A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, com 10 votos favoráveis e em única discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 225/2021, de autoria do vereador Vanderley Dalmolin (MDB). O projeto denomina de Praça Tia Zina – Zózima Liberata da Silva, o espaço público localizado entre a Rua José Paulo da Silva e a Avenida Vereador Abrahão João Francisco, próximo da Biblioteca da Univali.
 
Tia Zina, como era conhecida, foi a integrante mais velha e uma das mais atuantes do Núcleo Afro de Itajaí. Além disso, sempre trabalhava na organização da festa de Nossa Senhora do Rosário, que acontece anualmente no bairro São João. Faleceu em 1º de julho de 2019, aos 99 anos, deixando cinco filhos, 28 netos, 59 bisnetos e 10 tataranetos.
 
O projeto será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
 
Projeto atualiza informação da declaração de utilidade pública de grupo escoteiro
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou em primeira discussão, com 12 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, de autoria do vereador Beto Cunha (PSDB). O projeto atualiza o artigo da Lei Complementar 374/2021 que declara de utilidade pública do Grupo Escoteiro do Mar Almirante Tamandaré (Gemat).
 
A alteração do art. 452 inclui o CNPJ da entidade ao invés do endereço, tendo em vista que a sede da entidade pode mudar de local.
 
A Lei Complementar nº 374/2021 consolida todas as leis municipais que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública de entidades sem fins lucrativos de promoção educacional, científica, cultural, artística, esportiva ou filantrópicas.
 
O projeto passará por uma segunda discussão e, se aprovado, será encaminhado ao Executivo Municipal para a sanção do prefeito.
 
Requerimentos
 
Vereador pede informações sobre equipamentos de segurança nas escolas municipais
O Requerimento nº 123/2022, de autoria do vereador Adriano Klawa, foi aprovado com 11 votos favoráveis. O parlamentar solicita informações à Secretaria Municipal de Educação sobre equipamentos de segurança nas escolas do Município. Entre os questionamentos estão: se todas as unidades de ensino possuem sistema de monitoramento; se existe fechaduras eletrônicas e botão do pânico; se todas as unidades de ensino possuem agentes de segurança; e se existe projeto para melhorar a segurança dos alunos e professores.
 
Vereadora pede informações sobre serviços de planejamento familiar
O Requerimento nº 125/2022, de autoria da vereadora Anna Carolina (PSDB), foi aprovado com 14 votos favoráveis e um contrário. A parlamentar questiona a Prefeitura de Itajaí sobre serviços de planejamento familiar oferecidos pelo Município. Entre os questionamentos estão: quais Unidades Básicas de Saúde (UBS) ofertam ações de planejamento familiar; se existe lista de espera para realização de procedimentos de vasectomia e laqueadura; Quais UBS aplicam contraceptivo injetável e fazem a colocação de DIU; e quantos procedimentos foram realizados pela rede pública de junho até o momento.
 
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
 
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