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Câmara Mirim realiza 2ª sessão ordinária
Jovens apresentaram indicações e requerimentos aos governos Municipal e Estadual.
#PraTodosVerem: a imagem mostra um grupo de vereadores mirins no Plenário da Câmara, sentados em uma longa bancada, de lado para a câmera. Eles estão vestindo camisas do uniforme do projeto na cor azul marinho. Em frente deles, há microfones e computadores. Bandeiras estão posicionadas no fundo.
A Legislatura 2024 do projeto Câmara Mirim realizou a segunda sessão ordinária nesta segunda-feira (10). Os estudantes apresentaram nove indicações e onze requerimentos:
Indicações
Da vereadora mirim Alícia Ribeiro (EEB Carlos Fantini): Indicação nº 10/2024 - para que o prefeito de Itajaí providencie iluminação pública na Rua Ida Regina Dognini Merizio, nas proximidades do número 64;
Da vereadora mirim Ana Lívia C. Benoni (EB João Duarte): Indicação nº 13/2024 - para que o Município providencie a manutenção das vias públicas, amplie as áreas verdes e de lazer, e que faça melhorias na iluminação pública em toda extensão do município de Itajaí;
Da vereadora mirim Emanueli Martins Andrade (Colégio Fayal): Indicação nº 14/2024 - para que a Prefeitura providencie uma reforma na praça pública do Bairro Espinheiros, localizada no Loteamento Portal 2, próximo ao Condomínio Vitta Club;
Da vereadora Mirim Gabrieli Fermino (EB José Medeiros Vieira):
Indicação nº 8/2024 - para que a Prefeitura realize reformas estruturais, atualize sistemas elétricos e hidráulicos e crie espaços específicos para atividades, como bibliotecas e laboratórios, nas escolas municipais de Itajaí;
Indicação nº 9/2024 - para que o Executivo Municipal realize o recapeamento completo da Rua São Vicente e implante a sinalização horizontal e vertical adequadas (faixas de pedestres, placas de velocidade etc.) e modernize a iluminação pública;
Do vereador mirim Luis Gustavo Evaristo Pereira (EB João Paulo II): Indicação nº 15/2024 - para que o Município avalie a possibilidade de aumentar o tempo do semáforo para tráfego de veículos que saem da Rua Luiz da Silva em direção à Gustavo Bernedt e Av. Dr. Reinaldo Schmithausen, no Cordeiros;
Da vereadora mim Maria Helena Nunes (EB Mansueto Trés): Indicação nº 12/2024 - para que o prefeito providencie ação, em conjunto com as forças de segurança, para retirada de pessoas que invadiram um prédio na Rua Domingos Braz Sedrez;
Do vereador mirim Victor Hugo Okuda Lopes (Escola Básica Prefeito Alberto Werner): Indicação nº 16/2024 – para que o Município realize uma reforma completa na quadra esportiva da Escola Básica Prefeito Alberto Werner.
Requerimentos
Requerimento nº 6/2024, da vereadora mirim Ana Lívia C. Benoni (EB João Duarte), requer o envio de ofício ao prefeito municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras de Itajaí, com os seguintes questionamentos: qual o cronograma para a implantação da rede de esgoto no Bairro São João? Quando será feito o recapeamento das ruas em mau estado de conservação no bairro? Em quantas ruas do São João já foi realizado o recapeamento e quantas ainda passarão por esse processo?
Requerimento nº 7/2024, da vereadora mirim Lorrane Nunes Mariano (EB Mal. Olímpio Falconieri da Cunha), solicita envio de ofício ao prefeito municipal, e órgãos e/ou secretarias competentes, com os seguintes questionamentos: por que algumas regiões do município, como a Praia Brava, não dispõem de pontos de ônibus com infraestrutura adequada? É possível promover melhorias na estrutura dos pontos de ônibus da cidade, para que os passageiros possam aguardar o transporte em um local com conforto e segurança, inclusive os protegendo do sol e da chuva? É possível ainda, aumentar a quantidade de linhas de ônibus (com mais horários) nas áreas rurais, tornando o transporte público mais acessível à população?
Requerimento nº 8/2024, da vereadora mirim Emanuelli Martins Andrade (Colégio Fayal), requer o envio de ofício ao prefeito Municipal, com os seguintes questionamentos: quais critérios são utilizados para definir a prioridade dos serviços de tapa-buracos nas ruas do município? Há alguma previsão para a implementação de tecnologias mais duradouras na reparação de buracos, como asfalto de melhor qualidade ou técnicas de reparo mais avançadas? Qual é o orçamento anual destinado ao serviço de tapa-buracos?
