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Câmara de Itajaí discute poluição sonora e perturbação do sossego em audiência pública
Estudos para modificação da legislação estão entre encaminhamentos do encontro.
#PraTodosVerem: a foto mostra as autoridades em volta de uma mesa em formato de meia lua. Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
A Câmara de Vereadores de Itajaí realizou na noite desta segunda-feira (28) uma audiência pública para debater poluição sonora e perturbação do sossego. O encontro foi presidido pela vereadora Anna Carolina (PSDB) e teve a participação da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, Delegacia de Delitos de Trânsito e Crimes Ambientais, Polícia Militar, Instituto Itajaí Sustentável (INIS), Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano e de Segurança e Codetran.
O diretor de licenciamento do INIS, Felipe Lima, iniciou a discussão fazendo uma diferenciação entre poluição sonora, que é um crime ambiental, e a perturbação do sossego, que é uma contravenção penal. Na sequência, os convidados falaram sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos em que atuam.
A comunidade participou da audiência pública fazendo perguntas às autoridades e, principalmente, desabafos sobre experiências com barulho e denúncias realizadas de diversos tipos de estabelecimentos.
Ao final, a vereadora Anna Carolina fez suas considerações com encaminhamentos da audiência pública. Entre eles, o pedido de estudos para modificação da legislação para exigir projeto acústico para licenciamento de determinados estabelecimentos e alteração nas atribuições da Guarda Municipal, para que possam contribuir com Polícia Militar na fiscalização de perturbação de sossego.
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.O diretor de licenciamento do INIS, Felipe Lima, iniciou a discussão fazendo uma diferenciação entre poluição sonora, que é um crime ambiental, e a perturbação do sossego, que é uma contravenção penal. Na sequência, os convidados falaram sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos em que atuam.
A comunidade participou da audiência pública fazendo perguntas às autoridades e, principalmente, desabafos sobre experiências com barulho e denúncias realizadas de diversos tipos de estabelecimentos.
Ao final, a vereadora Anna Carolina fez suas considerações com encaminhamentos da audiência pública. Entre eles, o pedido de estudos para modificação da legislação para exigir projeto acústico para licenciamento de determinados estabelecimentos e alteração nas atribuições da Guarda Municipal, para que possam contribuir com Polícia Militar na fiscalização de perturbação de sossego.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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