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5ª Sessão Ordinária – 11 requerimentos aprovados

Sessão ocorreu na noite desta quinta-feira (16).

#Pracegover Foto mostra os vereadores reunidos no Plenário. Credito: Davi Spuldaro / CVI #Pracegover Foto mostra os vereadores reunidos no Plenário. Credito: Davi Spuldaro / CVI
Requerimentos
 
Vereador solicita cadastramento de CEP para ruas do Brilhante II
O vereador Marcelo Werner (PCdoB) é o autor do Requerimento nº 21/2017, aprovado com 20 votos favoráveis. Marcelo pede à Empresa de Correios e Telégrafos que efetue o cadastramento de CEP para as ruas Ervino Nicoleti e Davi Evangelista, ambas no bairro Brilhante II.
 
Vereador pede informações sobre obras na Rodovia Antônio Heil
O Requerimento nº 2/2017, de autoria do vereador Fabrício Marinho (PPS), foi aprovado com 20 votos favoráveis. O parlamentar solicita informações ao governador do Estado de Santa Catarina sobre fiscalização e execução das obras na Rodovia Antônio Heil. Fabrício pergunta qual é a atual fase e situação da duplicação da Rodovia Antônio Heil, especialmente acerca do trecho pertencente ao perímetro urbano de Itajaí. O parlamentar pede também o cronograma específico das obras a serem concluídas. Além disso, o vereador solicita a realização de recapeamentos emergenciais no perímetro urbano de Itajaí.
 
Vereador quer realização de audiência pública para discutir Fila Única
De autoria do vereador Rubens Angioletti (PSB), o Requerimento nº 28/2017 com 20 votos favoráveis. O parlamentar solicita a realização de uma Audiência Pública na Câmara de Itajaí para discutir o preenchimento das vagas do Centro de Educação Infantil por meio da Fila Única. Com data a ser definida pelo Legislativo Municipal, o vereador pede que sejam convidados as Promotorias de Justiça, Poder Judiciário, OAB de Itajaí, Executivo Municipal, Conselho Tutelar, Associação dos Servidores Públicos Municipais, imprensa, conselhos e associações de moradores. Outros 18 vereadores subscrevem o requerimento de Angioletti.
 
Vereador solicita informações sobre imóvel dos Correios
Com 20 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 22/2017, de autoria do vereador Níkolas Reis (PDT). O parlamentar pergunta ao prefeito se a Prefeitura já recebeu por escrito a transferência do imóvel, antiga sede dos Correios, para o Município e se esta transferência foi regularizada. Níkolas também questiona se já existe projeto para aquela área.
 
Vereador faz questionamentos sobre contratação de ACTs
O vereador Robison Coelho (PSDB) é o autor do Requerimento nº 23/2017, aprovado com 20 votos favoráveis. O vereador faz perguntas ao prefeito e à Secretaria Municipal de Educação sobre as chamadas de profissionais para Admissão em Caráter Temporário (ACT). Entre os questionamentos estão: quantas profissionais de cada cargo do Processo Seletivo 14/2015 trabalharam no plantão de férias da Secretaria de Educação? Quantos profissionais de cada cargo trabalharam no Plantão de Férias? Destes profissionais, quantos tiveram seus contratos prorrogados?
 
Vereador pede urbanização e arborização no campus de Itajaí do IFSC
O Requerimento nº 24/2017, de autoria do vereador Vanderley Dalmolin (PMDB), foi aprovado com 20 votos favoráveis. O parlamentar solicita à reitora de ensino do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) a criação de um projeto de urbanização e arborização no espaço em frente ao prédio do campus de Itajaí.
 
Vereador pede realização de rondas ostensivas na Murta
De autoria do vereador Márcio Dédé (PSDB), foi aprovado com 20 votos favoráveis o Requerimento nº 30/2017. O parlamentar solicita ao 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí a realização de rondas ostensivas periódicas na localidade da Murta. Segundo Dedé, o pedido tem origem nas reivindicações da comunidade.
 
Vereador pede estudo para Executivo e Legislativo firmarem convênio com INSS
O vereador Calinho Mecânico (PP) é autor do Requerimento nº 31/2017, aprovado com 20 votos favoráveis. O parlamentar pede à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores e à Prefeitura de Itajaí a realização de estudos para assinatura de convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A intenção é possibilitar atendimentos pelo Balcão da Cidadania, no Legislativo, e pelas subprefeituras, secretarias de Desenvolvimento Econômico e Social e Feapi, no Executivo Municipal.
 
Vereador pede instalação de lombada em marginal da BR 101
O Requerimento nº 35/2017, de autoria do vereador Tonho da Grade (PP), foi aprovado com 19 votos favoráveis. O parlamentar pede ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) que providencie a instalação de uma lombada física ou eletrônica na marginal da BR 101, sentido norte/sul, entre a entrada da Rua Fermino Vieira Cardeiro e o hotel localizado nas proximidades, Km 118, bairro Espinheiros.
 
Vereadora solicita rondas no Centro
A vereadora Renata Narcizo (SD) é a autora do Requerimento nº 36/2017, aprovado com 18 votos favoráveis. A parlamentar solicita ao comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí que intensifique com urgência as rondas ostensivas na rua Franklin Máximo e proximidades, no Centro, principalmente no período noturno.
 
Vereador pede informações sobre obra da Via Expressa Portuária e desapropriações
O Requerimento nº 37/2017, de autoria do vereador Paulinho Amândio (PDT), foi aprovado com 18 votos favoráveis. O parlamentar faz perguntas ao governador sobre a obra da Via Expressa Portuária e desapropriações das casas situadas às margens do canal retificado do Rio Itajaí-Mirim, desde a Rua Pedro Camilo Vicente até as proximidades do clube. Entre os questionamentos estão: já existe alguma empresa responsável pelos projetos e execução da obra da Via Expressa Portuária? Quantas desapropriações já foram concretizadas e quantas estão em andamento? Por qual motivo a obra está paralisada e quais medidas estão sendo tomadas?
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
 

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