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Audiências Públicas vão discutir regulamentação de estudos de Impacto de Vizinhança e Impacto do Polo Gerador de Viagens
Encontros serão realizados na quarta-feira (14), na Câmara de Vereadores de Itajaí.
Foto: Davi Spuldaro/CVI
A Câmara de Vereadores de Itajaí promove nesta quarta-feira (14) duas audiências públicas. A primeira delas será realizada a partir das 9h e discutirá o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 109/ 2016, de autoria do Executivo Municipal. O PLO visa regulamentar o Estudo de Impacto de Polo Gerador de Viagens para empreendimentos a serem instalados na cidade.
Na prática, é considerado Polo Gerador de Viagens todo empreendimento, permanente ou provisório, que devido à concentração ou especificidade da oferta de bens e serviços gere elevados fluxos de veículos e pedestres. Este fluxo poderá prejudicar ou agravar a mobilidade e segurança dos envolvidos no empreendimento, ou ainda, prejudicar o fluxo normal do trânsito, por isso o estudo se faz necessário. Para conferir o Projeto que visa regulamentar o Estudo de Impacto de Polo Gerador de Viagens na íntegra, clique aqui.
Já a segunda audiência pública será realizada a partir das 14h e discutirá o Projeto de Lei Ordinária 110/2016, também de autoria do Executivo Municipal, que visa regulamentar a Exigência do Estudo de Impacto de Vizinhança para empreendimentos e atividades na cidade.
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) consiste no conjunto de estudos e informações técnicas que objetivam identificar e avaliar a repercussão e o impacto na implantação e ampliação de empreendimentos ou atividades, públicas ou privadas, que possam interferir em pontos como a qualidade de vida da população; no ambiente natural ou construído; no patrimônio cultural e histórico; na capacidade de atendimento da infraestrutura básica e socioeconômica; e na circulação e movimentação de pessoas, mercadorias, trânsito e transporte que possam prejudicar a acessibilidade e as condições de segurança de pedestres, entre outros.
Para conferir o Projeto que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança clique aqui.
--
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.facebook.com/camaraitajai
www.twitter.com/camaraitajai
www.cvi.sc.gov.br
Na prática, é considerado Polo Gerador de Viagens todo empreendimento, permanente ou provisório, que devido à concentração ou especificidade da oferta de bens e serviços gere elevados fluxos de veículos e pedestres. Este fluxo poderá prejudicar ou agravar a mobilidade e segurança dos envolvidos no empreendimento, ou ainda, prejudicar o fluxo normal do trânsito, por isso o estudo se faz necessário. Para conferir o Projeto que visa regulamentar o Estudo de Impacto de Polo Gerador de Viagens na íntegra, clique aqui.
Já a segunda audiência pública será realizada a partir das 14h e discutirá o Projeto de Lei Ordinária 110/2016, também de autoria do Executivo Municipal, que visa regulamentar a Exigência do Estudo de Impacto de Vizinhança para empreendimentos e atividades na cidade.
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) consiste no conjunto de estudos e informações técnicas que objetivam identificar e avaliar a repercussão e o impacto na implantação e ampliação de empreendimentos ou atividades, públicas ou privadas, que possam interferir em pontos como a qualidade de vida da população; no ambiente natural ou construído; no patrimônio cultural e histórico; na capacidade de atendimento da infraestrutura básica e socioeconômica; e na circulação e movimentação de pessoas, mercadorias, trânsito e transporte que possam prejudicar a acessibilidade e as condições de segurança de pedestres, entre outros.
Para conferir o Projeto que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança clique aqui.
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