Requerimento nº 9/2024, da vereadora mirim Alícia Ribeiro (EEB Carlos Fantini), requer envio de ofício ao Governador do Estado de Santa Catarina, com cópia à Secretaria de Estado de Educação e à Gerência Regional de Educação, para que responda uma série de questionamentos, entre os quais: qual o orçamento previsto em 2024 para a manutenção das escolas estaduais da região da AMFRI? Quantos projetos de ampliação e melhorias na infraestrutura estão em andamento nas escolas estaduais de Itajaí? Há alguma iniciativa do Governo do Estado para a construção de novas escolas no interior de Itajaí? Todas as escolas estaduais de Itajaí possuem alvará de funcionamento e alvará dos Bombeiros? No início de 2024, alunos da Escola de Educação Básica Carlos Fantini sofreram com o calor intenso e problemas com aparelhos de ar-condicionado. Há previsão manutenção destes aparelhos até o retorno do verão? Referente à travessia dos alunos pela Rodovia Antônio Heil, além dos acidentes, os alunos têm medo de atravessar o túnel, pois tem sido utilizado por usuários de drogas. Existe alguma ação do Governo do Estado que possa solucionar este problema?
Requerimento nº 11/2024, da vereadora mirim Gabriella dos Santos Furtado (CE Cordeiros), requer à Prefeitura de itajaí, por meio da Secretaria de Educação, a resposta dos seguintes questionamentos: qual o valor gasto com os uniformes escolares? Quanto tempo leva para a produção dos uniformes? Qual o motivo para a demora da entrega dos uniformes escolares no ano de 2024?
Requerimento nº 12/2024, da vereadora mirim Maria Helena Nunas (EB Mansueto Trés), requer o envio de oficio ao prefeito municipal, com os seguintes questionamentos: quantos abrigos para pessoas em situação de rua existem em Itajaí? Quantas pessoas esses abrigos suportam? Como é feita a retirada dessas pessoas das ruas? Quanto tempo elas podem ficar? Qual o suporte que os abrigos dão?
Requerimento nº 13/2024, da vereadora mirim Gabrieli Fermino (EB José Medeiros Vieira), considerando a recente morte de um jovem de 19 anos em um acidente da Rodovia Antônio Heil, que torna evidente a necessidade urgente de melhorias nas proximidades do Bairro Itaipava, questiona-se ao Governo do Estado e órgãos competentes: já foi realizada uma avaliação completa da sinalização existente ao longo da Rodovia Antônio Heil? O Governo do Estado possui planejamento para a instalação de sinalização horizontal e vertical adequadas, incluindo faixas de pedestres, placas de limite de velocidade, sinalização de curvas perigosas e outros pontos críticos? O Governo do Estado pretende implementar medidas de segurança adicionais, como redutores de velocidade e dispositivos de controle de tráfego, onde necessário?
Requerimento nº 14/2024, do vereador Ricardo de Araujo Macedo (Colégio Salesiano), requer envio de ofício ao Executivo Municipal, com os seguintes questionamentos: quantos terrenos públicos municipais estão sem uso pela Prefeitura, a exemplo do terreno localizado na Rua André Luis Vidal Soares, na Praia Brava? Qual a localização de cada um destes terrenos? Existem planos futuros para cada um desses terrenos? Em caso negativo, qual uso a Prefeitura pretende fazer destes terrenos em prol da população? O que poderia ser feito para evitar a ociosidade destes espaços enquanto nenhum projeto é aplicado?
Requerimento nº 15/2024, do vereador mirim João Pedro Werner (Escola Sesi), requer envio de ofício ao prefeito municipal com os seguintes questionamentos: qual órgão/secretaria é responsável por recolher os animais de rua? Para onde são levados os animais recolhidos? Quais tratamentos esses animais recebem após serem recolhidos? De que maneira, nós cidadãos de Itajaí, podemos ajudar a recolher esses animais?
Requerimento nº 16/2024, do vereador mirim Victor Hugo Okuda Lopes EB Prefeito Alberto Werner), requer envio de ofício ao prefeito de Itajaí e Secretaria Municipal de Obras, para que respondam: o Município realiza a limpeza e manutenção periódica das bocas de lobo (bueiros) do Bairro Carvalho, nas proximidades da Escola Básica Prefeito Alberto Werner? Caso realize, com que frequência? Quais são as áreas prioritárias do bairro em que são realizadas a manutenção e limpeza dos bueiros? Em caso de entupimento das bocas de lobo e consequentes alagamentos, quais são as medidas emergenciais tomadas pela Prefeitura e Secretaria de Obras para minimizar os danos materiais causados e a mobilidade dos moradores?
