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Resumo da 35ª Sessão Ordinária da Câmara de Itajaí

 Criado Coral da Câmara de Vereadores de Itajaí
Foi aprovado, em única discussão e votação, o Projeto de Resolução 8/2014, de autoria da Mesa Diretora, que cria o Coral da Câmara de Vereadores de Itajaí. A resolução tem como objetivo institucionalizar o grupo, formado por servidores e vereadores, criado em meados de 2013 e que já realizou algumas apresentações em eventos do Legislativo.
 
O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
 
Criada semana para incentivar adoção de crianças e adolescentes
Foi aprovado, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária 474/2013, de autoria do vereador Antônio Aldo da Silva – Tonho da Grade (PP). O PLO cria a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes.
 
O evento fará parte do calendário oficial do município e será realizado próximo ao dia 25 de maio, data em que se comemora o Dia Nacional da Adoção. O objetivo é realizar campanhas de conscientização, sensibilização e informação sobre o tema.
 
O projeto foi aprovado em primeira discussão com 18 votos favoráveis e nenhum contrário. Já na segunda votação recebeu votos favoráveis de todos os vereadores presentes.
 
Requerimentos
 
Vereadora solicita intensificação de rondas no Cordeiros
Foi aprovado o requerimento 254/2014, de autoria da vereadora Dulce Amaral (PSD), para envio de ofício ao Batalhão da Polícia Militar de Itajaí. A vereadora solicita intensificação de rondas na rua Gustavo Bernedt e nas praças Alberto Santos Dumont e Marechal Cândido Rondon, no bairro Cordeiros.
 
Vereador pede informações à Secretaria de Estado da Saúde
Foi aprovado o requerimento 258/2014, de autoria do vereador José Ferreira (PP), para envio de ofício à Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina. O vereador solicita relatório completo feito pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) na UTI Neonatal do Hospital Marieta Konder Bornhausen em maio de 2013. O vereador pergunta ainda quantas crianças foram submetidas à UTI Neonatal no mês de maio do ano passado e se aconteceu mais alguma morte por infecção hospitalar no mês de junho de 2013.
 
Vereador questiona previsão de reforma da Escola Victor Meirelles
Foi aprovado o requerimento 262/2014, de autoria do vereador Giovani Felix (PT), para envio de ofício à Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina. O vereador questiona se existe projeto para reforma da Escola de Ensino Médio Victor Meirelles e faz perguntas sobre o que consta no projeto e previsão de realização das obras. O requerimento foi feito após visita na escola e constatação que a estrutura está precária.
 
Vereadora pede informações ao Conselho Municipal de Transporte Coletivo
Foi aprovado o requerimento 263/2014, de autoria da vereadora Anna Carolina Martins (PRB), para envio de ofício ao Conselho Municipal de Transporte Coletivo. A vereadora questiona se a Empresa de Transporte Coletivo Itajaí enviou respostas aos relatórios de fiscalização, se o conselho fiscaliza a empresa e como realiza este trabalho, e quais os procedimentos adotados com as reclamações recebidas pelo Conselho e pela Secretaria de Urbanismo dos usuários do serviço.
 
Vereador pede reparos na Rodovia Antônio Heil
Foi aprovado o requerimento 264/2014, de autoria do vereador Afonso Arruda (PMDB) para envio de ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Itajaí. O vereador pede intervenção junto ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) para que seja providenciado com urgência reparos na Rodovia Antônio Heil. Segundo o vereador, as chuvas ocorridas no final de semana deixaram a via com buracos e defeitos no asfalto.
 
Vereador quer melhorias no acesso ao bairro Canhanduba
Foi aprovado o requerimento 266/2014, de autoria do vereador Rafael Dezideiro (PRP), para envio de ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), com cópia ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e Autopista Litoral Sul. O vereador pede melhorias no acesso ao bairro Canhanduba, que liga a BR-101 ao Complexo Penitenciário Vale do Itajaí.
 
Vereador pede para Câmara disponibilizar link para prestação de contas de entidades
Foi aprovado o requerimento verbal do vereador Osvaldo Mafra (SD), destinado à Mesa Diretora da Câmara de Itajaí. O vereador pede a disponibilização de um link no site oficial do Poder Legislativo para que as entidades conveniadas com a Prefeitura possam prestar contas.
 
Moção
 
Corredor de rua recebe moção de Congratulações
O corredor de rua Laércio Gonçalves recebeu a Moção de Congratulações à Associação dos Corredores de Rua de Itajaí (ACRI). A moção, de autoria do vereador Afonso Arruda (PMDB), é um reconhecimento à associação, que evidencia o nome de Itajaí em competições e para Laércio, que deu os primeiros passos para tornar Itajaí referência no Estado na formação de novos atletas. Ao receber a moção, Laércio afirmou que compete há mais de 50 anos e que enquanto puder participar das provas irá levar o nome do município.
 
 
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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