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Resumo da 32ª Sessão da Câmara de Vereadores de Itajaí
Durante a 32ª Sessão da Câmara de Vereadores de Itajaí, realizada nesta terça-feira (3), foi aprovada em única discussão e votação o Projeto de Resolução 7/2014, de autoria da Mesa Diretora. O projeto denomina de Vereador Elói Camilo da Costa o Plenarinho da Câmara, sala de reuniões utilizada pelos parlamentares. Elói foi o vereador com mais tempo de mandato da história do Legislativo itajaiense e faleceu na semana passada.
O projeto foi aprovado com 17 votos favoráveis.
Aprovado Dia e Semana Municipal do Lixo Zero
Foi aprovado, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária 61/2014, de autoria do vereador Márcio Dedé Gonçalves (PP). O PLO institui o Dia Municipal do Lixo Zero, a ser comemorada no dia 30 de maio, mesma data que inicia o a Semana Municipal do Lixo Zero.
As comemorações têm como alguns dos objetivos reduzir a quantidade de resíduos sólidos; incentivar a realização de mutirões de limpeza; promover educação ambiental; e desenvolver mecanismos de conscientização do não desperdício do lixo e a reutilização em produtos úteis. O projeto completo poder ser conferido no site da Câmara.
O projeto foi aprovado em primeira discussão e votação com 17 votos favoráveis e ainda passará por segunda votação.
Projeto altera denominação de entidade declarada de utilidade pública
Foi aprovado, em primeira discussão e votação, o PLO 142/2014, de autoria do Executivo Municipal. O projeto altera a denominação da entidade Sociedade Cultural e Beneficente Nova Lourdes, declarada de utilidade pública pela Lei 795/1967, para Associação Cultural e Beneficente Nova Lourdes.
A associação tem como finalidade promover a formação humana, social, espiritual, cultural, científica e pastoral desenvolvendo ensino de diversas formas. Em Itajaí a entidade é mantenedora do Colégio São José.
O projeto foi aprovado em primeira discussão e votação com 16 votos favoráveis e ainda passará por segunda votação.
Aprovado pedido de vistas a projeto que exige prestação de contas de convênios
Foi aprovado o pedido de vistas do vereador Paulo Manoel Vicente - Paulinho Amândio (PDT) ao Projeto Substitutivo Global 1/2014 ao PLO 70/2014. O projeto, de autoria do vereador Osvaldo Mafra (SD), obriga as instituições conveniadas com a Prefeitura a disponibilizarem as aplicações das verbas recebidas em site com Portal da Transparência.
Moção
Aprovada moção de congratulação para tanatopraxista
Foi aprovada a Moção 9/2014, de autoria do vereador Carlos Augusto da Rosa – Calinho Mecânico (PP), para Congratulações a Carlos Eduardo Correa & Cia
Ltda (Prever). O objetivo da moção é prestar homenagem ao tanatopraxista Fábio Leopoldo da Silva, pelo trabalho prestado a toda comunidade itajaiense. Fábio realiza maquiagem em falecidos, visando dar uma aparência mais tranquila durante o velório.
Requerimentos
Vereador pede instalação elétrica em ginásio de escola estadual
Foi aprovado o requerimento 228/2014, de autoria do vereador Julcemar Ferreira (DEM), para envio de ofício à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Itajaí. O vereador solicita a instalação elétrica do ginásio de esportes do Colégio Estadual Professora Henrique da Silva Fontes, localizado no bairro São João.
Vereador solicita fiscalização em ônibus de linhas do interior
Foi aprovado o requerimento 230/2014, de autoria do vereador Afonso Arruda (PMDB), para envio de ofício à Empresa de Transporte Coletivo de Itajaí. O vereador pede a fiscalização nos ônibus que fazem transporte no interior, devido ao grande número de reclamações pela alta velocidade que circulam os veículos.
Vereadora quer bicicletários em todas as escolas estaduais
Foi aprovado o requerimento 231/2014, de autoria da vereadora Anna Carolina Martins (PRB), para envio de ofício ao Governo do Estado. A vereadora solicita a implantação de bicicletários em todas as escolas da rede estadual de ensino, localizadas em Itajaí, que ainda não possuem.
Vereadores pede institucionalização do Coral da Câmara
Foi aprovado o requerimento 234/2014, de autoria dos vereadores Giovani Felix (PT), Carlos Ely (PPS), Anna Carolina Martins (PRB), José Acácio (PSDB), Maurílio Moraes (PSD), Osvaldo Mafra (SD) e Thiago Morastoni (PT). Os vereadores pedem que a mesa diretora promova a institucionalização do Coral da Câmara. O objetivo é possibilitar que o Coral possa ampliar as apresentações e a participação dos servidores do Legislativo itajaiense.
Vereador pede ampliação de rede elétrica no Arraial dos Cunha
Foi aprovado o requerimento 236/2014, de autoria do vereador Antônio Aldo da Silva – Tonho da Grade (PP), para envio de ofício às Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), com cópia para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O vereador pede a ampliação da rede de distribuição e implantação de sistema trifásico na Rua Vergílio Cadore, no Arraial dos Cunha.
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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