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[Resumo 54ª Sessão Ordinária] Aprovado em primeira discussão projeto que institui Plano Câmara Sustentável
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou em primeira discussão, na 54ª sessão ordinária, o Projeto de Lei Ordinária 97/2015, de autoria do vereador Luiz Carlos Pissetti, que institui o Plano Câmara Sustentável. O objetivo é adotar medidas no prédio do Legislativo que minimizem os impactos ambientais. O PLO recebeu 18 votos favoráveis e volta a ser discutido na próxima sessão.
O projeto determina que o atual e os futuros presidentes da Câmara deverão aderir ao conjunto de práticas que utilizam tecnologias para a sustentabilidade do prédio, nos moldes do projeto e cronograma que serão elaborados por profissionais habilitados. O projeto deverá contemplar itens como planejamento sustentável, eficiência energética, gestão de economia da água, uso racional de materiais, entre outros. Para execução do projeto, fica estabelecido ainda que o Legislativo fará uma reserva anual de R$500 mil para 2015 e 2016.
Atualmente a Câmara já possui algumas medidas sustentáveis, como o reaproveitamento de águas da chuva que atende 97% da necessidade do sistema de descarga dos sanitários do prédio. A intenção com o Plano, é que a Câmara de Itajaí alcance a certificação de construção sustentável.
Confira os demais destaques da sessão:
Projeto que altera lei sobre funcionamento de feiras e eventos é sobrestado
O pedido de sobrestamento da vereadora Anna Carolina Martins (PRB) ao Projeto de Lei Ordinária 112/2015 foi aprovado. De autoria do Executivo Municipal, o PLO altera dispositivos da Lei Municipal 5.161/2015, que estabelece normas para funcionamento de feiras e eventos no município. O projeto volta à pauta para ser discutido novamente na terça-feira (15).
Requerimentos:
Vereador pede intensificação de policiamento no Carvalho
Do vereador Giovani Felix (PT), foi aprovado o requerimento 396/2015. Por meio de ofício ao Tenente-Coronel Rogério Teotônio da Silva, Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí, o vereador solicita que sejam intensificadas as rondas policiais no loteamento conhecido popularmente como “dos polícias”, no bairro Carvalho. O requerimento foi aprovado com 18 votos favoráveis.
Vereadora pede informações sobre fiscalização das praias
Com 13 votos favoráveis foi aprovado o requerimento 399/2015 da vereadora Anna Carolina Martins (PRB). Por meio de ofício à Prefeitura e Fundação do Meio Ambiente de Itajaí (FAMAI), Anna solicita cópia de todas as notificações e autuações efetuadas com base na Instrução Normativa Verão 2014/2015, emitidas até o momento. A Instrução Normativa trata do uso consciente da faixa de areia nas praias da cidade, cuidados com alimentos, lixo e materiais comercializados, além de limitar o número de cadeiras e guarda-sóis colocados na areia por comerciantes.
Vereadora quer mais policiamento no Bairro Ressacada
A vereadora Neusa Girardi (PMDB) é a autora do requerimento 400/2015, que foi aprovado com 16 votos favoráveis. A parlamentar pede ao Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-Coronel Rogério Teotônio da Silva, que sejam feitas rondas ostensivas no bairro Ressacada. De acordo com Neusa, os moradores daquela localidade têm reclamado da alta incidência de furtos, assaltos e outros delitos.
Vereador pede a inclusão do Proerd no Projeto Reviver
Por meio do requerimento 402/2015, o vereador Calinho Mecânico (PP) pede ao Governo do Estado de Santa Catarina que sejam feitos estudos a fim de incluir o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) no Projeto Rede Estadual de Atenção a Dependentes Químicos (Reviver). O Proerd é realizado pela Polícia Militar de Santa Catarina e hoje atende alunos das redes municipal, estadual e particular de ensino. O requerimento foi aprovado com 16 votos favoráveis.
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Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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Câmara de Vereadores de Itajaí
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