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42ª sessão ordinária - Assistência religiosa em hospitais de Itajaí poderá ser fora do horário de visita
Projeto recebeu 16 votos favoráveis.
Foto: Davi Spuldaro / CVI
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou nesta terça-feira (12), em primeira discussão, o Projeto de Lei Ordinária 30/2016. O PLO acrescenta à Lei 4.826/2017 o parágrafo único que determina que os hospitais de Itajaí deverão disponibilizar horário específico para a assistência religiosa, além do horário de visita dos familiares. O Projeto recebeu o voto favorável de 16 vereadores e volta à discussão na quinta-feira (14).
Coral da Câmara terá vagas para artistas que desejam aprofundar estudos de canto
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em única discussão, o Projeto de Resolução 4/2016, de autoria da Presidência do Legislativo. O Projeto altera a Resolução 535/2014, que criou o Coral da Câmara. Uma das mudanças é que poderão ser abertas até quatro vagas para pessoas da área artística que queiram aprofundar os estudos do canto coral. Para participar, será necessário comprovar experiência de três anos.
Além disso, o Projeto define com mais clareza as funções dos componentes da Comissão de Coordenação do Canto Coral da Câmara, visando a melhoria nas apresentações e definição do repertório condizente com a imagem do Legislativo itajaiense. O projeto foi aprovado com 16 votos favoráveis.
Requerimentos
Vereador pede previsão de implantação de redutores de velocidade no bairro Cordeiros
Foi aprovado com 14 votos favoráveis o Requerimento 252/2016. O documento pede informações à Prefeitura de Itajaí, à Secretaria Municipal de Urbanismo e à Coordenadoria de Transito (Codetran) sobre a implantação de redutores de velocidade nas Ruas Vereador Telêmaco de Oliveira e Lidia Puel Peixer, no bairro Cordeiros. O Requerimento questiona se existe a previsão, quantos redutores e onde serão instalados.
Vereador solicita disponibilização de pagamento em 24 vezes para compra de poste padronizado
O Requerimento 251/2016 foi aprovado com 15 votos favoráveis. O proponente solicita ao chefe da Agência Regional de Itajaí das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), que seja disponibilizada a possibilidade de pagamento em até 24 vezes para a aquisição de poste padronizado. Atualmente, o parcelamento máximo é de seis vezes.
Vereador quer intensificação de rondas no bairro Espinheiros
Com 18 votos favoráveis o Requerimento 255/2016 foi aprovado. O documento direcionado ao tenente-coronel Ronaldo de Oliveira, Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí, tem como objetivo solicitar a intensificação de rondas no bairro Espinheiros. De acordo com o autor da propositura, a comunidade tem registrado uma situação de insegurança.
Vereadora propõe captação de recursos com municípios da região para auxílio ao Hospital Marieta
O Requerimento 256/2016 foi aprovado com 18 votos favoráveis. A proponente solicita à Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) e ao prefeito a captação de recursos com os municípios da região para auxiliar o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen. Segundo a vereadora, a Unidade de Alta Complexidade Oncológica (Unacon) do Hospital precisa de uma reestruturação com valor estimado em R$ 404 mil.
Vereador pede rejeição de parecer a Projeto de Lei
Com 12 votos favoráveis, um contrário e três abstenções, foi aprovado o Requerimento Nº 257/2016. O vereador proponente requer a rejeição do parecer desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara acerca do PLO 04/2016, que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como, nas consultas e exames pré-natal no município de Itajaí e dá outras providências. De acordo com a Comissão o a matéria já foi esgotada pela Lei Estadual nº 16869, que trata do mesmo tema. Com a aprovação, o Projeto segue para análise na Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social.
Vereador solicita rejeição de parecer contrário a Projeto de Lei Ordinária
Foi rejeitado o Requerimento 254/2016 com 14 votos contrários e três votos favoráveis. O parlamentar pedia a rejeição do parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária 13/2015, que trata do controle da reprodução de cães e gatos no município de Itajaí. Com a rejeição do Requerimento, o PLO deve ser arquivado.
Vereador solicita reparos em rede elétrica no bairro Ressacada
O Requerimento 261/2016 foi aprovado com 15 votos favoráveis. O autor solicita ao governador do Estado de Santa Catarina e às Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) a realização de reparos na rede elétrica e iluminação pública nas ruas Pedro Manoel Moreira e Aldo Marcos da Cunha, ambas no bairro Ressacada.
Vereador pede rondas policiais na localidade do Bambuzal
O Requerimento 265/2016 foi aprovado com 18 votos favoráveis. O proponente solicita ao 1º Batalhão da Polícia Militar de Itajaí a intensificação de rondas periódicas em toda a extensão da localidade do Bambuzal. Segundo o parlamentar, os moradores informaram que o tráfico de drogas tem aumentado no local.
Vereador solicita rondas policiais perto de escolas do bairro Fazenda
Com 18 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento 266/2016. O parlamentar solicita ao 1º Batalhão da Polícia Militar de Itajaí a intensificação de rondas policiais próximo às escolas Nereu Ramos, Gaspar da Costa Moraes e Guilhermina Buchele Müller, localizadas no bairro Fazenda.
