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Vereadores e assessorias participam de oficina sobre o Plano Diretor de Itajaí
Cronograma de tramitação do projeto prevê ainda a realização de duas audiências públicas.
#PraTodosVerem: na imagem uma mesa de reuniões retangular de madeira, com vereadores e assessores sentados dos dois lados e na cabeceira está sentado o coordenador técnico do Plano Diretor de Itajaí, Dalmo Vieira Filho.
Vereadores e assessores parlamentares participaram na manhã desta segunda-feira (4) da oficina de debates com representante técnico da Prefeitura Municipal acerca do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 28/2023, o projeto de revisão do Plano Diretor de Itajaí. A previsão de conclusão do trâmite do projeto no Legislativo é no fim de fevereiro de 2024.
Nesta manhã, vereadores e suas assessorias se reuniram no Plenarinho da Casa para esclarecer dúvidas com o coordenador técnico do Plano Diretor de Itajaí, Dalmo Vieira Filho. Foram entregues cópias do projeto e dos anexos, incluindo os mapas da cidade por zona para verificação das alterações propostas para cada área da cidade.
O presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, vereador Marcelo Werner (PSC), destacou a oficina realizada hoje como uma grande oportunidade para os vereadores compreenderem as questões técnicas que envolvem o Plano e formular suas propostas de emendas de maneira mais acertada.
Werner explicou ainda, que tão logo o projeto foi protocolado na Casa, o Legislativo estabeleceu um cronograma específico para a tramitação, tendo em vista sua complexidade e importância para toda a população.
Para deixar o processo ainda mais democrático e participativo, a Câmara disponibilizou um e-mail para que a população possa tirar dúvidas e fazer sugestões sobre o tema. O endereço é planodiretor@cvi.sc.gov.br .
Entre as atividades previstas estão duas audiências públicas para discussão do projeto, confira o cronograma previsto:
1 – Protocolo do Projeto de Lei no Legislativo – 9 de novembro de 2023;
2 – Encaminhamento do Projeto para leitura em Plenário – 14 de novembro de 2023;
3 - Abertura para apresentação de emendas parlamentares ao Projeto - 14 de novembro de 2023;
4 - Oficina de debates dos vereadores e assessores com representante técnico da Prefeitura Municipal – 4 de dezembro de 2023;
5 – Primeira Audiência Pública para discussão do PLC nº28/2023 – 13 de dezembro de 2023 – 19h, na Câmara de Vereadores;
6 – Término do prazo para apresentação de emendas parlamentares – 31 de janeiro de 2024 – 14 horas;
7 – Remessa dos autos do processo legislativo para emissão de parecer jurídico – 1º de fevereiro de 2024;
8 – Segunda Audiência Pública para discussão do PLC nº28/2023 – 7 de fevereiro de 2024 – 19h, na Câmara de Vereadores;
9 – Fim do prazo para devolução dos autos do processo legislativo com o parecer jurídico à Secretaria Geral da Câmara – 8 de fevereiro de 2024;
10 – Abertura do prazo para análise e emissão de pareceres das comissões técnicas do Legislativo – 9 de fevereiro de 2024;
11 – Término do prazo para entrega dos pareceres das comissões técnicas do Legislativo – 21 de fevereiro de 2024;
12 – Leitura do projeto na pauta regimental – 22 de fevereiro de 2024;
13 – Inclusão do projeto na ordem do dia (sessão ordinária) para debate e votação em dois turnos – 27 e 29 de fevereiro de 2024.
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Fabricia Prado/CVI.
Nesta manhã, vereadores e suas assessorias se reuniram no Plenarinho da Casa para esclarecer dúvidas com o coordenador técnico do Plano Diretor de Itajaí, Dalmo Vieira Filho. Foram entregues cópias do projeto e dos anexos, incluindo os mapas da cidade por zona para verificação das alterações propostas para cada área da cidade.
O presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, vereador Marcelo Werner (PSC), destacou a oficina realizada hoje como uma grande oportunidade para os vereadores compreenderem as questões técnicas que envolvem o Plano e formular suas propostas de emendas de maneira mais acertada.
Werner explicou ainda, que tão logo o projeto foi protocolado na Casa, o Legislativo estabeleceu um cronograma específico para a tramitação, tendo em vista sua complexidade e importância para toda a população.
Para deixar o processo ainda mais democrático e participativo, a Câmara disponibilizou um e-mail para que a população possa tirar dúvidas e fazer sugestões sobre o tema. O endereço é planodiretor@cvi.sc.gov.br .
Entre as atividades previstas estão duas audiências públicas para discussão do projeto, confira o cronograma previsto:
1 – Protocolo do Projeto de Lei no Legislativo – 9 de novembro de 2023;
2 – Encaminhamento do Projeto para leitura em Plenário – 14 de novembro de 2023;
3 - Abertura para apresentação de emendas parlamentares ao Projeto - 14 de novembro de 2023;
4 - Oficina de debates dos vereadores e assessores com representante técnico da Prefeitura Municipal – 4 de dezembro de 2023;
5 – Primeira Audiência Pública para discussão do PLC nº28/2023 – 13 de dezembro de 2023 – 19h, na Câmara de Vereadores;
6 – Término do prazo para apresentação de emendas parlamentares – 31 de janeiro de 2024 – 14 horas;
7 – Remessa dos autos do processo legislativo para emissão de parecer jurídico – 1º de fevereiro de 2024;
8 – Segunda Audiência Pública para discussão do PLC nº28/2023 – 7 de fevereiro de 2024 – 19h, na Câmara de Vereadores;
9 – Fim do prazo para devolução dos autos do processo legislativo com o parecer jurídico à Secretaria Geral da Câmara – 8 de fevereiro de 2024;
10 – Abertura do prazo para análise e emissão de pareceres das comissões técnicas do Legislativo – 9 de fevereiro de 2024;
11 – Término do prazo para entrega dos pareceres das comissões técnicas do Legislativo – 21 de fevereiro de 2024;
12 – Leitura do projeto na pauta regimental – 22 de fevereiro de 2024;
13 – Inclusão do projeto na ordem do dia (sessão ordinária) para debate e votação em dois turnos – 27 e 29 de fevereiro de 2024.
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Fabricia Prado/CVI.
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