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[37ªSessão Ordinária] Câmara aprova cinco requerimentos

Confira os destaques da sessão.

#PraTodosVerem: imagem panorâmica do Plenário da Casa, com as vereadoras e vereadores sentados na bancada em formato de semicírculo. Ao fundo, mais acima, um telão de cada lado transmite a sessão. Do lado esquerdo, no chão, também atrás da bancada estão as bandeiras de Itajaí, do Brasil, Estado de Santa Catarina e da Câmara de Vereadores de Itajaí. Ao centro e no alto, os dizeres "Câmara de Vereadores de Itajaí" e o brasão do Legislativo em metal da cor prata. Crédito: Davi Spuldaro/CVI. #PraTodosVerem: imagem panorâmica do Plenário da Casa, com as vereadoras e vereadores sentados na bancada em formato de semicírculo. Ao fundo, mais acima, um telão de cada lado transmite a sessão. Do lado esquerdo, no chão, também atrás da bancada estão as bandeiras de Itajaí, do Brasil, Estado de Santa Catarina e da Câmara de Vereadores de Itajaí. Ao centro e no alto, os dizeres "Câmara de Vereadores de Itajaí" e o brasão do Legislativo em metal da cor prata. Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
Requerimentos
 
Vereadora quer informações sobre alugueis de imóveis pelo Município
Aprovado com 14 votos o Requerimento nº 118/2021, da vereadora Anna Carolina (PSDB), para envio de ofício à Prefeitura de Itajaí e autarquias e fundações municipais, para que enviem cópias de todos os contratos e respectivos aditivos de locação de imóveis, de 2019 a 2021, com informações detalhadas sobre datas valores e destinação dos imóveis.
 
Vereadora questiona sobre fiscalização do Código de Proteção Animal
Aprovado com 14 votos, o Requerimento nº 127/2021, da vereadora Aline Aranha (DEM). A vereadora requer que o Executivo, por meio do Instituto Itajaí Sustentável (INIS) e Secretaria Municipal de Saúde, responda uma série de questionamentos, entre os quais: quem é responsável pela fiscalização do Código Municipal de Proteção aos Animais de Itajaí e como são feitos registro, identificação, fiscalização e educação de cães e gatos no município? Existe fiscalização dos veículos de tração animal na cidade, como funciona o cadastro desses veículos e animais e como ocorre a fiscalização? Qual o procedimento adotado pelo Município em caso de abandono de animais e como é feita a fiscalização em canis e gatis regularmente estabelecidos? Como ocorre o cadastro, preparação e acompanhamento de quem adota e dos animais adotados? Como ocorre o cadastro para esterilização de animais em Itajaí e como é feita a fiscalização desse serviço? Qual a competência da Coordenadoria do Bem Estar Social Animal e seu quadro de funcionários?
 
Vereador quer delegacia especializada para atender pessoas com deficiência
Com 15 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 128/2021, do vereador Marcelo Werner (PSC), que requer o envio de ofício ao governador de Santa Catarina e ao secretário de Estado de Segurança Pública, solicitando a criação de delegacia especializada no atendimento à pessoa com deficiência em Itajaí.
 
Vereadora faz questionamentos sobre bolsa de estudos do Município
Com 14 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 129/2021, da vereadora Hilda Deola (PDT). A vereadora faz uma série de questionamentos à Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania sobre o auxílio, ou bolsa de estudos, previsto na Lei 6778/2017, entre os quais: quantos estudantes já foram beneficiados por essa lei e quais os critérios de classificação do índice de carência dos estudantes nela previstos? Por que ainda vigora a proibição da concessão do benefício a estudantes do ensino a distância? Existe plano para regulamentação desses casos? A vereadora questiona por que o ensino a distância não está sendo contemplado mesmo com as mudanças na educação ocasionadas pela pandemia. Por fim, a vereadora questiona se o orçamento previsto para esse benefício foi executado em sua totalidade nos últimos quatro anos.
 
Vereador busca informações sobre comunidade da Vila da Paz
Com 14 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 130/2021, do vereador Rubens Angioletti (Podemos). O vereador faz perguntas sobre a comunidade Vila da Paz, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, entre as quais: quantidade de moradias cadastradas na Prefeitura e quantidade de moradores; há quem pertence a área da Vila da Paz, como é feita a fiscalização de novas construções e se existe um processo em andamento para remoção das famílias daquela localidade e, em caso positivo, quais os prazos e procedimentos a serem adotados pelo Município com as famílias; na situação atual é possível o Município fazer melhorias em saneamento, segurança e moradia? Referente aos moradores que pagam as tarifas de coleta de lixo e iluminação, água e energia elétrica na localidade, por que não estão recebendo melhorias nas diversas áreas? Por fim, o vereador questiona como um dos moradores está cadastrado na Prefeitura e pagando IPTU se a comunidade está numa área considerada de invasão.
 
 
Uso da Tribuna
 
Vice-presidente da CDL divulga a 2ª Corrida do Bem
Durante a 37ª Sessão Ordinária, Beto Ferrari – vice-presidente da CDL, fez uso da tribuna para divulgar a 2ª Corrida do Bem, que será realizada no sábado (19), na Pista de Atletismo de Itajaí. O evento integra a campanha Fazer o Bem não tem Preço, em comemoração aos 55 anos da CDL Itajaí.
 
A Corrida do Bem tem o intuito de arrecadar cestas básicas para famílias vulneráveis da cidade. De acordo com o corredor Mário da Silva, um dos organizadores do evento, no ano passado a ação arrecadou 316 cestas e a meta inicial deste ano era de 500 cestas, quantidade que já foi ultrapassada.   
 
A largada da corrida será às 7h30 e terá formato de meia-maratona (21 km). A corrida também será inclusiva e contará com corredores com deficiência.
 
As imagens estão disponíveis na Galeria de Fotos.
Créditos: Davi Spuldaro/CVI.
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