aprovado com 12 votos favoráveis, o Requerimento nº 99/2025, do vereador Vanderley Dalmolin (MDB). O parlamentar solicita que a Secretaria Municipal de Educação esclareça: quantas crianças da Rede Municipal de Ensino utilizam o transporte escolar oferecido pelo Município, considerando distâncias aproximadas de até 3 km; entre 3 km e 5 km; entre 5 km e 10 km e acima de 10 km entre a residência do aluno e a unidade de ensino? Qual o custo mensal do Município com o transporte escolar dos alunos específicos das faixas de distância indicadas na pergunta anterior? Quais os critérios adotados pela Secretaria Municipal de Educação para que uma criança tenha direito ao transporte escolar gratuito? Existe regulamentação municipal sobre o acesso ao transporte escolar? O Município realiza o transporte escolar por meio de frota própria, terceirizada ou modelo misto? Quantos veículos são utilizados no transporte escolar e, em caso de terceirização, quais as empresas contratadas e os respectivos valores pagos? Existe sistema de controle, cadastro ou fiscalização quanto à utilização do transporte escolar municipal?
Aprovados questionamentos sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social
Aprovado com 15 votos favoráveis o Requerimento nº 135/2025, do vereador Pedrão Molleri (PL). O parlamentar requer que o prefeito e o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação respondam: o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) vem sendo executado pelo Município? Existe previsão, por parte do Poder Executivo, para a atualização PLHIS em Itajaí? Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto para sua revisão e publicação? Em caso negativo, que informem os motivos.
Vereador faz questionamentos sobre segurança em trecho da Via Portuária
A Câmara aprovou com 11 votos favoráveis o Requerimento nº 128/2025, do vereador Sandro Serpa (PSDB). O vereador solicita ao prefeito que sejam tomadas as devidas providências acerca da situação da Via Expressa Portuária, especialmente no trecho localizado na Av. Agostinho Alves Ramos, às margens do canal retificado do Rio Itajaí-Mirim, que apresenta sinais de degradação com formação de buracos e possível risco de afundamento, podendo levar a um colapso estrutural e deslizamentos nas margens do rio. O vereador também questiona: qual é o diagnóstico técnico atual sobre as condições da Via Expressa Portuária, em especial no trecho mencionado? Existe algum projeto de recuperação emergencial ou definitiva em andamento? Em caso positivo, qual o cronograma? Há previsão de interdição parcial ou monitoramento reforçado do local para evitar acidentes? Quais medidas estão sendo adotadas para fiscalizar e garantir a segurança dos usuários da via?
Moções
Câmara aprova homenagens que serão entregues na Sessão Solene dos 165 anos de Itajaí
Durante a 34ª Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou cinco moções apresentadas pela Mesa Diretora 2025-2026, que serão entregues a cidadãos com especial contribuição para o desenvolvimento do município em diferentes áreas. As homenagens serão entregues na Sessão Solene dos 165 anos de emancipação político-administrativa de Itajaí, que acontecerá no dia 11 de junho.
Por unanimidade foi aprovada a Moção nº 17/2025, ao Sr. Sandro Murilo da Costa, servidor com maior tempo de atividade no Poder Legislativo de Itajaí. Sandro ingressou na Câmara em 1º de março de 1984, no cargo de Contínuo. Posteriormente passou por reenquadramentos funcionais e atualmente ocupa o cargo de Assistente de Compras. Por sua dedicação ao Poder Legislativo, será homenageado no aniversário da cidade.
Também por unanimidade dos presentes, foi aprovada a Moção nº 18/2025, destinada a Sra. Maria Gorete de Oliveira Aragão, servidora do Poder Judiciário, com o maior tempo em atividade na Comarca de Itajaí. Maria Gorete é Analista Jurídica e ingressou no Fórum em 4 de junho de 1982. Atualmente, é chefe do cartório da Vara da Infância.
