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Sessão do Legislativo é cancelada por falta de quórum

Numa iniciativa sem precedente na história do legislativo itajaiense, o presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, Paulinho Amândio (PMDB), cancelou a sessão desta quinta-feira, dia 31, por falta de quorum. Segundo o presidente, a medida se fazia mais do que necessária, já que é comum o atraso no início da sessão ou suas sucessivas suspensões pela incidência de número de vereadores insuficiente para a votação das matérias.

Paulinho Amândio afirmou ter conhecimento da presença de vereadores na sede do legislativo deste às 15h30min de ontem, mas que alguns priorizaram o atendimento no gabinete em detrimento do horário do início da sessão, regimentalmente agendado para às 17 horas de terças e quintas-feiras. Ainda assim, a sessão de ontem teve início às 17h20min, ou seja, com vinte minutos de atraso.

Declarada aberta a sessão, foi efetuada a leitura de um trecho da bíblia e, em seguida, a Ata da sessão anterior. No momento de votação da Ata, estavam presentes no plenário apenas os vereadores Maurílio Moraes (PDT), Laudelino Lamim (PMDB), Herval Esmeraldino (PP) e Clayton Batschauer (PR), além do próprio presidente. Como o número de vereadores presentes não atingiu o total de sete, Paulinho suspendeu a sessão pelo período regimental de 15 minutos.

Decorrido o prazo, o presidente reabriu a sessão e constatou que ainda não havia número suficiente de vereadores no plenário para a aprovação da Ata. Diante disso, ele nominou os vereadores presentes, Nikolas Reis e João Vequi (PT); Clayton Batschauer, Herval Esmeraldino e Laudelino Lamim, dando por encerrada definitivamente a sessão.

Paulinho Amândio disse que desconhece quais as punições cabíveis aos vereadores ausentes e que deverá tratar do assunto com a procuradoria jurídica da casa. Apesar de estar incluída para leitura em plenário a justificativa de ausência dos vereadores Dalva Rhenius e Luiz Carlos Pissetti, não houve tempo hábil para oficializar a ausência dos dois. O presidente também não descartou a hipótese de suspender outras sessões no futuro, de forma a obrigar os vereadores a cumprirem os horários previstos no Regimento da Casa.



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