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Câmara reúne lideranças para discutir projeto que faz mudanças no ITBI

PLC, de autoria do Executivo, tramita nas comissões técnicas do Legislativo Municipal.

#PraTodosVerem a imagem mostra o público sentado no auditório do plenário, acompanhando a audiência pública. Um cinegrafista aparece fazendo imagens para a TV Câmara. Os integrantes da mesa de debates aparecem de frente para o público, sentados em em torno de uma bancada de madeira em formato de semicírculo. Foto: Davi Spuldaro / CVI #PraTodosVerem a imagem mostra o público sentado no auditório do plenário, acompanhando a audiência pública. Um cinegrafista aparece fazendo imagens para a TV Câmara. Os integrantes da mesa de debates aparecem de frente para o público, sentados em em torno de uma bancada de madeira em formato de semicírculo. Foto: Davi Spuldaro / CVI
A Câmara de Vereadores de Itajaí realizou, nesta quarta-feira (15), uma audiência pública para debater o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). No encontro, foram discutidos os impactos do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 21/2021, proposto pelo Executivo Municipal, que está em análise nas comissões técnicas do Legislativo.

O evento reuniu na mesa de debates representantes de diversas instituições, como Executivo Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção Itajaí, Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-Açú, Sindicato das Indústrias da Construção Civil dos Municípios da Foz do Rio Itajaí, Associação Empresarial de Itajaí (ACII), além de vereadores.

Durante a audiência, os integrantes da mesa de debates fizeram questionamentos entre si, responderam às perguntas formuladas pelo público presente no plenário e também pelo público que acompanhou a audiência de maneira on-line.

Ao final do encontro, foi apontado que o Projeto de Lei Complementar nº 21/2021 vai continuar a tramitar no Legislativo e que novas reuniões devem ser agendadas para debater o tema com Executivo Municipal e fazer possíveis ajustes no texto do PLC.
 
A audiência pública foi presidida pelo vereador Adriano Klawa (PSL), que solicitou a realização do encontro por meio do Requerimento nº 184/2021.
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.

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