A Mesa Diretora também apresentou a Moção nº 19/2025, ao Sr. Nelson de Oliveira, servidor com o maior tempo de atividades no Poder Executivo Municipal. O servidor foi nomeado no dia 4 de abril de 1974, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Atualmente, integra o quadro funcional da Secretaria Municipal de Segurança Pública. A moção também foi aprovada por todos os vereadores presentes.
Por unanimidade foi aprovada a Moção nº 20/2025, dedicada ao empresário itajaiense Manoel Pereira, sócio-fundador do Grupo Pereira, por sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico local e nacional. Atual vice-presidente de Patrimônio e Expansão do Grupo Pereira e presidente do Conselho de Administração do conglomerado - detentor de marcas como o Fort Atacadista – recentemente Manoel Pereira foi eleito Empresário do Ano de 2025, pela Associação Empresarial de Itajaí (ACII).
Foi aprovada ainda, a Moção nº 21/2025, ao Sr. Manoel Rodrigues Conceição, conhecido na cidade como Nelinho. Advogado e político com uma vasta trajetória no setor público, Nelinho já foi secretário de diversas Pastas em Itajaí e outras cidades da região. Foi vereador de 1989 a 1992, sendo o presidente do Legislativo responsável pela condução do processo de elaboração e promulgação da Lei Orgânica do Município, em 4 de abril de 1990.
Uso da Tribuna
Codetran faz balanço das ações do movimento Maio Amarelo
Durante a 34ª Sessão Ordinária, o diretor de Educação no Trânsito da Coordenadoria de Trânsito de Itajaí (Codetran), Idalício da Rosa Neto, usou a tribuna da Câmara para falar dos resultados do movimento Maio Amarelo, de conscientização para a segurança no trânsito.
O diretor afirmou que a campanha deste ano foi focada em ações inovadoras e impactantes, como o desenvolvimento do personagem “Morte” e a realização de um simulado realista de acidentes no trânsito, entre outras iniciativas que por sua força visual geraram profunda reflexão e engajamento. Segundo ele, as ações alcançaram de crianças a idosos, sensibilizando pedestres, motoristas, etc.
“Promovemos a importância dos cuidados no trânsito, mas também projetamos o Município de Itajaí por seu compromisso com a vida”, afirmou Idalício, que finalizou destacando que em todo o mês de maio de 2025, Itajaí não registrou nenhum óbito decorrente de acidente no trânsito.
De acordo com o texto, nas vias públicas que disponham de infraestrutura adequada para a passagem subterrânea de cabeamento, a instalação das novas redes deverá ser exclusivamente neste modelo.
O Poder Executivo Municipal, dentro de sua competência, estabelecerá metas escalonadas para a adaptação das empresas de telecomunicação proprietárias de cabos aéreos, definindo critérios técnicos e prazos para a conversão progressiva para cabeamento subterrâneo.
O projeto prevê ainda, que as redes subterrâneas deverão atender aos padrões técnicos definidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e às normas municipais de ocupação do solo.
Também foi aprovada Emenda Supressiva nº 1 ao PLO 68/2025, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo, que suprimiu parte do texto para adequá-lo à legislação vigente.
O projeto passará por mais uma votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para a sanção do prefeito.
Aprovada a criação da Semana Municipal de Orientação e Prevenção da Saúde Bucal
Com 11 votos favoráveis, em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/2025, do vereador Xande Celular (União Brasil). O PLC altera o Art. 88 da Lei Complementar nº 372/2020, que consolida as leis que dispõem sobre a instituição de datas comemorativas e feriados no município de Itajaí, instituindo a Semana Municipal de Orientação e Prevenção da Saúde Bucal.
A Semana será realizada anualmente de 25 a 31 de outubro, passando a integrar o calendário oficial de eventos do Município. Profissionais com conhecimentos específicos, bem como instituições públicas ou privadas que atuem na área de saúde bucal em Itajaí, poderão participar na definição das ações informativas, educativas e na organização geral da Semana.
