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[2ª Sessão Ordinária] Aprovado requerimento para apurar demissões após denúncias de assédio
Também foi aprovada a convocação do secretário de Saúde para prestar esclarecimentos sobre o caso.
#PraTodosVerem: a imagem mostra os vereadores reunidos no Plenário. Eles estão sentados em cadeiras pretas, atrás de uma bancada de madeira clara em formato de semicírculo.
Com 14 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 15/2023, de autoria da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Itajaí. Considerando denúncias de assédio realizadas por servidoras da Unidade Básica de Saúde (UBS) São João II contra um superior hierárquico, a Procuradoria Especial da Mulher faz uma série de questionamentos ao Executivo e Secretaria Municipal de Saúde.
A Procuradoria pergunta quais procedimentos o Município adotou em relação aos envolvidos no caso e se existe alguma denúncia, reclamação de populares, procedimentos administrativos ou jurídicos que envolvam servidores da UBS, de janeiro de 2021 a janeiro de 2022; se a empresa terceirizada Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão (IMAS), responsável pelos servidores terceirizados na Unidade, informou sobre as acusações de assédio; se a Prefeitura recebeu algum pedido de retirada de servidor terceirizado da UBS de janeiro de 2021 até o momento.
O documento ainda questiona se algum terceirizado da UBS São João II, de dezembro de 2022 até o momento, foi realocada para outra unidade e se a Prefeitura de Itajaí negou a realocação de algum funcionário. É solicitada ainda a quantidade de profissionais terceirizados na rede pública de saúde no último ano. Por fim, questiona se foi aberto processo de sindicância para apurar o caso.
A Procuradoria Especial da Mulher é composta pelas vereadoras Anna Carolina (PSDB), como Procuradora da Mulher e Aline Aranha (União Brasil), como Procuradora Adjunta.
Secretário Municipal de Saúde é convocado a prestar esclarecimentos sobre as denúncias
Já o Requerimento nº14/2022, do vereador Bruno da Saúde (MDB), foi aprovado com 14 votos favoráveis. O vereador solicitou a convocação do Secretário Municipal de Saúde, Emerson Roberto Duarte, a comparecer na próxima sessão ordinária, dia 9 de fevereiro, às 18 horas. O objetivo é que o secretário preste esclarecimentos sobre as denúncias de assédio moral e sexual que teriam sido cometidos por um servidor comissionado na Unidade Básica São João II.
A Procuradoria pergunta quais procedimentos o Município adotou em relação aos envolvidos no caso e se existe alguma denúncia, reclamação de populares, procedimentos administrativos ou jurídicos que envolvam servidores da UBS, de janeiro de 2021 a janeiro de 2022; se a empresa terceirizada Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão (IMAS), responsável pelos servidores terceirizados na Unidade, informou sobre as acusações de assédio; se a Prefeitura recebeu algum pedido de retirada de servidor terceirizado da UBS de janeiro de 2021 até o momento.
O documento ainda questiona se algum terceirizado da UBS São João II, de dezembro de 2022 até o momento, foi realocada para outra unidade e se a Prefeitura de Itajaí negou a realocação de algum funcionário. É solicitada ainda a quantidade de profissionais terceirizados na rede pública de saúde no último ano. Por fim, questiona se foi aberto processo de sindicância para apurar o caso.
A Procuradoria Especial da Mulher é composta pelas vereadoras Anna Carolina (PSDB), como Procuradora da Mulher e Aline Aranha (União Brasil), como Procuradora Adjunta.
Secretário Municipal de Saúde é convocado a prestar esclarecimentos sobre as denúncias
Já o Requerimento nº14/2022, do vereador Bruno da Saúde (MDB), foi aprovado com 14 votos favoráveis. O vereador solicitou a convocação do Secretário Municipal de Saúde, Emerson Roberto Duarte, a comparecer na próxima sessão ordinária, dia 9 de fevereiro, às 18 horas. O objetivo é que o secretário preste esclarecimentos sobre as denúncias de assédio moral e sexual que teriam sido cometidos por um servidor comissionado na Unidade Básica São João II.
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Fabricia Prado/CVI.
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