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27ª sessão ordinária - Câmara aprova reposição salarial dos servidores municipais

Reposição será de 9,39%.

Foto: Davi Spuldaro/CVI Foto: Davi Spuldaro/CVI
Câmara aprova reposição salarial dos servidores municipais 
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária 52/2016, de autoria do Executivo Municipal. O PLO autoriza a revisão geral anual dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal no percentual de 9,39%.
 
A revisão será paga a partir de setembro, sobre o vencimento do mês de agosto. Já o vale alimentação dos servidores será reajustado no mesmo percentual, a partir de 1º de maio.
 
O valor do reajuste corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (BGE).
 
O PLO foi aprovado com 17 votos favoráveis e volta para ser discutido em segunda votação na sessão da próxima terça-feira (17).
 
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Plano Municipal de Cultura é aprovado em primeira discussão 
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou nesta quinta-feira (12), em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária 199/2015, que institui o Plano Municipal de Cultura de Itajaí. O documento foi elaborado pela sociedade civil e pelos gestores públicos municipais nas Conferências Municipais de Cultura realizadas em 2005, 2009 e 2013.
 
O Plano Municipal de Cultura de Itajaí é o instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de Cultura, com previsão de 17 ações que devem ser realizadas a curto, médio e longo prazo. De acordo com o PLO, a duração do Plano é de dez anos, mas será revisado periodicamente para atualização e aperfeiçoamento das ações e metas. O PLO foi aprovado, em primeira discussão, com 17 votos favoráveis.
 
Além disso, foi aprovada a Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Ordinária 199/2015, com 17 votos favoráveis, que adequa o PLO à legislação vigente. A previsão é de que a segunda votação ocorra na sessão do dia 24 de maio, já com a redação final.
 
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Moção

Vereador presta homenagem a radialista
Ainda durante a 27ª sessão ordinária, foi aprovada com 19 votos favoráveis a Moção de Congratulação e Reconhecimento 5/2016. A propositura, de autoria do vereador Calinho Mecânico (PP), homenageia o radialista Marinho Lopes Stringari pela contribuição para o desenvolvimento de Itajaí, especialmente na radiodifusão.
Marinho nasceu em Itajaí no ano de 1932 e iniciou a carreira no rádio por acaso. Ele assistia a uma partida de futebol em Camboriú, e na falta de um repórter, substituiu o comunicador. Ao longo dos anos entrevistou jogadores importantes, como Pelé e Gilmar, o capitão da Seleção Brasileira de 1958. 
Durante a carreira atuou na Rádio Clube de Itajaí e de Blumenau, além de montar a rádio costeira em Itajaí na década de 1970. Entre os anos de 1987 e 1991 gerenciou a Rádio Camboriú AM e levou sua equipe para a Copa do Mundo na Itália.
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Requerimentos
 
Vereador pede instalação de câmeras de segurança em rua do Cidade Nova
Foi aprovado o Requerimento 156/2016, de autoria do vereador Paulinho Amândio (PDT), com 17 votos favoráveis. O parlamentar solicita à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Secretaria Municipal de Segurança do Cidadão para instalação de câmeras de segurança na Avenida Ministro Luiz Gallotti, no bairro Cidade Nova.
 
Vereadora solicita informações sobre a revitalização da Avenida Reinaldo Schmithausen
A vereadora Dulce Amaral (PR) é a autora do Requerimento 158/2016, aprovado com 16 votos favoráveis. A parlamentar pergunta ao prefeito quais etapas faltam para a conclusão do processo de revitalização da Avenida Reinaldo Schmithausen. Dulce também questiona qual o prazo e o custo de cada etapa restante. De acordo com a vereadora, estas informações são imprescindíveis para esclarecer os questionamentos da população de Itajaí.
 
Vereadora pede leilão de veículos apreendidos
Requerimento 161/2016, de autoria da vereadora Anna Carolina (PSDB), foi aprovado com 16 votos favoráveis. A parlamentar pede aos magistrados com competência criminal na Comarca de Itajaí, Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, Mauro Ferrandin e Pedro Walicoski Carvalho, que seja promovido um leilão unificado com os veículos apreendidos. Segundo a vereadora, os automóveis que se encontram no pátio da Central de Plantão Policial (CPP) foram alvo de notícias. A situação ocorre devido aos focos do mosquito da dengue encontrados no local e que colocam a saúde da população em risco.
 
Vereador quer instalação de câmera no bairro Espinheiros
Foi aprovado com 17 votos favoráveis o Requerimento 162/2016, de autoria do vereador Dedé (PSDB). O parlamentar pede ao secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, César Augusto Grubba, que seja instalada uma câmera de monitoramento na Rua Rosa Orsi Dalçóquio, esquina com a Rua Francisco Reis, no bairro Espinheiros. De acordo com o vereador, o requerimento tem como objetivo atender aos pedidos da comunidade em relação à segurança.
  
Vereador pede mais segurança no Bambuzal
Do vereador professor Acácio (PSDB), foi aprovado com 16 votos favoráveis o Requerimento 163/2016. O vereador solicita, por meio de ofício ao comando 1º Batalhão da Polícia Militar de Itajaí, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança do Cidadão, a intensificação das rondas ostensivas periódicas em toda extensão do bairro Bambuzal, em especial nas proximidades da Praça e Escola Básica Mansueto Trés. Segundo Acácio, em visita à comunidade os moradores relataram que roubos e outros delitos tem sido registrados com frequência no local.
  
Vereador quer mutirão para exames de endoscopia e colonoscopia
Do vereador Calinho Mecânico (PP) foi aprovado com 18 votos favoráveis o Requerimento 164/2016. Calinho quer que seja realizado um mutirão de exames de endoscopia e colonoscopia em Itajaí. Para isso o vereador solicita, por meio de oficio, à Secretaria de Estado de Saúde, à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, à 17ª Gerência Regional de Saúde, à Agência de Desenvolvimento Regional de Itajaí, ao secretário Municipal de Saúde e ao Presidente da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí Açu (AMFRI), a união de esforços para a realização do mutirão.
 
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI
 

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