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CPI das licitações aprova convocação de nove depoentes

Depoimentos acontecem a partir do dia 6 de agosto.

#PraTodosVerem a imagem mostra os vereadores membros da CPI sentados no Plenário. Ao fundo também aparecem dois servidores do Legislativo que auxiliam o trabalho da Comissão. Foto: Davi Spuldaro / CVI #PraTodosVerem a imagem mostra os vereadores membros da CPI sentados no Plenário. Ao fundo também aparecem dois servidores do Legislativo que auxiliam o trabalho da Comissão. Foto: Davi Spuldaro / CVI
Aconteceu na tarde desta terça-feira (16) a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº1/2024, que vai averiguar licitações realizadas pelo Município desde 2021, que envolvam a empresa Eco Litoral Projetos Ltda.

Durante o encontro, os integrantes da Comissão votaram o plano de trabalho da CPI que estipula as reuniões todas as terças-feiras, a partir das 13h30. Além disso ficou estabelecido o prazo de cinco dias úteis para a resposta dos requerimentos enviados.

Na reunião também foram aprovados os seguintes requerimentos:

Para a Comissão de Servidores do Executivo que apura possíveis irregularidades em licitações – encaminhar relatório com os dados levantados ou prazo para envio, caso relatório não esteja finalizado;
Para a Secretaria-geral da Câmara – encaminhar à Comissão todos os documentos relativos ao tema da CPI que já tramitaram no Legislativo;

Convocação para depoimento à CPI – ex-secretário municipal de Governo, Jean Sestrem; procurador-geral do Município, Gaspar Laus; chefe de gabinete do prefeito, Giovani Testoni; pregoeiro Luciano Pinheiro dos Santos; representante da Eco Litoral Soluções e Serviços; representante da Nova Itajaí Urbanismo Ltda; coordenador do Crea Itajaí; ex-diretora executiva da Secretaria de Governo, Fernanda Feller; e representante da Secretaria Municipal de Obras;

Para o Executivo Municipal – encaminhar diversos documentos, trâmites e distribuição de processos entre secretarias realizados por meio do Sistema Integrado de Processo Eletrônico (SIPE), além de manifestação do prefeito sobre Despacho 058/2024, entre outros.

Na próxima reunião, agendada para 6 de agosto, após o recesso parlamentar, serão convocados o ex-secretário municipal de Governo, Jean Sestrem, o pregoeiro Luciano Pinheiro dos Santos e a ex-diretora executiva da Secretaria de Governo, Fernanda Feller. Os demais depoentes serão convocados nas reuniões subsequentes.
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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