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[56ª Sessão Ordinária] Projeto passa titularidade da Casa Burghardt à Fundação Cultural de Itajaí

Mudança é necessária para captação de recursos para restauração.

#PraTodosVerem a imagem mostra os vereadores no plenário. Eles estão sentados em cadeiras pretas, atrás de uma bancada de madeira em formato de semicírculo. Foto: Davi Spuldaro / CVI #PraTodosVerem a imagem mostra os vereadores no plenário. Eles estão sentados em cadeiras pretas, atrás de uma bancada de madeira em formato de semicírculo. Foto: Davi Spuldaro / CVI
Foi aprovado com 11 votos favoráveis, em primeira discussão, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 79/2022, de autoria do Executivo Municipal. O PLO passa a titularidade da Casa Burghardt, localizada na Rua Lauro Muller, 53, do Município de Itajaí para a Fundação Cultural de Itajaí.
 
De acordo com a justificativa do projeto, a mudança é necessária para possam ser captados recursos para a restauração do imóvel. Além disso, a casa vai abrigar a sede da Fundação Cultural e a Galeria Municipal de Artes Dyniz Domingos.
 
O projeto passará pela segunda votação a próxima sessão e, se aprovado novamente, será encaminhado para sanção do prefeito.
 
Aprovado projeto para remanejar recursos da Fundação Cultural
De autoria do Executivo Municipal, foi aprovado com 11 votos favoráveis, em segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 98/2022. O PLO autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 600 mil para a Fundação Cultural de Itajaí.
 
Os recursos são provenientes de remanejamento no orçamento da própria Fundação e serão utilizados para gastos com a retomada de eventos, como Festival de Teatro e a ampliação das festividades do aniversário de Itajaí.
 
O projeto será encaminhado para sanção do prefeito.
 
Requerimentos
 
Vereadora solicita dados sobre evasão escolar no município
Da vereadora Anna Carolina (PSDB), foi aprovado com 15 votos favoráveis o Requerimento nº 159/2022. A parlamentar solicita que a Secretaria Municipal de Educação informe se a evasão escolar cresceu de 2020 a 2022. A vereadora solicita que o Município informe o ano, a unidade de ensino e idade dos estudantes que não retornaram às escolas e quais as causas destas evasões. Por fim, questiona quais medidas adotadas pelo Município para diminuir a taxa de evasão escolar.
 
Vereador faz perguntas sobre cirurgias eletivas
O Requerimento nº 160/2022, de autoria do vereador Otto L. Quintino Jr. (Republicanos), foi aprovado com 15 votos favoráveis. O parlamentar faz perguntas à Secretaria Municipal de Saúde sobre as cirurgias eletivas. Entre os questionamentos estão: quantas cirurgias são realizadas por semana? Quais hospitais estão conveniados para realização das cirurgias? Quais os tipos de cirurgias realizadas pelo município? Qual o intervalo entre o paciente que está esperando há mais tempo e há menos tempo pela cirurgia eletiva? O Executivo planeja realizar mutirões de cirurgias eletivas?
 
Vereador pede informações sobre implantação de rede de esgoto no Bambuzal
Com 12 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 161/2022, de autoria do vereador Diovane Anacleto (PSC). O parlamentar faz perguntas ao Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Obras e ao Semasa sobre a implantação da rede coletora de esgoto na localidade do Bambuzal, no Bairro São Vicente. Entre os questionamentos estão: existe processo licitatório para a contratação de nova empresa que executará o término da obra no Bambuzal? Qual a programação anual para implantação da rede coletora? Considerando que as casas são mais baixas que as ruas, qual a medida será adotada para a implantação da rede coletora de esgoto?
 
Uso da Tribuna
 
Representante do Comadefi fala sobre os direitos da mulher com deficiência
A Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu, nesta quinta-feira (25), durante a 56ª sessão ordinária, Bianca Reimão Curraladas, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comadefi). A representante usou a tribuna do Legislativo para falar sobre os desafios da mulher com deficiência.
 
Durante o discurso, Bianca ressaltou a necessidade de investimentos para prevenção de práticas de negligência, discriminação, exploração ou qualquer outra forma de tratamento desumano com pessoas com deficiência. Além disso, destacou a importância da acessibilidade em todos os ambientes, inclusive naqueles em que são feitas as denúncias.
 
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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