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[48ª Sessão Ordinária] Semana do Lixo Zero será comemorada em outubro
Medida visa alinhar a data com a legislação estadual.
#PraTodosVerem a imagem mostra os vereadores no plenário. Eles estão sentados em cadeiras pretas, atrás de uma bancada de madeira em formato de semicírculo. A parede ao fundo do plenário está iluminada com a cor lilás. Foto: Davi Spuldaro / CVI
Em primeira discussão e votação, foi aprovado com 16 votos favoráveis o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2021, proposto pela vereadora Aline Aranha (União Brasil). O projeto visa alterar a Lei Complementar nº 372/2020, que dispõe sobre as datas comemorativas no município, em especial sobre a Semana do Lixo Zero.
Na legislação atual, a Semana do Lixo Zero é celebrada na semana que inicia a partir de 30 de maio. No entanto, a Lei Estadual nº 17.561/2018 estabelece a comemoração na última semana do mês de outubro, a exemplo do que acontece em outras cidades e até em outros países. A ideia é alinhar as datas para que se possa realizar ações integradas e fortalecer a causa.
O projeto passará por mais uma votação. Se aprovado novamente, será encaminhado para a sanção do prefeito.
Aprovado crédito suplementar para a Assistência Social
Durante a 48ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí, foi aprovado com 16 votos favoráveis, em primeira votação o Projeto de Lei Ordinária nº 57/2023, que autoriza o prefeito a abrir crédito suplementar para ações do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Os R$ 2,9 milhões serão destinados à manutenção de serviços a pessoas vulneráveis e do Centro Dia.
Os recursos serão cobertos com a arrecadação prevista para o próprio Fundo e devem garantir a manutenção das vagas disponíveis para o acolhimento de pessoas idosas, jovens e adultos com deficiência em Residência Inclusiva, assim como os serviços prestados pelo Centro Dia, que atende idosos com algum grau de dependência e cuidados do início da manhã até a noite, período em que desenvolvem atividades de socialização e bem-estar.
O projeto passará por mais uma votação. Se aprovado novamente, será encaminhado para a sanção do prefeito.
Aprovado em primeira votação o Dia Municipal do Skate Social
Com 16 votos favoráveis, a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 75/2023, do vereador Marcelo Werner (PSC). O PLO institui 21 de junho como o Dia Municipal do Skate Social.
Os objetivos são valorizar a modalidade e fomentar a prática deste esporte na cidade, além de unir esforços no desenvolvimento de atividades, ações e campanhas que esclareçam e incentivem os cidadãos sobre a importância de sua prática. O dia 21 de junho foi escolhido porque nesta data já é celebrado o Dia Mundial do Skate.
Também foi aprovada a emenda substitutiva nº1, que trocou o termo “skate” para “skate social”, a fim de adequar o texto à proposta.
O projeto passará por mais uma votação. Se aprovado novamente, será encaminhado para a sanção do prefeito.
Aprovada a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo
Foi aprovado com 15 votos favoráveis, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 74/2022, de autoria do vereador Marcelo Werner (PSC). O PLO institui a "Semana Municipal de Sensibilização e Enfrentamento ao Tabagismo, Narguilés, Cigarros Eletrônicos, Vapes e afins", a ser realizada anualmente, preferencialmente na semana do dia 29 de agosto, de maneira alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Fumo.
O principal objetivo das atividades será informar a população sobre os riscos que o tabagismo e o uso de narguilés, cigarros eletrônicos, vapes e afins trazem à saúde e orientar as pessoas que fazem o uso do tabaco.
O projeto será encaminhado para sanção do prefeito.
Requerimentos
Vereadora pede informações sobre obra no trevo que liga Itajaí e Brusque
Com 14 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 17/2023, de autoria da vereadora Aline Aranha (União Brasil). A parlamentar pede informações à Secretaria Estadual de Insfraestrutura e Mobilidade sobre as obras para implantação de alças de acesso e de novo trevo na BR-101, entre a Rodovia Antônio Heil e a Avenida Vereador Abrahão João Francisco. Entre os questionamentos estão: se existe prazos para início e conclusão da obra; se já foi realizada a desapropriação dos imóveis; e quais medidas estão sendo tomadas para conclusão da etapa burocrática.
Comissão de Fiscalização faz questionamentos sobre Secretaria Municipal de Obras
Com 16 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 120/2023, de autoria da Comissão de Fiscalização. Os vereadores fazem questionamentos ao prefeito sobre a Secretaria Municipal de Obras. Entre as perguntas estão: para qual finalidade serão destinados os recursos orçamentários que estão sendo solicitados no Projeto de Lei Ordinária nº 70/2023? Como foram aplicados os R$ 76,2 milhões remanejados por meio do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2023? O que foi feito e o que ainda falta ser executado em relação a prevenção de alagamentos/inundações na parte baixa de Cordeiros? A Comissão de Fiscalização é formada pelos vereadores Rubens Angioletti – presidente, Beto Cunha (PSDB) – vice-presidente e Osmar Teixeira (SD) – relator.
