Buscar no portal
Acesso do Cidadão
TV Câmara
Assistir ao vivoNewsletter
Inscreva-se para receber novidades sobre a Câmara de Vereadores.
Legislativo recebe audiência pública sobre arcabouço legal do setor portuário
Encontro organizado pela Câmara dos Deputados visa coletar sugestões para atualizar a legislação.
#PraTodosVerem: a imagem mostra o Plenário do Legislativo itajaiense, com os participantes da audiência sentados em uma bancada de madeira clara em formato de semicírculo; bandeiras do Brasil, Santa Catarina, da Câmara e de Itajaí estão em um pedestal à esquerda; um grande brasão da Câmara de Vereadores de Itajaí em metal na parede ao fundo, atrás da bancada; à esquerda da imagem, na parede, um telão com o brasão do Legislativo municipal.
A Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu nesta sexta-feira (10) uma audiência pública para discutir a revisão da legislação que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias. A audiência foi organizada pela Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (Ceportos) da Câmara dos Deputados.
Estiveram presentes representantes de portos catarinenses e empresas do setor portuário, vereadores, trabalhadores portuários e os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues e Alexandre Ramos.
Foram tratados temas gerais da atividade portuária, desburocratização e simplificação dos procedimentos, arrendamentos, terminais privados e relação porto-cidade. Outro tema muito importante foi a contratação de mão de obra, que mobilizou os trabalhadores portuários da cidade, que compareceram em grande número à reunião.
Audiências como esta estão sendo realizadas em diferentes estados brasileiros com o objetivo de coletar sugestões de toda cadeia portuária para, ao final, estabelecer os melhores ajustes ao arcabouço legal do setor. A última atualização da legislação portuária foi realizada em 2013.
Estiveram presentes representantes de portos catarinenses e empresas do setor portuário, vereadores, trabalhadores portuários e os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues e Alexandre Ramos.
Foram tratados temas gerais da atividade portuária, desburocratização e simplificação dos procedimentos, arrendamentos, terminais privados e relação porto-cidade. Outro tema muito importante foi a contratação de mão de obra, que mobilizou os trabalhadores portuários da cidade, que compareceram em grande número à reunião.
Audiências como esta estão sendo realizadas em diferentes estados brasileiros com o objetivo de coletar sugestões de toda cadeia portuária para, ao final, estabelecer os melhores ajustes ao arcabouço legal do setor. A última atualização da legislação portuária foi realizada em 2013.
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
--
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.cvi.sc.gov.br
www.facebook.com/camaraitajai
www.youtube.com/camaraitajai
www.instagram.com/camaraitajai
www.x.com/camaraitajai