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Câmara promove sessão extraordinária para votação do parecer sobre denúncia contra prefeito e vice

Evento acontece na quinta-feira (1º), após a sessão ordinária.

#PraTodosVerem a imagem mostra o plenário da Câmara de Vereadores de Itajaí vazio. A estrutura conta com uma bancada de madeira em formato de semicírculo e 17 cadeiras pretas. Foto: Davi Spuldaro / CVI #PraTodosVerem a imagem mostra o plenário da Câmara de Vereadores de Itajaí vazio. A estrutura conta com uma bancada de madeira em formato de semicírculo e 17 cadeiras pretas. Foto: Davi Spuldaro / CVI
A Câmara de Vereadores de Itajaí realiza, na próxima quinta-feira (1º), a 4ª Sessão Extraordinária de 2023 para votação do parecer da defesa prévia exarado pela Comissão Processante nº 1/2023. O documento orienta o arquivamento da denúncia contra o prefeito de Itajaí e o vice-prefeito, por suposto crime de improbidade administrativa. A sessão extraordinária começa logo após a sessão ordinária, que está agendada para as 16h. 

Depois da análise da defesa prévia dos acusados, a Comissão decidiu pelo arquivamento do processo. Foram três votos favoráveis ao arquivamento e dois votos contrários.

Na quinta-feira (1º), o parecer da defesa prévia será avaliado por todos os vereadores. Caso o parecer seja aprovado, o processo será arquivado definitivamente. Caso o parecer seja rejeitado, a Comissão retoma o processo de cassação do prefeito e vice-prefeito.

A denúncia contra o prefeito Volnei Morastoni e o vice-prefeito Marcelo Sodré foi apresentada e aceita pela Câmara no dia 9 de maio. De acordo com o denunciante, o advogado Vilmar Hoepers, quando o prefeito Volnei Morastoni estava em licença saúde, em outubro e novembro de 2022 (num total de 60 dias de afastamento), continuou recebendo salário integral do Município, mesmo com o vice-prefeito no exercício da função. De acordo com a denúncia, como o afastamento foi superior a 15 dias, o prefeito deveria ter se afastado e solicitado o auxílio doença do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
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