O Câmara Mirim é um projeto de formação política e cidadã, no qual os vereadores mirins podem vivenciar o processo legislativo, criando proposições e defendendo suas ideias na tribuna da Câmara. Para ingressar no projeto, os estudantes dos nonos anos participaram de uma eleição nas suas escolas. Em 2024, 19 escolas públicas e privadas participaram das eleições. A próxima sessão ordinária da Câmara Mirim está prevista para o dia 8 de julho.
Indicações
Da vereadora mirim Alícia Ribeiro (EEB Carlos Fantini): Indicação nº 10/2024 - para que o prefeito de Itajaí providencie iluminação pública na Rua Ida Regina Dognini Merizio, nas proximidades do número 64;
Da vereadora mirim Ana Lívia C. Benoni (EB João Duarte): Indicação nº 13/2024 - para que o Município providencie a manutenção das vias públicas, amplie as áreas verdes e de lazer, e que faça melhorias na iluminação pública em toda extensão do município de Itajaí;
Da vereadora mirim Emanueli Martins Andrade (Colégio Fayal): Indicação nº 14/2024 - para que a Prefeitura providencie uma reforma na praça pública do Bairro Espinheiros, localizada no Loteamento Portal 2, próximo ao Condomínio Vitta Club;
Da vereadora Mirim Gabrieli Fermino (EB José Medeiros Vieira):
Indicação nº 8/2024 - para que a Prefeitura realize reformas estruturais, atualize sistemas elétricos e hidráulicos e crie espaços específicos para atividades, como bibliotecas e laboratórios, nas escolas municipais de Itajaí;
Indicação nº 9/2024 - para que o Executivo Municipal realize o recapeamento completo da Rua São Vicente e implante a sinalização horizontal e vertical adequadas (faixas de pedestres, placas de velocidade etc.) e modernize a iluminação pública;
Do vereador mirim Luis Gustavo Evaristo Pereira (EB João Paulo II): Indicação nº 15/2024 - para que o Município avalie a possibilidade de aumentar o tempo do semáforo para tráfego de veículos que saem da Rua Luiz da Silva em direção à Gustavo Bernedt e Av. Dr. Reinaldo Schmithausen, no Cordeiros;
Da vereadora mim Maria Helena Nunes (EB Mansueto Trés): Indicação nº 12/2024 - para que o prefeito providencie ação, em conjunto com as forças de segurança, para retirada de pessoas que invadiram um prédio na Rua Domingos Braz Sedrez;
Do vereador mirim Victor Hugo Okuda Lopes (Escola Básica Prefeito Alberto Werner): Indicação nº 16/2024 – para que o Município realize uma reforma completa na quadra esportiva da Escola Básica Prefeito Alberto Werner.
Requerimentos
Requerimento nº 6/2024, da vereadora mirim Ana Lívia C. Benoni (EB João Duarte), requer o envio de ofício ao prefeito municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras de Itajaí, com os seguintes questionamentos: qual o cronograma para a implantação da rede de esgoto no Bairro São João? Quando será feito o recapeamento das ruas em mau estado de conservação no bairro? Em quantas ruas do São João já foi realizado o recapeamento e quantas ainda passarão por esse processo?
Requerimento nº 7/2024, da vereadora mirim Lorrane Nunes Mariano (EB Mal. Olímpio Falconieri da Cunha), solicita envio de ofício ao prefeito municipal, e órgãos e/ou secretarias competentes, com os seguintes questionamentos: por que algumas regiões do município, como a Praia Brava, não dispõem de pontos de ônibus com infraestrutura adequada? É possível promover melhorias na estrutura dos pontos de ônibus da cidade, para que os passageiros possam aguardar o transporte em um local com conforto e segurança, inclusive os protegendo do sol e da chuva? É possível ainda, aumentar a quantidade de linhas de ônibus (com mais horários) nas áreas rurais, tornando o transporte público mais acessível à população?
Requerimento nº 8/2024, da vereadora mirim Emanuelli Martins Andrade (Colégio Fayal), requer o envio de ofício ao prefeito Municipal, com os seguintes questionamentos: quais critérios são utilizados para definir a prioridade dos serviços de tapa-buracos nas ruas do município? Há alguma previsão para a implementação de tecnologias mais duradouras na reparação de buracos, como asfalto de melhor qualidade ou técnicas de reparo mais avançadas? Qual é o orçamento anual destinado ao serviço de tapa-buracos?
