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Câmara orienta parlamentares sobre a última sessão antes da eleição
Preocupação é garantir a legalidade dos trabalhos.
A Câmara de Vereadores de Itajaí distribuiu na tarde desta quinta-feira (29) uma orientação técnica aos vereadores e assessores, sobre o cuidado com a conduta na sessão desta noite, a última antes das eleições municipais, que ocorrerão no domingo (2).
A Orientação Técnica 2/2016, que está disponível para download ao final deste texto, foi formulada após contato da Unidade de Coordenação do Controle Interno da Câmara com o Promotor de Justiça junto ao Juízo Eleitoral de Itajaí, que alertou o Legislativo sobre a preocupação e os cuidados que se deve ter, em especial na última sessão legislativa antes do pleito.
Cabe ressaltar, que desde antes do início do período eleitoral, a Câmara de Vereadores de Itajaí vem orientando vereadores e servidores sobre as condutas no âmbito do Legislativo, conforme se pode verificar no Ato da Mesa Diretora 01/2016 e Ato da Presidência 03/2016 . Além disso, a Câmara realizou uma oficina sobre Direito Eleitoral no dia 3 de maio e recebeu uma palestra sobre o mesmo tema, realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no dia 27 de julho.
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A Orientação Técnica 2/2016, que está disponível para download ao final deste texto, foi formulada após contato da Unidade de Coordenação do Controle Interno da Câmara com o Promotor de Justiça junto ao Juízo Eleitoral de Itajaí, que alertou o Legislativo sobre a preocupação e os cuidados que se deve ter, em especial na última sessão legislativa antes do pleito.
Cabe ressaltar, que desde antes do início do período eleitoral, a Câmara de Vereadores de Itajaí vem orientando vereadores e servidores sobre as condutas no âmbito do Legislativo, conforme se pode verificar no Ato da Mesa Diretora 01/2016 e Ato da Presidência 03/2016 . Além disso, a Câmara realizou uma oficina sobre Direito Eleitoral no dia 3 de maio e recebeu uma palestra sobre o mesmo tema, realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no dia 27 de julho.
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