Buscar no portal
Acesso do Cidadão
TV Câmara
Assistir ao vivoNewsletter
Inscreva-se para receber novidades sobre a Câmara de Vereadores.
81ª Sessão Ordinária - Aprovada suplementação para Secretaria de Administração
Foram aprovados outros três projetos e três moções.
Foi aprovado, em regime de urgência e em única votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 126/2016, de autoria do Executivo Municipal. O PLO autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para atender as despesas da Secretaria de Administração, no valor de R$ 3,5 milhões. O projeto recebeu 15 votos favoráveis e segue para sanção do prefeito.
De acordo com a justificativa do Projeto, a suplementação é necessária para o pagamento de débito junto ao Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura (SEMASA). Os recursos são provenientes da Secretaria da Fazenda – Serviços da Dívida Interna e Externa (R$ 1 milhão); Secretaria de Urbanismo - Desapropriações e Aquisição de Imóveis (R$ 1 milhão); Secretaria Municipal de Comunicação Social – Campanhas Publicitárias (R$ 1,5 milhão).
Projeto acrescenta programas ao Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou na noite desta terça-feira (13), em segunda discussão, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 105/2016, de autoria do Executivo Municipal. O projeto acrescenta no Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o programa de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
O projeto visa a autorização legislativa para inclusão no PPA e LDO em vigor no valor de R$82 mil para as despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. A inclusão dos programas atende a Portaria 113/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social sobre a gestão do SUAS e do Bolsa Família para realização de ações de curto, médio e longo prazo.
O projeto foi aprovado com 17 votos favoráveis e será encaminhado para sanção do prefeito.
Aprovada suplementação de verba para o Instituto de Previdência
Em segunda discussão e votação foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 121/2016, de autoria do Executivo Municipal. O PLO visa a abertura de crédito suplementar para atender as despesas do Instituto de Previdência de Itajaí (IPI). Os recursos, no valor total R$ 1,2 milhão, serão utilizados para o pagamento de aposentadorias e pensões do fundo financeiro (repartição).
Serão remanejados R$200 mil do próprio IPI, previstos para atividades que não serão mais executadas neste ano; R$ 280 mil, destinados a obra do Restaurante Popular, que foi cancelada; e R$ 720 mil que seriam destinados à Festa Nacional do Colono, que também foi cancelada.
O projeto recebeu 17 votos favoráveis e será encaminhado para sanção do prefeito.
Aprovado crédito adicional para o Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cultural
Em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 124/2016, de autoria do Executivo Municipal. O PLO prevê o remanejamento de R$ 2 milhões para suprir despesas do Fundo Municipal de Saúde e outros R$ 5 mil para despesas da Fundação Cultural de Itajaí.
Os R$ 2 milhões para a Saúde serão investidos no complemento das despesas com a folha dos servidores do Fundo Municipal de Saúde e são provenientes do cancelamento de recursos previstos para a Secretaria Municipal de Urbanismo efetuar desapropriações e aquisição de imóveis.
Já os R$ 5 mil para a Fundação Cultural de Itajaí serão remanejados do orçamento da própria instituição e serão utilizados para apoio administrativo.
O projeto recebeu 17 votos favoráveis e ainda será encaminhado para a sanção do prefeito.
Moções
SESC Itajaí recebe homenagem na Câmara
O Serviço Social do Comércio (SESC) de Itajaí foi homenageado na noite desta terça-feira (13) na Câmara de Vereadores. O vereador Thiago Morastoni (PMDB) entregou moção de congratulações e reconhecimento à Mercedes Regina Fornari Uberti, gerente da unidade de Itajaí, pelo trabalho social que o SESC desenvolve no município, com destaque para a nova sede, hoje a maior de Santa Catarina, modelo em complexo de bem-estar e prestação de serviços. A homenagem foi estendida a Bruno Breithaupt, presidente do Sistema Fecomércio SESC e SENAC e Roberto Anastácio Martins, diretor do departamento regional da entidade.
Ao receber a homenagem, Mercedes agradeceu em nome de todos os colaboradores e destacou que a instituição veio a Itajaí para trazer qualidade de vida aos comerciários. “Começou com um trabalho de formiguinha e agora com essa estrutura deu para mostrar o que o SESC faz”, completou.
A Moção nº 11/2016 foi aprovada com o voto favorável de 18 vereadores.
Escola de Música recebe homenagem do Legislativo
Também na sessão desta terça-feira (13) a escola Laboratório da Música recebeu Moção de congratulação e reconhecimento pelos 25 anos de atividades prestadas no município de Itajaí. A proposição nº 20/2016, do vereador Clayton Batschauer (PR), recebeu 18 votos favoráveis.
A moção foi feita em nome de Gisele Barbosa Gonçalves e Emerson Gonçalves, que fundaram a escola em 1991. Segundo a justificativa da homenagem, o Laboratório da Música tem evoluído em termos de estrutura e de métodos de ensino, participado de importantes eventos da cidade e estimulando o ensino da música. Durante sua trajetória a escola já recebeu mais de vinte prêmios de opinião pública.
Vale Ebenezer recebe moção do Legislativo
De autoria do vereador Fabricio Marinho (PPS) foi entregue na sessão desta terça-feira a Moção nº 21/2016, em homenagem aos 20 anos de fundação do Centro de Recuperação da Paciência Vale Ebenezer e pelos serviços prestados pela entidade.
A entidade atende uma média mensal de 35 homens com problemas decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas. Além do acompanhamento técnico específico, realizado semanalmente através de atendimento individual e em grupo, o programa de tratamento prevê a participação em oficinas terapêuticas e profissionalizantes diversas.