O projeto foi encaminhado para a sanção do prefeito.
Requerimentos
Aprovada realização de Sessão Solene dos 165 anos de Itajaí
Com 12 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 156/2025, da Mesa Diretora 2025-2026. A Mesa requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 165 anos de emancipação político-administrativa do Município de Itajaí. O evento será realizado no dia 11 de junho (quarta-feira).
Vereador faz questionamentos sobre a frota do transporte coletivo
Com 13 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 125/2025, do vereador Beto Cunha (Republicanos). O parlamentar solicita que o Consórcio Atalaia, responsável pelo transporte coletivo municipal, informe: quantos ônibus atendem a cidade atualmente? Destes, quantos ônibus são adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida? Considerando a grande quantidade de passageiros, principalmente das 6h às 9h e das 17h às 19h, quando a empresa ampliará as linhas? Está sendo realizada a revisão das rotas existentes? Há possibilidade de criação de novos itinerários que atendam bairros mais afastados? A empresa realiza algum tipo de pesquisa de satisfação com os usuários do transporte? Em caso positivo, quais os resultados mais recentes?
Vereador faz perguntas sobre transporte escolar oferecido pelo Município
Foi aprovado com 12 votos favoráveis, o Requerimento nº 99/2025, do vereador Vanderley Dalmolin (MDB). O parlamentar solicita que a Secretaria Municipal de Educação esclareça: quantas crianças da Rede Municipal de Ensino utilizam o transporte escolar oferecido pelo Município, considerando distâncias aproximadas de até 3 km; entre 3 km e 5 km; entre 5 km e 10 km e acima de 10 km entre a residência do aluno e a unidade de ensino? Qual o custo mensal do Município com o transporte escolar dos alunos específicos das faixas de distância indicadas na pergunta anterior? Quais os critérios adotados pela Secretaria Municipal de Educação para que uma criança tenha direito ao transporte escolar gratuito? Existe regulamentação municipal sobre o acesso ao transporte escolar? O Município realiza o transporte escolar por meio de frota própria, terceirizada ou modelo misto? Quantos veículos são utilizados no transporte escolar e, em caso de terceirização, quais as empresas contratadas e os respectivos valores pagos? Existe sistema de controle, cadastro ou fiscalização quanto à utilização do transporte escolar municipal?
Aprovados questionamentos sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social
Aprovado com 15 votos favoráveis o Requerimento nº 135/2025, do vereador Pedrão Molleri (PL). O parlamentar requer que o prefeito e o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação respondam: o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) vem sendo executado pelo Município? Existe previsão, por parte do Poder Executivo, para a atualização PLHIS em Itajaí? Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto para sua revisão e publicação? Em caso negativo, que informem os motivos.
Vereador faz questionamentos sobre segurança em trecho da Via Portuária
A Câmara aprovou com 11 votos favoráveis o Requerimento nº 128/2025, do vereador Sandro Serpa (PSDB). O vereador solicita ao prefeito que sejam tomadas as devidas providências acerca da situação da Via Expressa Portuária, especialmente no trecho localizado na Av. Agostinho Alves Ramos, às margens do canal retificado do Rio Itajaí-Mirim, que apresenta sinais de degradação com formação de buracos e possível risco de afundamento, podendo levar a um colapso estrutural e deslizamentos nas margens do rio. O vereador também questiona: qual é o diagnóstico técnico atual sobre as condições da Via Expressa Portuária, em especial no trecho mencionado? Existe algum projeto de recuperação emergencial ou definitiva em andamento? Em caso positivo, qual o cronograma? Há previsão de interdição parcial ou monitoramento reforçado do local para evitar acidentes? Quais medidas estão sendo adotadas para fiscalizar e garantir a segurança dos usuários da via?
