Solicitação 86417/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/05/2025 17:27
Solicitação validada como a Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 67/2025.
06/05/2025 17:28
Leitura da Proposição reagendada para a 26ª Sessão Ordinária - 08/05/2025.
06/05/2025 17:28
Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 67/2025 agendada para Leitura na 26ª Sessão Ordinária - 08/05/2025.
08/05/2025 18:25
Leitura da proposição efetivada na 26ª Sessão Ordinária - 08/05/2025
09/05/2025 08:45
Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 67/2025 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Constituição e Justiça.
05/09/2025 15:36
Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 67/2025 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e Direito Animal.
17/09/2025 15:15
Registro de parecer das comissões: Comissão de Constituição e Justiça - Parecer Favorável Comissão de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e Direito Animal - Parecer Favorável
23/09/2025 16:47
Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 67/2025 agendada em Primeira Discussão para a 61ª Sessão Ordinária - 25/09/2025.
25/09/2025 19:20
A proposição foi retirada na 61ª Sessão Ordinária - 25/09/2025 a pedido do proponente.
Parecer da Comissão - Comissão de Constituição e Justiça -
Cargo
Nome
Voto
Presidente
Liliane Mayre Fontenele
Favorável
Vice Presidente
Pedro Paulo Molleri (Pedrão Molleri)
Favorável
Relator
Sandro Roberto Serpa
Favorável
Membro
Roberto Rivelino da Cunha (Beto Cunha)
Favorável
Membro
Sueverton João de Aquino (Ver. Maninho)
Favorável
09/05/2025 - 08:45
27/05/2025
Parecer Favorável
Descrição
Arquivo
Parecer Favorável da Emenda 1 - Parecer Conjunto - CCJ
