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Resumo da 32ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores

 PROJETOS DE LEI

Aprovado crédito adicional para a Secretaria de Turismo

Aprovado em segunda discussão e votação o Projeto de Lei (PLO) 237/2013 para que a Prefeitura possa abrir um crédito adicional suplementar até o valor de R$ 197.683,20 para atender as despesas da Secretaria Municipal de Turismo. De acordo com o projeto, os recursos serão investidos na realização da Marejada. O PLO foi aprovado por unanimidade.

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MOÇÕES

Aprovada moção para o Coral Univali

De autoria do vereador Osvaldo Gern (PP) foi aprovada a moção 13/2013 de congratulações ao Coral Univali pela passagem do seu aniversário de 25 anos. O Coral Univali surgiu no ano de 1982, quando a universidade ainda se chamava Fepevi. Hoje o Coral conta com quatro CDs gravados e cerca de 45 componentes.

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PEDIDOS DE URGÊNCIA

Colocado em votação o requerimento 241/2013, de autoria do vereador Afonso Arruda (PMDB), para inclusão na ordem do dia a votação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 256/2013, de autoria do Executivo Municipal. O PLO prevê abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.200.000,00 para o Gabinete do prefeito.

De acordo com Arruda os recursos, que seriam repassados à Empresa Pública Itajaí Participações S/A, seriam utilizados na urbanização da área onde será instalado o distrito de inovação da cidade. 

O vereador Douglas Cristino da Silva (PSD) afirmou que se tratava de um projeto muito complexo e que deveria ser mais discutido pelos vereadores, por isso, pediu que Arruda retirasse o requerimento e deixasse o PLO transcorrer normalmente na Casa. Douglas ainda fez um requerimento verbal ao presidente da Câmara para que fosse criada uma comissão específica, com membros da situação e oposição, para discutir a fundo o projeto.


Já o vereador Osvaldo Mafra (PDT) defendeu que o projeto fosse votado na mesma sessão, considerando que o distrito de inovação precisa ser agilizado para que possa atrair empresas e empregos para a cidade. Ao final da discussão o vereador Afonso Arruda optou por retirar o projeto e deixar que ele transcorresse sem o regime de urência. A retirada foi aprovada pela maioria dos vereadores.     

A votação do PLO 254/2013 que também estava incluído neste pedido de urgência também foi retirado.

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REQUERIMENTOS

De autoria do vereador Antônio Aldo da Silva – Tonho da Grade (PP)

Requerimento 235/2013, para envio de ofício à Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência em Santa Cataria na pessoa de sua presidente Deputada Estadual Angêla Albino solicitando que a Câmara de Vereadores de Itajaí faça integre esta Frente Parlamentar Mista. O requerimento foi aprovado.

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USO DA TRIBUNA

Reitor da Univali apresenta situação do Hospital Pequeno anjo

O reitor da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Mário César dos Santos, fez uso da tribuna da Câmara de Vereadores de Itajaí para fazer uma explanação da situação financeira do Hospital Universitário Pequeno Anjo, mantido pela Fundação Univali, da qual o reitor também é presidente.

Mário César dos Santos fez um rápido balanço da situação financeira do hospital de 2002 a 2012 para que os vereadores pudessem compreender o problema pelo qual a instituição passa.  O presidente da Fundação Univali destacou que numa reunião na segunda-feira (27) uma técnica do Ministério da Saúde teria deixado transparecer que o Pequeno Anjo não poderia integrar a rede de urgência e emergência do Ministério. Esta era a solução apontada para resolver de imediato os problemas da unidade que corre o risco de ter alguns serviços suspensos por causa da falta de recursos.

De acordo com Mário César os argumentos apresentados pela técnica podem ser facilmente rebatidos pela Univali para que o Pequeno Anjo possa receber os recursos do Ministério da Saúde.  “Temos fortes argumentos para sensibilizar o Ministério da Saúde para que possamos entrar nas redes e para isso contamos com o apoio da Câmara de Vereadores e demais autoridades do poder público”, finalizou.

O presidente da Casa, Osvaldo Gern (PP) colocou a Casa à disposição para qualquer ação na busca para que o Pequeno Anjo seja incluído nas redes do Ministério da Saúde. “Sabemos do esforço que a Univali tem feito colocando recursos da área educacional para cobrir os custos da área da saúde e estamos juntos para que o Pequeno Anjo possa continuar a prestar seus importantes serviços à comunidade”, disse o presidente.

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Crédito: Davi Spuldaro

 

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