Vereador pede intensificação de policiamento no bairro Praia Brava
Foi aprovado com 18 votos favoráveis o Requerimento 267/2016. O proponente pede ao 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí a intensificação das rondas nas ruas Delfim Mário de Pádua Peixoto, Maria Furtado Cabral, Cláudio de Souza Ferreira e Lúcia Serafim de Oliveira, localizadas no bairro Praia Brava.
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Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
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www.cvi.sc.gov.br
Coral da Câmara terá vagas para artistas que desejam aprofundar estudos de canto
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em única discussão, o Projeto de Resolução 4/2016, de autoria da Presidência do Legislativo. O Projeto altera a Resolução 535/2014, que criou o Coral da Câmara. Uma das mudanças é que poderão ser abertas até quatro vagas para pessoas da área artística que queiram aprofundar os estudos do canto coral. Para participar, será necessário comprovar experiência de três anos.
Além disso, o Projeto define com mais clareza as funções dos componentes da Comissão de Coordenação do Canto Coral da Câmara, visando a melhoria nas apresentações e definição do repertório condizente com a imagem do Legislativo itajaiense. O projeto foi aprovado com 16 votos favoráveis.
Requerimentos
Vereador pede previsão de implantação de redutores de velocidade no bairro Cordeiros
Foi aprovado com 14 votos favoráveis o Requerimento 252/2016. O documento pede informações à Prefeitura de Itajaí, à Secretaria Municipal de Urbanismo e à Coordenadoria de Transito (Codetran) sobre a implantação de redutores de velocidade nas Ruas Vereador Telêmaco de Oliveira e Lidia Puel Peixer, no bairro Cordeiros. O Requerimento questiona se existe a previsão, quantos redutores e onde serão instalados.
Vereador solicita disponibilização de pagamento em 24 vezes para compra de poste padronizado
O Requerimento 251/2016 foi aprovado com 15 votos favoráveis. O proponente solicita ao chefe da Agência Regional de Itajaí das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), que seja disponibilizada a possibilidade de pagamento em até 24 vezes para a aquisição de poste padronizado. Atualmente, o parcelamento máximo é de seis vezes.
Vereador quer intensificação de rondas no bairro Espinheiros
Com 18 votos favoráveis o Requerimento 255/2016 foi aprovado. O documento direcionado ao tenente-coronel Ronaldo de Oliveira, Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí, tem como objetivo solicitar a intensificação de rondas no bairro Espinheiros. De acordo com o autor da propositura, a comunidade tem registrado uma situação de insegurança.
Vereadora propõe captação de recursos com municípios da região para auxílio ao Hospital Marieta
O Requerimento 256/2016 foi aprovado com 18 votos favoráveis. A proponente solicita à Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) e ao prefeito a captação de recursos com os municípios da região para auxiliar o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen. Segundo a vereadora, a Unidade de Alta Complexidade Oncológica (Unacon) do Hospital precisa de uma reestruturação com valor estimado em R$ 404 mil.
Vereador pede rejeição de parecer a Projeto de Lei
Com 12 votos favoráveis, um contrário e três abstenções, foi aprovado o Requerimento Nº 257/2016. O vereador proponente requer a rejeição do parecer desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara acerca do PLO 04/2016, que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como, nas consultas e exames pré-natal no município de Itajaí e dá outras providências. De acordo com a Comissão o a matéria já foi esgotada pela Lei Estadual nº 16869, que trata do mesmo tema. Com a aprovação, o Projeto segue para análise na Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social.
Vereador solicita rejeição de parecer contrário a Projeto de Lei Ordinária
Foi rejeitado o Requerimento 254/2016 com 14 votos contrários e três votos favoráveis. O parlamentar pedia a rejeição do parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária 13/2015, que trata do controle da reprodução de cães e gatos no município de Itajaí. Com a rejeição do Requerimento, o PLO deve ser arquivado.
Vereador solicita reparos em rede elétrica no bairro Ressacada
O Requerimento 261/2016 foi aprovado com 15 votos favoráveis. O autor solicita ao governador do Estado de Santa Catarina e às Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) a realização de reparos na rede elétrica e iluminação pública nas ruas Pedro Manoel Moreira e Aldo Marcos da Cunha, ambas no bairro Ressacada.
Vereador pede rondas policiais na localidade do Bambuzal
O Requerimento 265/2016 foi aprovado com 18 votos favoráveis. O proponente solicita ao 1º Batalhão da Polícia Militar de Itajaí a intensificação de rondas periódicas em toda a extensão da localidade do Bambuzal. Segundo o parlamentar, os moradores informaram que o tráfico de drogas tem aumentado no local.
Vereador solicita rondas policiais perto de escolas do bairro Fazenda
Com 18 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento 266/2016. O parlamentar solicita ao 1º Batalhão da Polícia Militar de Itajaí a intensificação de rondas policiais próximo às escolas Nereu Ramos, Gaspar da Costa Moraes e Guilhermina Buchele Müller, localizadas no bairro Fazenda.
Vereador pede intensificação de policiamento no bairro Praia Brava
Foi aprovado com 18 votos favoráveis o Requerimento 267/2016. O proponente pede ao 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí a intensificação das rondas nas ruas Delfim Mário de Pádua Peixoto, Maria Furtado Cabral, Cláudio de Souza Ferreira e Lúcia Serafim de Oliveira, localizadas no bairro Praia Brava.
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