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Ato da Mesa Diretora nº 03/2025
Modifica redação do Ato da Mesa Diretora nº 02/2025, que institui Comissão Parlamentar Mista no âmbito da Câmara de Vereadores de Itajaí. -
Ato da Mesa Diretora nº 19/2021
Institui o Espaço de Orientação à Mulher (EOM) no âmbito desta Câmara de Vereadores e oferece nova opção de atendimento com orientação social e encaminhamento para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Itajaí. -
Ato da Mesa Diretora nº 02/2025
Institui Comissão Parlamentar Mista no âmbito da Câmara de Vereadores de Itajaí. -
Ato da Mesa Diretora nº 02/2024
Oficializa parceria entre a Câmara de Vereadores de Itajaí e curso de graduação em Direito do Centro Universitário Leonardo da Vinci - Uniasselvi. -
Ato da Mesa Diretora nº 03/2023
Institui Comissão Parlamentar Mista no âmbito da Câmara de Vereadores de Itajaí. -
Ato da Mesa Diretora nº 02/2023
Institui o Regimento Interno do Projeto Câmara Mirim, vinculado à Escola do Legislativo Vereadora Maria Rosa Heleno Schulte, no âmbito da Câmara de Vereadores de Itajaí. -
Ato da Mesa Diretora nº 01/2023
Institui Grupo Técnico de Trabalho para Regulamentação da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos) no âmbito da Câmara de Vereadores de Itajaí, a fim de garantir a aplicação e conformidade do -
Ato da Mesa Diretora nº 09/2022
Institui Comissão Parlamentar Mista no âmbito da Câmara de Vereadores de Itajaí -
Ato da Mesa Diretora nº 10/2022
Oficializa parceria entre a Câmara de Vereadores de Itajaí e o o curso de graduação em Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). -
Ato da Mesa Diretora 08/2022
Oficializa parceria institucional entre o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina com a Câmara de Vereadores de Itajaí e a Associação dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Itajaí (Aspelegis), na campanha de arrecadação de livros.