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25ª Sessão - Câmara solicita reunião entre pescadores e Governo do Estado
Confira este e os demais requerimentos aprovados
Pescadores se reuniram com vereadores para pedir intermediação com Governo do Estado (Foto: Davi Spuldaro/CVI).
Durante a 25ª sessão ordinária os pescadores associados do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina (Sitrapesca) estiveram na Câmara pedindo o apoio dos vereadores em relação a licença para a pesca da tainha. Após a reunião, foi aprovado o requerimento verbal, de autoria de todos os parlamentares, que solicita o agendamento de uma reunião entre o Legislativo Municipal, Sitrapesca, Governador do Estado, Presidente da Assembleia Legislativa, Superintendente do Ibama e o Superintendente do Ministério da Agricultura em Santa Catarina. A intenção é discutir as dificuldades do setor pesqueiro e buscar uma flexibilização na legislação para concessão das licenças necessárias para a pesca.
De acordo com o presidente do Sitrapesca, Eros Aristeu Martins, desde o ano passado os armadores da pesca industrial recebem a licença para captura da tainha um mês depois do início da pesca artesanal e neste ano, o número de licenças ainda deverá ser reduzido. “Um mês é muito tempo, o peixe está passando e nós não podemos trabalhar”, destacou Martins, que estima um prejuízo de cerca de 2 mil toneladas do pescado para a categoria.
Vereador solicita acesso a contratos firmados entre Prefeitura e prestadoras de serviços
O vereador Rafael Dezideiro (PR) é o autor do Requerimento 145/2016, aprovado com 13 votos favoráveis. O parlamentar solicita ao prefeito os contratos 172/2014, 12/2013, 32/2011, 205/2011 e 138/2011, incluindo todos os documentos relativos ao trâmite da licitação. De acordo com o vereador, existe um alto gasto com oficinas para a manutenção e compra de peças, sendo que a frota da Prefeitura é composta por diversos veículos alugados. Votaram contra o requerimento os vereadores Tonho da Grade(PP), Calinho Mecânico (PP), Fernando Pegorini (PP) e Vanderley Dalmolin (PMDB).
Vereadora pede informações sobre cancelamento de coleta de sangue
Foi aprovado com 18 votos favoráveis o Requerimento 147/2016, de autoria da vereadora Neusa Girardi (PMDB). A parlamentar faz questionamentos ao prefeito sobre o cancelamento da coleta de sangue no dia 2 de maio. Neusa pergunta o motivo do cancelamento e qual a previsão orçamentária para a coleta externa. A vereadora quer saber ainda se existe alguma parceria financeira do Município de Itajaí com o Hemocentro de Santa Catarina (Hemosc) para custear as coletas de sangue.
Vereador pede por continuação de coleta de sangue em Itajaí
Com 18 votos favoráveis, foi aprovado o requerimento 151/2015, de autoria do vereador Calinho Mecânico (PP), que pede às autoridades responsáveis a permanência da coleta de sangue no Município. O parlamentar questiona ainda o Governo do Estado, o Hemocentro de Santa Catarina (Hemosc), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a Secretaria de Estado de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde de Itajaí, a Secretaria de Saúde e a Agência de Desenvolvimento Regional de Itajaí qual o motivo pela suspensão da coleta, qual a quantidade de doações realizadas desde a implantação no município, se as doações suprem a demanda da região, quais os prejuízos que a suspensão poderá causar na saúde pública e se existe previsão para a instalação de um hemocentro em Itajaí.
Vereador faz perguntas sobre monitoramento por câmeras
O Requerimento 148/2016, de autoria do vereador Afonso Arruda (PMDB), foi aprovado com 18 votos favoráveis. O parlamentar pergunta ao secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, César Augusto Grubba, quantas câmeras de monitoramento foram instaladas no município e quantas estão funcionando. Afonso também questiona se existe convênio ativo entre o Itajaí e a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina e se há tratativas para aquisição de novas câmeras de monitoramento.
