Projeto de Lei protocolado pelo vereador João Eduardo Vequi (PT) junto à Câmara de Vereadores de Itajaí, prevê a substituição das sacolas plásticas fornecidas aos clientes para o acondicionamento de produtos sejam substituídos por materiais congêneres biodegradáveis. Vequi sustenta sua pretensão justificando a substituição como forma de preservação do meio ambiente.

Segundo o projeto de Vequi, os estabelecimentos comerciais sediados em Itajaí devem substituir as tradicionais sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis. Estabelecimentos menores de 500m² teriam período de 14 meses para se adequarem à norma, enquanto que para estabelecimentos de maior porte esse prazo cai para sete meses.

O projeto pode ser rigoroso para o caso de não cumprimento da nova norma, já que sujeita o infrator à advertência, multa de até 500 UFMs, que pode ser dobrada em caso de reincidência, e até suspensão do alvará. Ao justificar seu Projeto de Lei, o vereador avalia que a preservação ambiental está acima de questões como a avaliação do aumento dos custos para o comerciante. “O custo na substituição da sacola plástica por sacolas biodegradáveis é infinitamente menor diante da catástrofe ecológica que se anuncia com a poluição ambiental”, enfatiza.