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53ª sessão ordinária - Setembro Amarelo entra para o calendário oficial de evento de Itajaí
Projeto recebeu 18 votos favoráveis.
Foto: Davi Spuldaro/CVI
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou com 18 votos favoráveis, em segunda discussão, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 91/2016. O projeto institui o Setembro Amarelo, mês para promoção da discussão sobre o suicídio e suas possíveis causas e que tem como símbolo um laço amarelo.
Segundo o Projeto, durante o Setembro Amarelo podem ser realizadas campanhas de esclarecimento e outras ações educativas e preventivas do suicídio. Além disso, os prédios públicos, privados e o comércio poderão adotar a iluminação em cor amarela como forma de aderir ao movimento.
Requerimentos
Vereadora faz questionamentos sobre execução da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Itajaí
Foi aprovado com 15 votos favoráveis o Requerimento nº 335/2016. A proponente faz questionamentos ao prefeito sobre a execução da Lei Municipal nº 3473/2000, que dispõe sobre incentivos fiscais para apoio à realização de projetos culturais. Entre as perguntas estão: quais proponentes efetivamente já captaram e/ou executaram projetos culturais aprovados para o ano de 2016 através da renúncia fiscal do Município sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); o Fórum Municipal da Cultura já tem data designada para que os projetos aprovados do ano de 2016 apresentem os resultados parciais ou finais?
Vereador pede reforço no policiamento no bairro Fazenda
Com 16 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 336/2016. O autor solicita ao comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí a intensificação das rondas nas proximidades das escolas Nereu Ramos, Gaspar da Costa Moraes e Guilhermina Buchele Müller, localizadas no bairro Fazenda.
Vereadora solicita informações sobre concessão de licenças ambientas
O Requerimento 337/2016 foi aprovado com 18 votos favoráveis. A vereadora proponente pergunta ao prefeito e à Fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai) quantas empresas renovaram suas licenças ambientais de janeiro de 2015 até a presente data. A parlamentar questiona ainda quantas empresas foram condicionadas a implantar o cinturão verde e, no caso de impossibilidade de implantação do cinturão verde, para quais empresas e de que forma foi exigida a medida compensatória.
Vereador pede informações de reforma da Escola Básica Deputado Nilton Kucker
Com 18 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 338/2016. O proponente solicita informações ao Governo do Estado e à Agência de Desenvolvimento Regional de Itajaí referente ao projeto de reforma da Escola Básica Deputado Nilton Kucker. Entre os questionamentos estão se existe prazo de início e término das obras, se os banheiros, instalações hidráulicas e elétricas estão contemplados no projeto, e se a quadra de esportes será reformada.
Vereador solicita informações do Complexo Turístico de Itajaí
Foi aprovado com 18 votos favoráveis o Requerimento nº 339/2016. O proponente questiona a Prefeitura e o Porto de Itajaí se o projeto do Complexo Turístico de Itajaí já está finalizado. O parlamentar pergunta ainda se está previsto no projeto um novo Pier Turístico, se o empreendimento será uma Parceria Público-Privada ou algum tipo de concessão, qual a modalidade de licitação, se há previsão orçamentária, e qual será o custo-benefício da obra para do Complexo.
Vereador quer regulamentação das profissões de cuidador
Com 18 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 340/2016. O parlamentar solicita ao Senado Federal a priorização da tramitação e aprovação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 1385/2007. O projeto regulamenta as profissões de cuidador de pessoa idosa, cuidador infantil, cuidador de pessoa com deficiência e cuidador de pessoa com doença rara.
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
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Segundo o Projeto, durante o Setembro Amarelo podem ser realizadas campanhas de esclarecimento e outras ações educativas e preventivas do suicídio. Além disso, os prédios públicos, privados e o comércio poderão adotar a iluminação em cor amarela como forma de aderir ao movimento.
Requerimentos
Vereadora faz questionamentos sobre execução da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Itajaí
Foi aprovado com 15 votos favoráveis o Requerimento nº 335/2016. A proponente faz questionamentos ao prefeito sobre a execução da Lei Municipal nº 3473/2000, que dispõe sobre incentivos fiscais para apoio à realização de projetos culturais. Entre as perguntas estão: quais proponentes efetivamente já captaram e/ou executaram projetos culturais aprovados para o ano de 2016 através da renúncia fiscal do Município sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); o Fórum Municipal da Cultura já tem data designada para que os projetos aprovados do ano de 2016 apresentem os resultados parciais ou finais?
Vereador pede reforço no policiamento no bairro Fazenda
Com 16 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 336/2016. O autor solicita ao comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí a intensificação das rondas nas proximidades das escolas Nereu Ramos, Gaspar da Costa Moraes e Guilhermina Buchele Müller, localizadas no bairro Fazenda.
Vereadora solicita informações sobre concessão de licenças ambientas
O Requerimento 337/2016 foi aprovado com 18 votos favoráveis. A vereadora proponente pergunta ao prefeito e à Fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai) quantas empresas renovaram suas licenças ambientais de janeiro de 2015 até a presente data. A parlamentar questiona ainda quantas empresas foram condicionadas a implantar o cinturão verde e, no caso de impossibilidade de implantação do cinturão verde, para quais empresas e de que forma foi exigida a medida compensatória.
Vereador pede informações de reforma da Escola Básica Deputado Nilton Kucker
Com 18 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 338/2016. O proponente solicita informações ao Governo do Estado e à Agência de Desenvolvimento Regional de Itajaí referente ao projeto de reforma da Escola Básica Deputado Nilton Kucker. Entre os questionamentos estão se existe prazo de início e término das obras, se os banheiros, instalações hidráulicas e elétricas estão contemplados no projeto, e se a quadra de esportes será reformada.
Vereador solicita informações do Complexo Turístico de Itajaí
Foi aprovado com 18 votos favoráveis o Requerimento nº 339/2016. O proponente questiona a Prefeitura e o Porto de Itajaí se o projeto do Complexo Turístico de Itajaí já está finalizado. O parlamentar pergunta ainda se está previsto no projeto um novo Pier Turístico, se o empreendimento será uma Parceria Público-Privada ou algum tipo de concessão, qual a modalidade de licitação, se há previsão orçamentária, e qual será o custo-benefício da obra para do Complexo.
Vereador quer regulamentação das profissões de cuidador
Com 18 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 340/2016. O parlamentar solicita ao Senado Federal a priorização da tramitação e aprovação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 1385/2007. O projeto regulamenta as profissões de cuidador de pessoa idosa, cuidador infantil, cuidador de pessoa com deficiência e cuidador de pessoa com doença rara.
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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