Vereadora faz questionamentos sobre procedimentos de laqueadura
Foi aprovado com 18 votos favoráveis o Requerimento 150/2016, de autoria da vereadora Anna Carolina (PSDB). A parlamentar pergunta ao Hospital e Maternidade Konder Bornhausen qual o número de laqueaduras realizadas desde janeiro de 2013. Em relação a esses procedimentos, Anna questiona quantos foram provenientes de encaminhamentos da Secretaria Municipal de Saúde, quantos surgiram de processos judiciais e quantos foram realizados de forma particular. A vereadora quer saber ainda qual o valor do repasse recebido anualmente pelo Hospital desde janeiro de 2013, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado à realização deste procedimento.
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Fotos disponíveis na Galeria de Imagens.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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De acordo com o presidente do Sitrapesca, Eros Aristeu Martins, desde o ano passado os armadores da pesca industrial recebem a licença para captura da tainha um mês depois do início da pesca artesanal e neste ano, o número de licenças ainda deverá ser reduzido. “Um mês é muito tempo, o peixe está passando e nós não podemos trabalhar”, destacou Martins, que estima um prejuízo de cerca de 2 mil toneladas do pescado para a categoria.
Vereador solicita acesso a contratos firmados entre Prefeitura e prestadoras de serviços
O vereador Rafael Dezideiro (PR) é o autor do Requerimento 145/2016, aprovado com 13 votos favoráveis. O parlamentar solicita ao prefeito os contratos 172/2014, 12/2013, 32/2011, 205/2011 e 138/2011, incluindo todos os documentos relativos ao trâmite da licitação. De acordo com o vereador, existe um alto gasto com oficinas para a manutenção e compra de peças, sendo que a frota da Prefeitura é composta por diversos veículos alugados. Votaram contra o requerimento os vereadores Tonho da Grade(PP), Calinho Mecânico (PP), Fernando Pegorini (PP) e Vanderley Dalmolin (PMDB).
Vereadora pede informações sobre cancelamento de coleta de sangue
Foi aprovado com 18 votos favoráveis o Requerimento 147/2016, de autoria da vereadora Neusa Girardi (PMDB). A parlamentar faz questionamentos ao prefeito sobre o cancelamento da coleta de sangue no dia 2 de maio. Neusa pergunta o motivo do cancelamento e qual a previsão orçamentária para a coleta externa. A vereadora quer saber ainda se existe alguma parceria financeira do Município de Itajaí com o Hemocentro de Santa Catarina (Hemosc) para custear as coletas de sangue.
Vereador pede por continuação de coleta de sangue em Itajaí
Com 18 votos favoráveis, foi aprovado o requerimento 151/2015, de autoria do vereador Calinho Mecânico (PP), que pede às autoridades responsáveis a permanência da coleta de sangue no Município. O parlamentar questiona ainda o Governo do Estado, o Hemocentro de Santa Catarina (Hemosc), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a Secretaria de Estado de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde de Itajaí, a Secretaria de Saúde e a Agência de Desenvolvimento Regional de Itajaí qual o motivo pela suspensão da coleta, qual a quantidade de doações realizadas desde a implantação no município, se as doações suprem a demanda da região, quais os prejuízos que a suspensão poderá causar na saúde pública e se existe previsão para a instalação de um hemocentro em Itajaí.
Vereador faz perguntas sobre monitoramento por câmeras
O Requerimento 148/2016, de autoria do vereador Afonso Arruda (PMDB), foi aprovado com 18 votos favoráveis. O parlamentar pergunta ao secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, César Augusto Grubba, quantas câmeras de monitoramento foram instaladas no município e quantas estão funcionando. Afonso também questiona se existe convênio ativo entre o Itajaí e a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina e se há tratativas para aquisição de novas câmeras de monitoramento.
Vereadora faz questionamentos sobre procedimentos de laqueadura
Foi aprovado com 18 votos favoráveis o Requerimento 150/2016, de autoria da vereadora Anna Carolina (PSDB). A parlamentar pergunta ao Hospital e Maternidade Konder Bornhausen qual o número de laqueaduras realizadas desde janeiro de 2013. Em relação a esses procedimentos, Anna questiona quantos foram provenientes de encaminhamentos da Secretaria Municipal de Saúde, quantos surgiram de processos judiciais e quantos foram realizados de forma particular. A vereadora quer saber ainda qual o valor do repasse recebido anualmente pelo Hospital desde janeiro de 2013, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado à realização deste procedimento.
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Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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