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55ª sessão ordinária - Projeto que prevê redução do número de vereadores deve ser votado na próxima terça (13)
Durante a 55ª sessão, realizada nesta quinta (8), foram aprovados oito requerimentos.
Foto: Davi Spuldaro/CVI
Redução de vereadores e cargos na Câmara serão votadas na próxima sessão
Na 55ª sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (8), foi anunciada a primeira votação do Projeto Substitutivo nº 8/2016 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 1/2016 para a sessão da próxima terça-feira (13). Pelo Projeto, Itajaí passará a ter 17 vereadores, em vez dos 21 atuais.
A primeira proposta para a redução do número de parlamentares apresentada na Câmara, via Projeto de Iniciativa Popular nº 1/2016, previa a redução para 12 vereadores, mas Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Casa levou em conta a proporcionalidade pelo número de habitantes e concluiu que 17 parlamentares seria mais adequado para atender as demandas da cidade.
Também na sessão da próxima terça-feira, entrará em primeira votação o Projeto de Lei Complementar 18/2016, que tratará da redução de cargos comissionados na Câmara de Vereadores de Itajaí. O projeto visa adequar a quantidade de cargos comissionados à redução de vereadores, caso esta seja aprovada.
RequerimentosVereador pede informações sobre terreno utilizado como depósito de lixo no bairro Cordeiros
Foi aprovado com 17 votos favoráveis o Requerimento nº348/2016. O proponente pede ao prefeito que responda questionamentos sobre o terreno localizado ao final da Avenida Mario Uriarte, entre as ruas Arnaldo Emilio Dalçóquio e Enedina d’Ávila Ferreira, no bairro Cordeiros, que tem sido utilizado como depósito de lixo. Entre as perguntas estão: o referido terreno é de propriedade do Município de Itajaí? Com que periodicidade é realizada a limpeza deste imóvel? O terreno é próprio para depósito de lixo?
Vereador faz perguntas sobre Conservatório de Dança
Com 19 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 349/2016. O autor faz perguntas ao prefeito sobre o Conservatório de Dança de Itajaí, administrado pelo Estúdio de Dança Abydos. O proponente questiona qual o valor repassado mensalmente ao estúdio de dança e se os valores repassados para os cursos estão em dia. Em caso negativo, o proponente quer saber qual o motivo e o que será feito para que a inadimplência não afete as crianças que participam dos cursos.
Vereador pede informações sobre combate à dengue em Itajaí
O Requerimento nº 350/2016 foi aprovado com 18 votos favoráveis. Diante de informações divulgadas na imprensa sobre novos focos do mosquito Aedes aegypti, o vereador pede informações à Prefeitura Municipal sobre os trabalhos de combate à dengue. O parlamentar questiona qual o número de visitas realizadas até o momento, quais bairros foram visitados, quais critérios são prioritários nas visitas dos imóveis e quantos focos do mosquito foram encontrados.
Vereador pede intensificação de rondas no bairro Espinheiros
Foi aprovado com 18 votos favoráveis o Requerimento nº 351/2016. O proponente solicita ao 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí a intensificação das rondas policiais na Rua Firmino Vieira Cordeiro e em pontos do Portal 1, Portal 2 e Loteamento Santa Regina, no bairro Espinheiros.
Vereador pede que todos os PMs aprovados em concurso sejam chamados
Com 18 votos foi aprovado o Requerimento nº 352/2016, para envio de ofício ao governador do Estado de Santa Catarina e ao secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando o aproveitamento de todos os aprovados no concurso da Polícia Militar, edital nº 14/CESIEP/2015. O vereador solicita ainda, a mudança da prorrogação da validade do concurso de um para dois anos.
Vereador solicita informações sobre creches do Município
O Requerimento nº 353/2016 foi aprovado com 19 votos favoráveis. O proponente pergunta ao prefeito quantas creches faltam ser construídas até o fim desse ano, conforme o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que previa a criação de novas vagas no município de Itajaí? O vereador quer saber ainda qual a capacidade de atendimento das unidades de educação infantil e qual a previsão para o cumprimento do TAC (Ação Civil Pública n° 003.11895-5)?
Vereador questiona sobre recursos do Centro Municipal de Educação Alternativa de Itajaí
Aprovado com 19 votos o Requerimento nº354/2016 para que o prefeito e a Secretaria Municipal de Educação repassem informações sobre os recursos previstos originalmente na Lei Orçamentária Anual para o Centro Municipal de Educação Alternativa de Itajaí (CEMESPI), assim como, os R$ 100 mil destinados à entidade por meio de emenda parlamentar à LOA. O vereador proponente quer saber quanto da verba destinada originalmente à instituição foi efetivamente aplicada até o momento e como foi aplicada, assim como, qual o destino da verba destinada pela emenda parlamentar. O vereador questiona ainda, se procede a informação de que durante todo ano foi disponibilizada apenas uma dotação R$ 2 mil para a compra de brinquedos para a instituição.
Vereadora faz questionamentos sobre a equipe do PA do São Vicente
Com 19 votos foi aprovado o Requerimento nº 355/2016, por meio do qual solicita ao prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações: quantos servidores estão trabalhando atualmente no Pronto Atendimento do bairro São Vicente, e que especifique as funções; se houve redução no número de servidores que compõem as equipes e, em caso positivo, que justifiquem e informem quais as funções reduzidas; em caso de redução no número de servidores, informar quem está exercendo a função em substituição aos que foram reduzidos; em caso de outros servidores estarem atuando em área diversa da sua, informar se esses profissionais possuem capacidade técnica para tanto. Por fim, a vereadora questiona se há enfermeiros ou técnicos de enfermagem desempenhando a função de recepcionista no PA e, em caso positivo, que justifiquem.
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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