Acesso do Cidadão
TV Câmara
Assistir ao vivoNewsletter
Inscreva-se para receber novidades sobre a Câmara de Vereadores.
[7ª Sessão Extraordinária e 76ª Sessão Ordinária] Aprovada prorrogação de licença ao prefeito
Volnei Morastoni está afastado para tratamento de saúde.
#PraTodosVerem a imagem mostra os vereadores reunidos no plenário, durante a sessão ordinária. Os vereadores estão sentados em cadeiras pretas, atrás de uma bancada de madeira em formato de semicírculo.
A Câmara de Vereadores de Itajaí realizou nesta quinta-feira (3) a 7ª sessão extraordinária de 2022. Na ocasião, foi aprovado em única discussão, por unanimidade dos vereadores, o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022, de autoria do Executivo Municipal. O projeto prorroga por mais 30 dias licença para tratamento de saúde ao prefeito Volnei Morastoni. O prefeito está afastado desde o dia 7 de outubro.
[76ª Sessão Ordinária] Aprovado crédito suplementar para despesas do IPI
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou em segunda votação, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária nº 94/2022, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza a abertura de crédito adicional de até R$ 225 mil para pagamento das despesas com contribuição patronal previdenciária dos servidores do Instituto de Previdência de Itajaí.
Os recursos são provenientes da anulação de dotações do próprio IPI, que não serão utilizadas no ano de 2022.
O projeto será encaminhado para sanção do prefeito.
Aprovados recursos para a Secretaria Municipal de Urbanismo
Aprovado em única discussão, com 16 votos, o Projeto de Lei Ordinária nº 132/2022, do Executivo Municipal. O projeto autoriza o prefeito a incluir nova despesa no Plano Plurianual (Lei nº 7.294/2021), para atender despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Além disso, o projeto também autoriza o prefeito a abrir crédito de R$ 75 mil para a Secretaria. Os recursos serão remanejados do próprio Urbanismo.
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
Aprovado remanejamento de recursos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou em segunda discussão, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária 97/2022, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza a Prefeitura de Itajaí a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 72,1 mil para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
O recurso será utilizado para custear a participação de servidores do Município em evento de porte internacional e será coberto pela anulação de dotações da própria Secretaria que não serão utilizados até o final do ano.
O projeto será encaminhado para sanção do prefeito.
Aprovado remanejamento de recurso para melhoria do trânsito do Cordeiros
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, com 16 votos favoráveis em segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 100/2022, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza a abertura de crédito adicional de até 12,8 milhões para melhorias no trânsito do Bairro Cordeiros.
Os recursos têm origem no convênio celebrado com o Governo do Estado de Santa Catarina para a implantação de um sistema viário de deslocamento de tráfego entre a Rua Silvestro Moser e a Rua Poeta Bento Nascimento; a implantação de um retorno de quadra na Avenida Dr. Reinaldo Schmithausen; e a implantação de trecho da via perimetral do Ribeirão da Murta, no Bairro Cordeiros.
O projeto será encaminhado para sanção do prefeito.
Requerimentos
Vereador pede fiscalização em empresa que emite barulho excessivo
Com 15 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 204/2022, de autoria do vereador Otto L. Quintino Jr. (Republicanos). O parlamentar pede informações à Prefeitura e ao Instituto Itajaí Sustentável (INIS) sobre fiscalização do barulho excessivo emitido pela empresa Inivio Tomio Ferro e Aço, localizada no Bairro Barra do Rio. Entre os questionamentos estão: se já foi realizada fiscalização no local; se foi emitida notificação, autuação ou multa; quais as providências foram adotadas em relação ao problema; e se a empresa cumpre as exigências técnicas legais para a concessão de licenças.
[76ª Sessão Ordinária] Aprovado crédito suplementar para despesas do IPI
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou em segunda votação, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária nº 94/2022, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza a abertura de crédito adicional de até R$ 225 mil para pagamento das despesas com contribuição patronal previdenciária dos servidores do Instituto de Previdência de Itajaí.
Os recursos são provenientes da anulação de dotações do próprio IPI, que não serão utilizadas no ano de 2022.
O projeto será encaminhado para sanção do prefeito.
Aprovados recursos para a Secretaria Municipal de Urbanismo
Aprovado em única discussão, com 16 votos, o Projeto de Lei Ordinária nº 132/2022, do Executivo Municipal. O projeto autoriza o prefeito a incluir nova despesa no Plano Plurianual (Lei nº 7.294/2021), para atender despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Além disso, o projeto também autoriza o prefeito a abrir crédito de R$ 75 mil para a Secretaria. Os recursos serão remanejados do próprio Urbanismo.
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
Aprovado remanejamento de recursos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou em segunda discussão, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária 97/2022, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza a Prefeitura de Itajaí a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 72,1 mil para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
O recurso será utilizado para custear a participação de servidores do Município em evento de porte internacional e será coberto pela anulação de dotações da própria Secretaria que não serão utilizados até o final do ano.
O projeto será encaminhado para sanção do prefeito.
Aprovado remanejamento de recurso para melhoria do trânsito do Cordeiros
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, com 16 votos favoráveis em segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 100/2022, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza a abertura de crédito adicional de até 12,8 milhões para melhorias no trânsito do Bairro Cordeiros.
Os recursos têm origem no convênio celebrado com o Governo do Estado de Santa Catarina para a implantação de um sistema viário de deslocamento de tráfego entre a Rua Silvestro Moser e a Rua Poeta Bento Nascimento; a implantação de um retorno de quadra na Avenida Dr. Reinaldo Schmithausen; e a implantação de trecho da via perimetral do Ribeirão da Murta, no Bairro Cordeiros.
O projeto será encaminhado para sanção do prefeito.
Requerimentos
Vereador pede fiscalização em empresa que emite barulho excessivo
Com 15 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 204/2022, de autoria do vereador Otto L. Quintino Jr. (Republicanos). O parlamentar pede informações à Prefeitura e ao Instituto Itajaí Sustentável (INIS) sobre fiscalização do barulho excessivo emitido pela empresa Inivio Tomio Ferro e Aço, localizada no Bairro Barra do Rio. Entre os questionamentos estão: se já foi realizada fiscalização no local; se foi emitida notificação, autuação ou multa; quais as providências foram adotadas em relação ao problema; e se a empresa cumpre as exigências técnicas legais para a concessão de licenças.
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
--
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.cvi.sc.gov.br
www.facebook.com/camaraitajai
www.youtube.com/camaraitajai
www.instagram.com/camaraitajai
www.twitter.com/camaraitajai