O presidente da entidade, Josué Francelino, agradeceu todo apoio que foi dado com a entrega da moção e declarou que a homenagem os incentiva ainda mais a continuar o trabalho realizado.
A moção foi aprovada com 19 votos favoráveis
--
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
--
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.facebook.com/camaraitajai
www.twitter.com/camaraitajai
www.cvi.sc.gov.br
De acordo com a justificativa do Projeto, a suplementação é necessária para o pagamento de débito junto ao Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura (SEMASA). Os recursos são provenientes da Secretaria da Fazenda – Serviços da Dívida Interna e Externa (R$ 1 milhão); Secretaria de Urbanismo - Desapropriações e Aquisição de Imóveis (R$ 1 milhão); Secretaria Municipal de Comunicação Social – Campanhas Publicitárias (R$ 1,5 milhão).
Projeto acrescenta programas ao Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou na noite desta terça-feira (13), em segunda discussão, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 105/2016, de autoria do Executivo Municipal. O projeto acrescenta no Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o programa de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
O projeto visa a autorização legislativa para inclusão no PPA e LDO em vigor no valor de R$82 mil para as despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. A inclusão dos programas atende a Portaria 113/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social sobre a gestão do SUAS e do Bolsa Família para realização de ações de curto, médio e longo prazo.
O projeto foi aprovado com 17 votos favoráveis e será encaminhado para sanção do prefeito.
Aprovada suplementação de verba para o Instituto de Previdência
Em segunda discussão e votação foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 121/2016, de autoria do Executivo Municipal. O PLO visa a abertura de crédito suplementar para atender as despesas do Instituto de Previdência de Itajaí (IPI). Os recursos, no valor total R$ 1,2 milhão, serão utilizados para o pagamento de aposentadorias e pensões do fundo financeiro (repartição).
Serão remanejados R$200 mil do próprio IPI, previstos para atividades que não serão mais executadas neste ano; R$ 280 mil, destinados a obra do Restaurante Popular, que foi cancelada; e R$ 720 mil que seriam destinados à Festa Nacional do Colono, que também foi cancelada.
O projeto recebeu 17 votos favoráveis e será encaminhado para sanção do prefeito.
Aprovado crédito adicional para o Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cultural
Em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 124/2016, de autoria do Executivo Municipal. O PLO prevê o remanejamento de R$ 2 milhões para suprir despesas do Fundo Municipal de Saúde e outros R$ 5 mil para despesas da Fundação Cultural de Itajaí.
Os R$ 2 milhões para a Saúde serão investidos no complemento das despesas com a folha dos servidores do Fundo Municipal de Saúde e são provenientes do cancelamento de recursos previstos para a Secretaria Municipal de Urbanismo efetuar desapropriações e aquisição de imóveis.
Já os R$ 5 mil para a Fundação Cultural de Itajaí serão remanejados do orçamento da própria instituição e serão utilizados para apoio administrativo.
O projeto recebeu 17 votos favoráveis e ainda será encaminhado para a sanção do prefeito.
Moções
SESC Itajaí recebe homenagem na Câmara
O Serviço Social do Comércio (SESC) de Itajaí foi homenageado na noite desta terça-feira (13) na Câmara de Vereadores. O vereador Thiago Morastoni (PMDB) entregou moção de congratulações e reconhecimento à Mercedes Regina Fornari Uberti, gerente da unidade de Itajaí, pelo trabalho social que o SESC desenvolve no município, com destaque para a nova sede, hoje a maior de Santa Catarina, modelo em complexo de bem-estar e prestação de serviços. A homenagem foi estendida a Bruno Breithaupt, presidente do Sistema Fecomércio SESC e SENAC e Roberto Anastácio Martins, diretor do departamento regional da entidade.
Ao receber a homenagem, Mercedes agradeceu em nome de todos os colaboradores e destacou que a instituição veio a Itajaí para trazer qualidade de vida aos comerciários. “Começou com um trabalho de formiguinha e agora com essa estrutura deu para mostrar o que o SESC faz”, completou.
A Moção nº 11/2016 foi aprovada com o voto favorável de 18 vereadores.
Escola de Música recebe homenagem do Legislativo
Também na sessão desta terça-feira (13) a escola Laboratório da Música recebeu Moção de congratulação e reconhecimento pelos 25 anos de atividades prestadas no município de Itajaí. A proposição nº 20/2016, do vereador Clayton Batschauer (PR), recebeu 18 votos favoráveis.
A moção foi feita em nome de Gisele Barbosa Gonçalves e Emerson Gonçalves, que fundaram a escola em 1991. Segundo a justificativa da homenagem, o Laboratório da Música tem evoluído em termos de estrutura e de métodos de ensino, participado de importantes eventos da cidade e estimulando o ensino da música. Durante sua trajetória a escola já recebeu mais de vinte prêmios de opinião pública.
Vale Ebenezer recebe moção do Legislativo
De autoria do vereador Fabricio Marinho (PPS) foi entregue na sessão desta terça-feira a Moção nº 21/2016, em homenagem aos 20 anos de fundação do Centro de Recuperação da Paciência Vale Ebenezer e pelos serviços prestados pela entidade.
A entidade atende uma média mensal de 35 homens com problemas decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas. Além do acompanhamento técnico específico, realizado semanalmente através de atendimento individual e em grupo, o programa de tratamento prevê a participação em oficinas terapêuticas e profissionalizantes diversas.
O presidente da entidade, Josué Francelino, agradeceu todo apoio que foi dado com a entrega da moção e declarou que a homenagem os incentiva ainda mais a continuar o trabalho realizado.
A moção foi aprovada com 19 votos favoráveis
--
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
--
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.facebook.com/camaraitajai
www.twitter.com/camaraitajai
www.cvi.sc.gov.br
Outras fotos