Requerimento nº 9/2024, da vereadora mirim Alícia Ribeiro (EEB Carlos Fantini), requer envio de ofício ao Governador do Estado de Santa Catarina, com cópia à Secretaria de Estado de Educação e à Gerência Regional de Educação, para que responda uma série de questionamentos, entre os quais: qual o orçamento previsto em 2024 para a manutenção das escolas estaduais da região da AMFRI? Quantos projetos de ampliação e melhorias na infraestrutura estão em andamento nas escolas estaduais de Itajaí? Há alguma iniciativa do Governo do Estado para a construção de novas escolas no interior de Itajaí? Todas as escolas estaduais de Itajaí possuem alvará de funcionamento e alvará dos Bombeiros? No início de 2024, alunos da Escola de Educação Básica Carlos Fantini sofreram com o calor intenso e problemas com aparelhos de ar-condicionado. Há previsão manutenção destes aparelhos até o retorno do verão? Referente à travessia dos alunos pela Rodovia Antônio Heil, além dos acidentes, os alunos têm medo de atravessar o túnel, pois tem sido utilizado por usuários de drogas. Existe alguma ação do Governo do Estado que possa solucionar este problema?
Requerimento nº 11/2024, da vereadora mirim Gabriella dos Santos Furtado (CE Cordeiros), requer à Prefeitura de itajaí, por meio da Secretaria de Educação, a resposta dos seguintes questionamentos: qual o valor gasto com os uniformes escolares? Quanto tempo leva para a produção dos uniformes? Qual o motivo para a demora da entrega dos uniformes escolares no ano de 2024?
Requerimento nº 12/2024, da vereadora mirim Maria Helena Nunas (EB Mansueto Trés), requer o envio de oficio ao prefeito municipal, com os seguintes questionamentos: quantos abrigos para pessoas em situação de rua existem em Itajaí? Quantas pessoas esses abrigos suportam? Como é feita a retirada dessas pessoas das ruas? Quanto tempo elas podem ficar? Qual o suporte que os abrigos dão?
Requerimento nº 13/2024, da vereadora mirim Gabrieli Fermino (EB José Medeiros Vieira), considerando a recente morte de um jovem de 19 anos em um acidente da Rodovia Antônio Heil, que torna evidente a necessidade urgente de melhorias nas proximidades do Bairro Itaipava, questiona-se ao Governo do Estado e órgãos competentes: já foi realizada uma avaliação completa da sinalização existente ao longo da Rodovia Antônio Heil? O Governo do Estado possui planejamento para a instalação de sinalização horizontal e vertical adequadas, incluindo faixas de pedestres, placas de limite de velocidade, sinalização de curvas perigosas e outros pontos críticos? O Governo do Estado pretende implementar medidas de segurança adicionais, como redutores de velocidade e dispositivos de controle de tráfego, onde necessário?
Requerimento nº 14/2024, do vereador Ricardo de Araujo Macedo (Colégio Salesiano), requer envio de ofício ao Executivo Municipal, com os seguintes questionamentos: quantos terrenos públicos municipais estão sem uso pela Prefeitura, a exemplo do terreno localizado na Rua André Luis Vidal Soares, na Praia Brava? Qual a localização de cada um destes terrenos? Existem planos futuros para cada um desses terrenos? Em caso negativo, qual uso a Prefeitura pretende fazer destes terrenos em prol da população? O que poderia ser feito para evitar a ociosidade destes espaços enquanto nenhum projeto é aplicado?
Requerimento nº 15/2024, do vereador mirim João Pedro Werner (Escola Sesi), requer envio de ofício ao prefeito municipal com os seguintes questionamentos: qual órgão/secretaria é responsável por recolher os animais de rua? Para onde são levados os animais recolhidos? Quais tratamentos esses animais recebem após serem recolhidos? De que maneira, nós cidadãos de Itajaí, podemos ajudar a recolher esses animais?
Requerimento nº 16/2024, do vereador mirim Victor Hugo Okuda Lopes EB Prefeito Alberto Werner), requer envio de ofício ao prefeito de Itajaí e Secretaria Municipal de Obras, para que respondam: o Município realiza a limpeza e manutenção periódica das bocas de lobo (bueiros) do Bairro Carvalho, nas proximidades da Escola Básica Prefeito Alberto Werner? Caso realize, com que frequência? Quais são as áreas prioritárias do bairro em que são realizadas a manutenção e limpeza dos bueiros? Em caso de entupimento das bocas de lobo e consequentes alagamentos, quais são as medidas emergenciais tomadas pela Prefeitura e Secretaria de Obras para minimizar os danos materiais causados e a mobilidade dos moradores?
O Câmara Mirim é um projeto de formação política e cidadã, no qual os vereadores mirins podem vivenciar o processo legislativo, criando proposições e defendendo suas ideias na tribuna da Câmara. Para ingressar no projeto, os estudantes dos nonos anos participaram de uma eleição nas suas escolas. Em 2024, 19 escolas públicas e privadas participaram das eleições. A próxima sessão ordinária da Câmara Mirim está prevista para o dia 8 de julho.
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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