Moções
Câmara aprova homenagens que serão entregues na Sessão Solene dos 165 anos de Itajaí
Durante a 34ª Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou cinco moções apresentadas pela Mesa Diretora 2025-2026, que serão entregues a cidadãos com especial contribuição para o desenvolvimento do município em diferentes áreas. As homenagens serão entregues na Sessão Solene dos 165 anos de emancipação político-administrativa de Itajaí, que acontecerá no dia 11 de junho.
Por unanimidade foi aprovada a Moção nº 17/2025, ao Sr. Sandro Murilo da Costa, servidor com maior tempo de atividade no Poder Legislativo de Itajaí. Sandro ingressou na Câmara em 1º de março de 1984, no cargo de Contínuo. Posteriormente passou por reenquadramentos funcionais e atualmente ocupa o cargo de Assistente de Compras. Por sua dedicação ao Poder Legislativo, será homenageado no aniversário da cidade.
Também por unanimidade dos presentes, foi aprovada a Moção nº 18/2025, destinada a Sra. Maria Gorete de Oliveira Aragão, servidora do Poder Judiciário, com o maior tempo em atividade na Comarca de Itajaí. Maria Gorete é Analista Jurídica e ingressou no Fórum em 4 de junho de 1982. Atualmente, é chefe do cartório da Vara da Infância.
A Mesa Diretora também apresentou a Moção nº 19/2025, ao Sr. Nelson de Oliveira, servidor com o maior tempo de atividades no Poder Executivo Municipal. O servidor foi nomeado no dia 4 de abril de 1974, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Atualmente, integra o quadro funcional da Secretaria Municipal de Segurança Pública. A moção também foi aprovada por todos os vereadores presentes.
Por unanimidade foi aprovada a Moção nº 20/2025, dedicada ao empresário itajaiense Manoel Pereira, sócio-fundador do Grupo Pereira, por sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico local e nacional. Atual vice-presidente de Patrimônio e Expansão do Grupo Pereira e presidente do Conselho de Administração do conglomerado - detentor de marcas como o Fort Atacadista – recentemente Manoel Pereira foi eleito Empresário do Ano de 2025, pela Associação Empresarial de Itajaí (ACII).
Foi aprovada ainda, a Moção nº 21/2025, ao Sr. Manoel Rodrigues Conceição, conhecido na cidade como Nelinho. Advogado e político com uma vasta trajetória no setor público, Nelinho já foi secretário de diversas Pastas em Itajaí e outras cidades da região. Foi vereador de 1989 a 1992, sendo o presidente do Legislativo responsável pela condução do processo de elaboração e promulgação da Lei Orgânica do Município, em 4 de abril de 1990.
Uso da Tribuna
Codetran faz balanço das ações do movimento Maio Amarelo
Durante a 34ª Sessão Ordinária, o diretor de Educação no Trânsito da Coordenadoria de Trânsito de Itajaí (Codetran), Idalício da Rosa Neto, usou a tribuna da Câmara para falar dos resultados do movimento Maio Amarelo, de conscientização para a segurança no trânsito.
O diretor afirmou que a campanha deste ano foi focada em ações inovadoras e impactantes, como o desenvolvimento do personagem “Morte” e a realização de um simulado realista de acidentes no trânsito, entre outras iniciativas que por sua força visual geraram profunda reflexão e engajamento. Segundo ele, as ações alcançaram de crianças a idosos, sensibilizando pedestres, motoristas, etc.
“Promovemos a importância dos cuidados no trânsito, mas também projetamos o Município de Itajaí por seu compromisso com a vida”, afirmou Idalício, que finalizou destacando que em todo o mês de maio de 2025, Itajaí não registrou nenhum óbito decorrente de acidente no trânsito.
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
--
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.cvi.sc.gov.br
www.facebook.com/camaraitajai
www.youtube.com/camaraitajai
www.instagram.com/camaraitajai
www.x.com/camaraitajai