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Câmara Mirim realiza 3ª Sessão Ordinária de 2024

Estudantes encaminharam indicaçãoes e votaram requerimentos.

#PraTodosVerem: a imagem mostra os vereadores no Plenário da Câmara, sentados em uma longa bancada de madeira na cor clara e formato de semicírculo. Eles estão vestindo camisas do uniforme do projeto na cor azul marinho. Em frente deles, há microfones e computadores. Na parede ao fundo um telão transmite a sessão. #PraTodosVerem: a imagem mostra os vereadores no Plenário da Câmara, sentados em uma longa bancada de madeira na cor clara e formato de semicírculo. Eles estão vestindo camisas do uniforme do projeto na cor azul marinho. Em frente deles, há microfones e computadores. Na parede ao fundo um telão transmite a sessão.
A Legislatura 2024 do Projeto Câmara Mirim realizou na segunda-feira (8) a 3ª Sessão Ordinária. Na ocasião, as vereadoras e vereadores mirins, que representam escolas do município, discutiram e aprovaram 11 indicações e sete requerimentos:
 
Indicações:
 
Vereador Mirim Aaron Muniz (Escola Básica Professora Judith Duarte de Oliveira)
Indicação nº 17/2024 - para que o Município avalie a possibilidade de construção de uma quadra ou local apropriado para a prática de esportes no Bairro Itaipava;
 
Indicação nº 18/2024 - para que o Município providencie a continuação da ciclovia por toda extensão da Avenida Itaipava, no Bairro Itaipava.
 
Vereadora Mirim Ana Lívia Benoni (Escola Básica João Duarte)
Indicação nº 25/2024 - para que providencie o recuo nas faixas de pedestres de Itajaí cinco a metros das esquinas.
 
Vereador Mirim Antônio Marcos Dutra (Escola Básica Antônio Ramos)
Indicação nº 23/2024 - para que o Município providencie a ampliação do bicicletário da Escola Básica Antônio Ramos.

Vereador Mirim Brian Roberto Rocha (Escola Básica Padre Pedro Baron)
Indicação nº 20/2024 - solicita a implantação de mais horários noturnos nas linhas de transporte público das áreas rurais de Itajaí.
 
Vereadora Mirim Emanueli Martins Andrade (Colégio Fayal)
Indicação nº 27/2024 - para que seja realizada poda e manutenção regular da vegetação da Avenida Beira Rio de Itajaí e do Molhe do Atalaia.
 
Vereadora Mirim Gabriella Furtado (CE Cordeiros)
Indicação nº 24/2024 - para que o Município implemente aulas de psicologia nas escolas da Rede Municipal de Ensino, onde os professores são psicólogos podendo explicar mais sobre o autoconhecimento aos alunos. 
 
Vereador Mirim Luis Gustavo Pereira (Escola Básica João Paulo II)
Indicação nº 21/2024 - solicita a retificação do nome da Rua "Benta Evarista da Silva", no Bairro Cidade Nova para "Benta Evaristo da Silva";
 
Indicação nº 26/2024 - para que providencie estacionamento somente em um lado da Rua Sebastião Romeu Soares, no Bairro Cordeiros.
 
Vereadora Mirim Thyssa Rosa Sanches (Escola Profª Maria José Hilse Peixoto)
Indicação nº 19/2024 - solicita que o Município averigue a situação e tome iniciativas quanto a situação do prédio abandonado, localizado à Rua José Luiz Marcelino, na Murta.
 
Requerimentos
 
Requerimento nº 17/2024, do Vereador Mirim Luis Gustavo Pereira (Escola Básica João Paulo II): requer envio de ofício ao prefeito de Itajaí, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, para que responda os seguintes questionamentos: referente aos agentes de apoio em educação especial, qual o valor investido por escola para a contratação destes profissionais em apoio a alunos e alunas com transtorno do espectro autista e outras particularidades? Existe alguma cota ou percentual para admissão de alunos com deficiência nas escolas de Itajaí? Quais as medidas adotadas para dirimir o preconceito com estes estudantes no ambiente escolar? O Município realiza campanhas de conscientização nas escolas? Quais? Sendo os Agentes de Apoio em Educação Especial um direito dos alunos com deficiência, por que algumas escolas municipais ainda não contam com estes profissionais?

Requerimento nº 18/2024, do Vereador Mirim Victor Hugo Okuda Lopes (Escola Básica Alberto Werner): requer o envio de ofício ao prefeito, com cópia aos secretários de Assistência Social e de Segurança Pública de Itajaí, com questionamentos sobre políticas públicas para pessoas em situação de rua: há implementação de programas de assistência social para pessoas em situação de rua? Há preocupação com a humanização no atendimento e com serviços de acolhimentos como abrigos e centros de recuperação? Como é a atuação da Guarda Municipal nesses casos? É possível haver um reforço da presença da Guarda Municipal com abordagem humanizada para promover um ambiente mais seguro para todos?
 
Requerimento nº 19/2024, da Vereadora Mirim Gabriela Vitória Valczak da Cruz (CE Pedro Rizzi): requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária da Educação de Itajaí, para que responda por que não foi totalmente entregue o material escolar deste ano?
 
Requerimento nº 20/2024, do Vereador Mirim Aaron Pupo Muniz (Escola Básica Professora Judith Duarte de Oliveira): requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Educação, com os seguintes questionamentos: qual o atual estado da infraestrutura das escolas municipais? Há escolas com problemas estruturais que comprometem a segurança e o bem-estar dos alunos e funcionários? Quais? Que medidas estão sendo adotadas pela Secretaria de Educação para garantir a adequada manutenção e conservação das escolas municipais? Existe um plano de manutenção regular para as escolas? Como é feito o monitoramento da infraestrutura das escolas municipais? Todas as escolas do Município que possuem espaços extra sala, como bibliotecas e quadra poliesportiva, e esses locais estão adequados para uso dos alunos?  Todas as escolas municipais são acessíveis? O vereador mirim questiona ainda, sobre lotação das salas de aula, entre outros.
 
Requerimento nº 21/2024, da Vereadora Mirim Ana Lívia Benoni (Escola Básica João Duarte), requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária da Saúde de Itajaí, com os seguintes questionamentos: por que a fila de espera dos atendimentos especializados é tão demorada? Quantos médicos, tanto clínicos gerais quanto especialistas, têm o Município? A vereadora mirim solicita que enviem a quantidade exata de profissionais em cada especialidade.
 
Requerimento nº 22/2024, da Vereadora Mirim Emanueli Martins Andrade (Colégio Fayal), requer envio de ofício ao Prefeito Municipal, com os seguintes questionamentos: existem planos para a manutenção e substituição das placas de sinalização nos bairros? Há alguma previsão para a correção dos problemas de funcionamento dos semáforos em Itajaí? Estão previstas novas instalações de sinalizações viárias, especialmente, em áreas de maior movimento e risco?

Requerimento nº 23/2024, do Vereador Mirim Ricardo de Araujo Macedo (Salesiano): requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal, com cópia à Coordenadoria de Trânsito (Codetran), com uma série de questionamentos, entre os quais:  há algum programa vigente ou plano voltado para a Educação para o Trânsito nas escolas de Itajaí? Se positivo, quais são e como são desenvolvidos? Os novos patinetes elétricos estão inseridos nesse contexto? Estas ações também contemplariam escolas privadas, estaduais e federais? Existe alguma resistência por parte das escolas para a aceitação dos projetos? Existe algum projeto vigente aos moldes do "Ônibus Cinema", de Blumenau?
 

Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.

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