Acesso do Cidadão
TV Câmara
Assistir ao vivoNewsletter
Inscreva-se para receber novidades sobre a Câmara de Vereadores.
Câmara recebe proposta de projeto para alteração no cálculo do ITBI
Documento foi entregue pela OAB Subseção Itajaí nesta sexta-feira.
#PraTodosVerem: reunião na Presidência da Casa, com o presidente Marcelo Werner (PSC) na cabeceira de uma mesa comprida de madeira. Do lado esquerdo da tela estão os três representantes da OAB e do lado direito uma assessora da Presidência e o vereador Adriano Klawa (PSL). Foto: Davi Spuldaro/CVI.
O presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, Marcelo Werner (PSC), juntamente com o vereador Adriano Klawa (PSL) recebeu representantes da Subseção Itajaí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir alterações na legislação sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
O presidente da OAB-Itajaí, Renato Felipe de Souza, o secretário-geral da entidade, Márcio Fehlauer, e o presidente do Conselho Tributário da Ordem, Rafael Massei, protocolaram no Legislativo uma proposta de projeto de lei referente à cobrança do ITBI no município. De acordo com o presidente da entidade, a proposta foi primeiramente elaborada e aprovada na Comissão de Direito Tributário da OAB e na sequência aprovado no Conselho Pleno. Os advogados explicaram que o ponto mais significativo da proposta trata da base de cálculo do imposto, com o objetivo de dar mais segurança jurídica ao contribuinte e ao próprio Município.
O vereador Adriano Klawa entregou à OAB um manifesto criado com o apoio do gabinete do vereador Beto Cunha (PSDB), a partir da audiência pública realizada na Câmara no mês de setembro, em que se discutiu os impactos do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 21/2021, proposto pelo Executivo Municipal, atualmente em análise nas comissões técnicas do Legislativo. O manifesto conta com apoio de entidades ligadas ao ramo imobiliário. De acordo com Klawa, a ideia é que o Executivo retire o PLC nº21/2021 e que juntamente com a Câmara, OAB e entidades interessadas discuta o melhor modelo para os contribuintes e para a cidade.
O presidente Marcelo Werner afirmou que nos próximos dias a Câmara deve realizar uma reunião com todos os interessados, incluindo o corpo técnico da Prefeitura, para a partir da proposta entregue pela OAB elaborar um novo projeto.
O presidente da OAB-Itajaí, Renato Felipe de Souza, o secretário-geral da entidade, Márcio Fehlauer, e o presidente do Conselho Tributário da Ordem, Rafael Massei, protocolaram no Legislativo uma proposta de projeto de lei referente à cobrança do ITBI no município. De acordo com o presidente da entidade, a proposta foi primeiramente elaborada e aprovada na Comissão de Direito Tributário da OAB e na sequência aprovado no Conselho Pleno. Os advogados explicaram que o ponto mais significativo da proposta trata da base de cálculo do imposto, com o objetivo de dar mais segurança jurídica ao contribuinte e ao próprio Município.
O vereador Adriano Klawa entregou à OAB um manifesto criado com o apoio do gabinete do vereador Beto Cunha (PSDB), a partir da audiência pública realizada na Câmara no mês de setembro, em que se discutiu os impactos do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 21/2021, proposto pelo Executivo Municipal, atualmente em análise nas comissões técnicas do Legislativo. O manifesto conta com apoio de entidades ligadas ao ramo imobiliário. De acordo com Klawa, a ideia é que o Executivo retire o PLC nº21/2021 e que juntamente com a Câmara, OAB e entidades interessadas discuta o melhor modelo para os contribuintes e para a cidade.
O presidente Marcelo Werner afirmou que nos próximos dias a Câmara deve realizar uma reunião com todos os interessados, incluindo o corpo técnico da Prefeitura, para a partir da proposta entregue pela OAB elaborar um novo projeto.
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
--
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.cvi.sc.gov.br
www.facebook.com/camaraitajai
www.youtube.com/camaraitajai
www.instagram.com/camaraitajai
www.twitter.com/camaraitajai