Uso da Tribuna
Osmar de Souza fala sobre Semana da Família
A Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu nesta quinta-feira (10), para uso da tribuna, o coordenador da Pastoral Familiar da Paróquia Santíssimo Sacramento de Itajaí, Osmar de Souza. Ele utilizou o espaço durante a sessão ordinária para falar sobre a família e as atividades que serão desenvolvidas durante a Semana Nacional da Família, que acontece de 13 a 19 de setembro.
Durante o discurso, Osmar também destacou a importância da família para a construção da sociedade.
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
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Na legislação atual, a Semana do Lixo Zero é celebrada na semana que inicia a partir de 30 de maio. No entanto, a Lei Estadual nº 17.561/2018 estabelece a comemoração na última semana do mês de outubro, a exemplo do que acontece em outras cidades e até em outros países. A ideia é alinhar as datas para que se possa realizar ações integradas e fortalecer a causa.
O projeto passará por mais uma votação. Se aprovado novamente, será encaminhado para a sanção do prefeito.
Aprovado crédito suplementar para a Assistência Social
Durante a 48ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí, foi aprovado com 16 votos favoráveis, em primeira votação o Projeto de Lei Ordinária nº 57/2023, que autoriza o prefeito a abrir crédito suplementar para ações do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Os R$ 2,9 milhões serão destinados à manutenção de serviços a pessoas vulneráveis e do Centro Dia.
Os recursos serão cobertos com a arrecadação prevista para o próprio Fundo e devem garantir a manutenção das vagas disponíveis para o acolhimento de pessoas idosas, jovens e adultos com deficiência em Residência Inclusiva, assim como os serviços prestados pelo Centro Dia, que atende idosos com algum grau de dependência e cuidados do início da manhã até a noite, período em que desenvolvem atividades de socialização e bem-estar.
O projeto passará por mais uma votação. Se aprovado novamente, será encaminhado para a sanção do prefeito.
Aprovado em primeira votação o Dia Municipal do Skate Social
Com 16 votos favoráveis, a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 75/2023, do vereador Marcelo Werner (PSC). O PLO institui 21 de junho como o Dia Municipal do Skate Social.
Os objetivos são valorizar a modalidade e fomentar a prática deste esporte na cidade, além de unir esforços no desenvolvimento de atividades, ações e campanhas que esclareçam e incentivem os cidadãos sobre a importância de sua prática. O dia 21 de junho foi escolhido porque nesta data já é celebrado o Dia Mundial do Skate.
Também foi aprovada a emenda substitutiva nº1, que trocou o termo “skate” para “skate social”, a fim de adequar o texto à proposta.
O projeto passará por mais uma votação. Se aprovado novamente, será encaminhado para a sanção do prefeito.
Aprovada a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo
Foi aprovado com 15 votos favoráveis, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 74/2022, de autoria do vereador Marcelo Werner (PSC). O PLO institui a "Semana Municipal de Sensibilização e Enfrentamento ao Tabagismo, Narguilés, Cigarros Eletrônicos, Vapes e afins", a ser realizada anualmente, preferencialmente na semana do dia 29 de agosto, de maneira alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Fumo.
O principal objetivo das atividades será informar a população sobre os riscos que o tabagismo e o uso de narguilés, cigarros eletrônicos, vapes e afins trazem à saúde e orientar as pessoas que fazem o uso do tabaco.
O projeto será encaminhado para sanção do prefeito.
Requerimentos
Vereadora pede informações sobre obra no trevo que liga Itajaí e Brusque
Com 14 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 17/2023, de autoria da vereadora Aline Aranha (União Brasil). A parlamentar pede informações à Secretaria Estadual de Insfraestrutura e Mobilidade sobre as obras para implantação de alças de acesso e de novo trevo na BR-101, entre a Rodovia Antônio Heil e a Avenida Vereador Abrahão João Francisco. Entre os questionamentos estão: se existe prazos para início e conclusão da obra; se já foi realizada a desapropriação dos imóveis; e quais medidas estão sendo tomadas para conclusão da etapa burocrática.
Comissão de Fiscalização faz questionamentos sobre Secretaria Municipal de Obras
Com 16 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 120/2023, de autoria da Comissão de Fiscalização. Os vereadores fazem questionamentos ao prefeito sobre a Secretaria Municipal de Obras. Entre as perguntas estão: para qual finalidade serão destinados os recursos orçamentários que estão sendo solicitados no Projeto de Lei Ordinária nº 70/2023? Como foram aplicados os R$ 76,2 milhões remanejados por meio do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2023? O que foi feito e o que ainda falta ser executado em relação a prevenção de alagamentos/inundações na parte baixa de Cordeiros? A Comissão de Fiscalização é formada pelos vereadores Rubens Angioletti – presidente, Beto Cunha (PSDB) – vice-presidente e Osmar Teixeira (SD) – relator.
Uso da Tribuna
Osmar de Souza fala sobre Semana da Família
A Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu nesta quinta-feira (10), para uso da tribuna, o coordenador da Pastoral Familiar da Paróquia Santíssimo Sacramento de Itajaí, Osmar de Souza. Ele utilizou o espaço durante a sessão ordinária para falar sobre a família e as atividades que serão desenvolvidas durante a Semana Nacional da Família, que acontece de 13 a 19 de setembro.
Durante o discurso, Osmar também destacou a importância da família para a construção da sociedade.
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