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26ª sessão ordinária - Vereador pede vista a Projeto que reconhece filiação de Itajaí à AMFRI

Confira também os requerimentos aprovados pelos vereadores.

Estava prevista para a noite desta terça-feira (10) a votação do Projeto de Lei Ordinária 48/2016, de autoria do Executivo Municipal. O Projeto reconhece a filiação do Município de Itajaí à Associação da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) desde maio de 1973 e autoriza a contribuição mensal para a entidade. Mas com o pedido de vista solicitado pelo vereador Clayton Batschauer (PSD), o projeto deve voltar à pauta no prazo de duas sessões.
 
Requerimentos
 
Vereador questiona reforma de escolas estaduais em Itajaí
Foi aprovado com 14 votos favoráveis o Requerimento 143/2016, de autoria do vereador Douglas Cristino (PSD). O parlamentar pergunta à Agência de Desenvolvimento Regional de Itajaí e à Secretaria de Estado de Educação quais são as obras de construção ou reforma de escolas estaduais em Itajaí. O vereador também questiona quais os prazos de conclusão destas obras e como é realizado o atendimento aos alunos das escolas em reforma.
 
Vereador quer criação de lei para evitar poluição do litoral com resíduos de navios
De autoria do vereador Fabrício Marinho (PPS), foi aprovado o Requerimento 146/2016, com 17 votos favoráveis. O parlamentar solicita ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina a elaboração de um Projeto de Lei que trate da remoção de resíduos sólidos gerados em navios e embarcações que atraquem na área portuária catarinense. A intenção é evitar que os resíduos sejam jogados no mar e causem danos ambientais. Segundo Marinho, O estado do Paraná já criou legislação sobre o assunto.
 
Vereador solicita obras de dragagem no Rio Itajaí-Mirim e Canal Retificado
O vereador Tonho da Grade (PP) teve o Requerimento 152/2016 aprovado com 18 votos favoráveis. O parlamentar solicita ao Governo do Estado e as Secretaria de Estado de Infraestrutura e de Defesa Civil a realização de obras de melhorias como aprofundamento e dragagem do Rio Itajaí-Mirim e Canal Retificado.
 
Vereador pede parceria para treinamento de incêndio em escolas
O Requerimento 153/2016, de autoria do vereador Vanderley Dalmolin (PMDB) e subscrito por Laudelino Lamim, foi aprovado com 18 votos favoráveis. O parlamentar solicita ao 7º Batalhão de Bombeiros Militar a realização de parceria com escolas públicas e privadas para treinamento de segurança contra incêndio.
 
Vereador pede disponibilização de CEP para rua na Paciência
De autoria do vereador Osvaldo Mafra (SD), foi aprovado com 18 votos favoráveis o Requerimento 154/2016. O parlamentar solicita à Agência dos Correios de Itajaí a disponibilização de Código de Endereço Postal (CEP) para a Rua Braulino Bento Cypriano, no bairro Paciência.
 
Vereador faz questionamentos sobre processo seletivo da Educação
Foi aprovado com 18 votos favoráveis o Requerimento 155/2016, de autoria do vereador Giovani Felix (PT). O parlamentar faz questionamentos à Secretaria Municipal de Educação sobre o processo seletivo para contratação de professores, edital 014/2015. Giovani pergunta se todas as vagas disponibilizadas já foram preenchidas. O vereador questiona também quando e quais classificados foram chamados e qual a classificação de cada um. O parlamentar quer saber ainda como foi realizada a distribuição das vagas e quais bairros foram contemplados.
 
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Estudantes fazem manifestação na Câmara de Itajaí
Durante a 26ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí, um grupo de estudantes compareceu ao Plenário para se manifestar contra vereadores envolvidos em processos judiciais.
 
Após o início das manifestações, o vereador Clayton Batschauer (PSD), presidente da Comissão de Ética do Legislativo, se reuniu com representantes do grupo no Plenarinho da Casa. Clayton explicou aos estudantes que o caso dos vereadores denunciados já foi encaminhado à Comissão de Ética, que analisará as representações dentro dos procedimentos previstos no regimento interno da Câmara.
 
A Polícia Militar foi acionada para garantir a ordem. A Câmara de Vereadores de Itajaí reitera que o Legislativo é um espaço democrático e aberto às mais diversas reivindicações. No entanto, reforça que qualquer manifestação deve ser feita de forma respeitosa e sem prejuízo aos trabalhos do Legislativo.
 
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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