Na tarde desta terça-feira (4) a Câmara de Vereadores de Itajaí recepcionou vereadores, imprensa, servidores e a comunidade para o início do 2º Período Legislativo de 2015. Na ocasião foi lançado oficialmente o Programa de Capacitação e Incentivo à Qualificação Funcional. O programa será oferecido aos servidores do Legislativo Municipal até a segunda quinzena de novembro deste ano. 

As aulas acontecem no Plenário da Câmara e são realizadas via convênio com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e a Fundação de Educação Profissional e Administração Pública de Itajaí (Feapi). 

A superintendente da Feapi, Sônia Machado, participou da cerimônia e destacou a parceria firmada com a Câmara de Vereadores de Itajaí: “Tudo o que se faz em conjunto, se faz melhor e com grandiosidade”. O coordenador do curso de Direito da Univali, campus Itajaí, José Carlos Machado, afirmou que “ao término deste ano, a Câmara fará toda a diferença”. 

Na ocasião também foi assinado o edital do concurso fotográfico Itajaí meu lar, porto hospitaleiro, bom lugar para ancorar. O concurso segue as regras de uma licitação e as inscrições ficarão abertas de 5 de agosto até as 14h de 22 de setembro no site www.cvi.sc.gov.br – Link Licitações.  

Durante a cerimônia foi disponibilizado o relatório de atividades desenvolvidas durante o primeiro período legislativo de 2015 (material completo para download ao fim desse documento). 

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Suplente de vereadora assume cadeira no Legislativo 

O retorno do recesso legislativo também foi marcado pela posse da suplente de vereadora Neiva Azarias (PSD), que assume a vaga por 31 dias. Ela vai ocupar temporariamente o lugar de Dulce Amaral (PSD), que se licenciou do cargo. Neiva é a primeira mulher negra a assumir como vereadora em Itajaí. Durante a posse, ela falou da conquista e disse que está inteiramente à disposição da comunidade itajaiense.
 

Confira os demais destaques da Sessão Ordinária:

Aprovado pedido de vistas ao projeto que altera regras dos serviços funerários em Itajaí

Na 45ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí foi aprovado, por todos os vereadores presentes, o pedido de vistas do Vereador Osvaldo Mafra (SD) ao Projeto de Lei Ordinária 55/2015, de autoria do Executivo Municipal. O Projeto acresce e altera dispositivos da lei nº 3.931, de 1 de julho de 2003, que dispõe sobre o serviço funerário na cidade e dá outras providências.

 

 

Requerimentos 

Vereador pede esclarecimentos sobre destino de lixo hospitalar 

O requerimento de autoria do vereador Osvaldo Mafra (SD) foi aprovado com 16 votos favoráveis e nenhum voto contrário. O documento, que será enviado ao Hospital Universitário Pequeno Anjo e ao Hospital Marieta Konder Bornhausen, solicita esclarecimentos sobre o recolhimento do lixo hospitalar. Entre os questionamentos estão: como é feito este trabalho, quais as empresas contratadas e o valor mensal pago pelo serviço. O parlamentar questiona ainda, se a empresa contratada possui todos os registros, licenças e certificados junto aos órgãos competentes.

 

Vereador quer câmeras de segurança na Avenida Itaipava  

 

Empresários da região reclamam da falta de segurança no bairro Itaipava, nas proximidades de seus estabelecimentos. Para atender a este apelo, o vereador Paulinho Amândio (PDT) pede à Secretaria de Estado de Segurança e à Secretaria Municipal de Segurança, que sejam instaladas câmeras de monitoramento na Avenida Itaipava. O objetivo é que os equipamentos possam deixar os empresários da localidade mais tranquilos. O requerimento nº 303/2015 foi aprovado com 19 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Vereador solicita informações à Autoridade Portuária

Foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o requerimento nº 316/2015 de autoria do vereador Dedé (PP). O requerimento estabelece o envio de ofício à Autoridade Portuária com os seguintes questionamentos: há espécies (tarifas/taxas) de remuneração pagas à Autoridade Portuária pela APM Terminals, que em comparação à Portonave, não são recolhidas; em caso positivo, quais são as espécies de remuneração não pagas pela Portonave à Autoridade Portuária; dessas espécies, qual foi o montante total pago pela APM Terminals no ano de 2015; e, por fim, em razão dos navios atracados na Portonave estarem dentro do porto organizado (poligonal) qual a norma legal que autoriza o não pagamento dessas espécies de remuneração à Autoridade Portuária.

Vereador pede realização de conferência para discutir Plano Mestre do Porto de Itajaí  

O requerimento nº 328/2015 de autoria do vereador Thiago Morastoni (PT) foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. O documento requer a realização de uma conferência para a discussão do Plano Mestre do Porto de Itajaí, que trata das estratégias a serem executadas em um prazo de 20 anos. 

 

 Vereador quer novo viaduto na BR 101 

O vereador Tonho da Grade (PP) é o autor do requerimento nº 325/2015, que solicita o envio de ofício à presidente da República com o pedido de inclusão no Programa de Exploração das Rodovias (PER) a construção de um novo viaduto na BR 101, em Itajaí. O viaduto ficaria na altura do KM 119 e ligaria a Rua Domingos Rampelotti, no bairro São Roque, à Avenida Mario Uriarte, no bairro Cordeiros. O requerimento foi aprovado com 17 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Vereador pede a permanência de mais um funcionário em agência bancária

Por causa do crescimento populacional e do próprio desenvolvimento da cidade, o vereador Calinho Mecânico (PP) solicita à Superintendência da Caixa Econômica Federal, a permanência de mais um funcionário na agência bancária situada na Câmara de Vereadores de Itajaí. O requerimento 326/2015 foi aprovado com 17 votos favoráveis e nenhum voto contrário. 

Vereadora solicita informações sobre contratos firmados entre prefeitura e prestadora de serviço

De autoria da vereadora Anna Carolina Martins (PRB) foi aprovado o requerimento nº 327/2015 que solicita informações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura de Itajaí e a Escrimate. Os questionamentos e solicitações são: quantas impressoras a empresa disponibiliza/disponibilizou anualmente desde 2010; que informe detalhadamente para quais locais/quantidades; como é realizado o controle de impressões; esse controle é feito pela empresa contratada ou pelas próprias secretarias/setor; que informe quem são as pessoas responsáveis por este controle, detalhando nome e função de cada um; quais os valores pagos por cada impressão e qual a média mensal de gastos e fotocópias tiradas por setor/secretaria desde 2010 até a presente data; apresentar contratos e aditivos do ano de 2010 até a presente data. O requerimento foi aprovado com 17 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Uso da Tribuna

Durante 45ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí, o representante do comando de greve do Poder Judiciário fez uso da tribuna. Florisvaldo Marques de Souza Júnior falou sobre o movimento da categoria, que acontece desde o dia 6 de junho e pediu o apoio da comunidade. Os servidores do Judiciário Federal reivindicam a recomposição dos salários, que não são reajustados há nove anos.

O deputado estadual Níkolas Reis (PDT) também fez uso da tribuna. Durante o discurso ele falou sobre o período em que foi vereador em Itajaí e sobre o trabalho que tem executado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Níkolas colocou o cargo à disposição dos vereadores para buscar na Alesc melhorias para a cidade de Itajaí.

 

 

Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.

Crédito: Davi Spuldaro/ CVI.

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