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Minuta de novo Código de Obras é apresentada em audiência pública
Documento foi elaborado pelo Executivo Municipal.
#PraTodosVerem a imagem mostra o público acompanhando a audiência no Plenário. Um homem em pé fala ao microfone. Ao fundo aparecem os integrantes da mesa de debates. Foto: Davi Spuldaro / CVI
A Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu, na noite desta quarta-feira (14), uma audiência pública, promovida pelo Executivo Municipal, para apresentar a minuta do projeto de lei que “Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Itajaí e dá outras providências”.
O código vigente é de 1992 e será alterado para atender as demandas e especificidades da atualidade, especialmente após a implementação do novo Plano Diretor, recentemente aprovado.
A audiência contou com a presença de representantes da Prefeitura, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Empresarial de Itajaí (ACII) e Sindicato da Indústria da Construção Civil dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Sinduscon).
O evento começou com uma breve explicação da minuta, com destaque para as mudanças trazidas pelo novo texto. Após a explanação, os integrantes da mesa de debates comentaram sobre a importância do Código de Obras e Edificações.
Posteriormente, a palavra foi aberta para a participação do público. Além disso, foi disponibilizado o e-mail smu@itajai.sc.gov.br para envio de perguntas e sugestões referentes ao tema da audiência.
A minuta do novo Código de Obras e Edificações foi aprovada pelo Conselho Municipal de Gestão e Desenvolvimento Territorial e disponibilizada pelo Executivo Municipal pelo link: https://cutt.ly/YevEUxdZ
--
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.cvi.sc.gov.br
www.facebook.com/camaraitajai
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O código vigente é de 1992 e será alterado para atender as demandas e especificidades da atualidade, especialmente após a implementação do novo Plano Diretor, recentemente aprovado.
A audiência contou com a presença de representantes da Prefeitura, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Empresarial de Itajaí (ACII) e Sindicato da Indústria da Construção Civil dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Sinduscon).
O evento começou com uma breve explicação da minuta, com destaque para as mudanças trazidas pelo novo texto. Após a explanação, os integrantes da mesa de debates comentaram sobre a importância do Código de Obras e Edificações.
Posteriormente, a palavra foi aberta para a participação do público. Além disso, foi disponibilizado o e-mail smu@itajai.sc.gov.br para envio de perguntas e sugestões referentes ao tema da audiência.
A minuta do novo Código de Obras e Edificações foi aprovada pelo Conselho Municipal de Gestão e Desenvolvimento Territorial e disponibilizada pelo Executivo Municipal pelo link: https://cutt.ly/YevEUxdZ
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