Um amplo debate acerca das divergências salariais no Executivo Municipal marcou a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí na noite desta quinta-feira, dia 14. As discussões giraram em torno da Indicação nº 31/2008, de autoria do vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), que propunha ao Executivo a fixação de um teto salarial para servidores públicos municipais que não poderia ser maior do que o do Prefeito, e o congelamento dos salários do prefeito e vereadores pelo período de dez anos. A indicação não chegou a ser votada porque o vereador proponente a retirou de pauta para aguardar a Lei que estabelece o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura, prevista para ser encaminhada ao Legislativo até o final de março.

A Indicação de Pissetti encaminharia ao Prefeito Municipal um projeto de Lei limitando o salário dos servidores ao salário do prefeito. “Temos uma série de informações de que algumas categorias foram agregando vantagens em seus salários, e hoje tem casos – especialmente ligadas a autarquias como a Superintendência do Porto, com profissionais que ganham até o dobro do salário do prefeito”, destacou Pissetti.

Em contraponto com Pissetti, o vereador João Eduardo Vequi (PT), afirmou reconhecer a existência de distorções e que, apesar do questionamento do vereador Pissetti ser pertinente, ele questionou a forma como tal controle estaria sendo proposto. “A Lei Orgânica do município já possui mecanismos de controle dos salários. É preciso encontrar uma forma legal e definitiva para eliminar as distorções”, destacou.

Também o vereador Rogério Ribas (PP), manifestou contrário a alguns aspectos da proposição. “Temos funções técnicas de profissionais capacitados no Executivo, cujo salário sem alguns benefícios fica muito aquém do que ele receberia se comparado ao mercado de trabalho na iniciativa privada. Ao discutirmos salários, temos que ter cautela para não gerar expectativas junto aos servidores que ganham pouco, nem provocar manifestações daqueles que contam com benefícios”, enfatizou.

O Líder do Governo na Câmara, Nikolas Reis (PT), demonstrou preocupação com o tema que, segundo ele, já vem sendo objeto de estudo a longo tempo pelo prefeito Volnei Morastoni. “Tenho certeza de que ainda neste ano, esta Câmara de Vereadores estará votando e aprovando o Plano de Cargos e Salários que está em fase final de organização na Prefeitura”, afirmou.

O debate teve um final positivo quando o vereador Paulinho Amândio (PDT), presidente da Câmara, anunciou que é intenção do prefeito encaminhar o Plano de Cargos e Salários para o Legislativo até o final do mês de março. Por esse motivo, e atendendo solicitação do presidente, Pissetti sobrestou sua indicação “sine die”, no aguardo de um breve posicionamento da Prefeitura sobre o tema.