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Palestra na Câmara de Itajaí aborda certificação da cadeia logística
Analista tributária da Receita Federal falou sobre programa Operador Econômico Autorizado (OEA).
Analista tributária da Receita Federal, Elaine da Costa. Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
A Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu na manhã desta quarta-feira (14) uma palestra sobre a certificação Operador Econômico Autorizado (OEA). A analista tributária da Receita Federal, Elaine da Costa, expôs aos trabalhadores da cadeia logística a importância do programa, os benefícios e os passos que as empresas devem seguir para conquistar a certificação.
Segundo Elaine, a certificação é dada às empresas que garantirem a execução de processos de trabalho que atendam a níveis de segurança internacional. Esse reconhecimento possibilitará mais agilidade entre as importações e exportações de países que tenham o acordo de reconhecimento mútuo com o Brasil, pois a fiscalização realizada no despacho será aceita pela aduaneira de destino. Atualmente, o Brasil está realizando o plano de trabalho conjunto com Estados Unidos, Uruguai e Chile. Já o México, a China e a Coreia do Sul têm interesse em fechar o acordo com o país.
Para as empresas participantes a certificação OEA significa uma maior previsibilidade da transação e redução dos custos. Já para a Receita Federal, possibilita a diminuição na fiscalização de agentes confiáveis e uma maior concentração do controle das cargas consideradas de alto risco.
Os passos para a certificação são a verificação de admissibilidade, realização de uma autoavaliação dos procedimentos para minimização do risco aduaneiro, validação da eficácia do gerenciamento de risco aduaneiro com um relatório complementar (apenas para importadores e exportadores), abertura do Dossiê Digital de Atendimento e a juntada de documentos pelo e-CAC. Após a finalização desses procedimentos, a solicitação é analisada pelo Centro de Certificação e Monitoramento dos Operadores Econômicos Autorizados.
A realização da palestra foi uma parceria entre a Câmara de Vereadores de Itajaí e a Receita Federal. A solicitação foi realizada por meio do Requerimento nº 282/2016, aprovado durante a 46ª sessão ordinária.
Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no portal Oficial do programa Brasileiro de OEA: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/importacao-e-exportacao/oea/oea.
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Imagens disponíveis na Galeria de Foto.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.facebook.com/camaraitajai
www.twitter.com/camaraitajai
www.cvi.sc.gov.br
Segundo Elaine, a certificação é dada às empresas que garantirem a execução de processos de trabalho que atendam a níveis de segurança internacional. Esse reconhecimento possibilitará mais agilidade entre as importações e exportações de países que tenham o acordo de reconhecimento mútuo com o Brasil, pois a fiscalização realizada no despacho será aceita pela aduaneira de destino. Atualmente, o Brasil está realizando o plano de trabalho conjunto com Estados Unidos, Uruguai e Chile. Já o México, a China e a Coreia do Sul têm interesse em fechar o acordo com o país.
Para as empresas participantes a certificação OEA significa uma maior previsibilidade da transação e redução dos custos. Já para a Receita Federal, possibilita a diminuição na fiscalização de agentes confiáveis e uma maior concentração do controle das cargas consideradas de alto risco.
Os passos para a certificação são a verificação de admissibilidade, realização de uma autoavaliação dos procedimentos para minimização do risco aduaneiro, validação da eficácia do gerenciamento de risco aduaneiro com um relatório complementar (apenas para importadores e exportadores), abertura do Dossiê Digital de Atendimento e a juntada de documentos pelo e-CAC. Após a finalização desses procedimentos, a solicitação é analisada pelo Centro de Certificação e Monitoramento dos Operadores Econômicos Autorizados.
A realização da palestra foi uma parceria entre a Câmara de Vereadores de Itajaí e a Receita Federal. A solicitação foi realizada por meio do Requerimento nº 282/2016, aprovado durante a 46ª sessão ordinária.
Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no portal Oficial do programa Brasileiro de OEA: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/importacao-e-exportacao/oea/oea.
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Imagens disponíveis na Galeria de Foto.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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