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[41ª Sessão Ordinária] Projeto autoriza Prefeitura a realizar obras em rodovia federal
A Câmara de Itajaí aprovou na sessão desta terça-feira (7), em primeira discussão, o Projeto de Lei Ordinária 90/2015. De autoria do Executivo Municipal, o PLO autoriza a Prefeitura de Itajaí a realizar obras em rodovia federal.
O município implantará novos retornos no trevo da BR-101, na intersecção entre a Jorge Lacerda e a Reinaldo Schimithausen. A Prefeitura assumirá a melhoria já que o edital de concessão da rodovia não faz essa previsão. De acordo com o projeto, a intenção é atender a reivindicação da comunidade para desafogar o trânsito do local.
A importância da obra para os moradores dos bairros próximos foi destacada pela maioria dos vereadores. O vereador Tonho da Grade (PP) informou durante o pronunciamento que os estudos realizados para o desenvolvimento do projeto indicam que a obra irá reduzir em 40% o fluxo do local.
Na primeira discussão, o Projeto de Lei Ordinária 90/2015 foi aprovado por unanimidade dos presentes, com 19 votos favoráveis.
Confira os demais destaques da 41ª Sessão da Câmara de Itajaí
Universitários de Itajaí poderão acumular auxílio e financiamento estudantil
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou em segunda discussão o Projeto Substitutivo 1/2015 ao Projeto de Lei Ordinária 60/2015, do vereador Fernando Pegorini (PP). O projeto altera a lei municipal 5449/20009. Com a mudança, os estudantes universitários que recebem auxílio da Prefeitura de Itajaí também poderão contratar o Financiamento Estudantil (Fies).
Esta medida já é prevista em outras bolsas de estudo como o artigo 170, do Governo do Estado, e ProUni, do Governo Federal. Entretanto, até então a legislação municipal era omissa sobre esta questão.
O projeto recebeu, na segunda discussão e votação, 19 votos favoráveis.
Requerimentos
Vereador pede instalação de câmeras de segurança próximo à Univali
Devido aos problemas de segurança no entorno da Univali, o vereador Zé Ferreira (PP) apresentou na sessão desta quinta-feira (2) o requerimento 285/2015. Destinado ao Secretário de Estado de Segurança Pública, o parlamentar pede a instalação urgente de câmeras de segurança no local.
Rejeitado pedido de informação sobre abastecimento e lavação de carros da Prefeitura
O requerimento 288/2015, da vereadora Anna Carolina Martins (PRB), foi rejeitado. A propositura solicitava à Prefeitura de Itajaí informações sobre os veículos da Secretaria de Saúde autorizados a abastecer e efetuar lavação. Além disso, a parlamentar pede cópia de contratos e aditivos dos últimos dois e dos comprovantes dos gastos de combustível e lavação de 2015. O requerimento completo está disponível no site da Câmara.
Vereadora pede revitalização de ilha de lombada eletrônica
Da vereadora Neusa Geraldi (PMDB), foi aprovado o requerimento 289/2015, que solicita ao Departamento de Infraestrutura de Santa Catarina (Deinfra) a revitalização de uma ilha de lombada eletrônica localizada entre os loteamentos Portal I e Portal II. Segundo a vereadora, o local é muito movimentado e utilizado diariamente na travessia de estudantes. O projeto foi subscrito por todos os vereadores.
Vereador pede informações sobre critérios para entidades beneficiadas na Trimania
O vereador Calinho Mecânico (PP) protocolou o requerimento 291/2015, que pede informações sobre os critérios utilizados para escolha das entidades beneficiadas pelos repasses do percentual de vendas do título de capitalização Trimania. O requerimento, direcionado à Invest Capitalização, foi aprovado em plenário na noite desta terça-feira (7). O parlamentar questiona porque o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen não é beneficiada, sendo que a empresa vende os títulos de capitalização em toda a região da foz do Rio Itajaí.
Vereador pede votação de projeto de lei para padronização de calçadas
O vereador Maurílio Moraes (PSD) apresentou na noite desta terça-feira (7) o requerimento 295/2015, que solicita à presidência da república, Câmara dos Deputados e Senado a priorização da tramitação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 833/2015. A proposição padroniza as calçadas para melhorar a circulação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O projeto foi subscrito por todos os vereadores.
Uso da Tribuna
Superintendente da Feapi apresenta instituição na Câmara de Itajaí
A Superintendente da Fundação de Educação Profissional e Administração Pública de Itajaí (Feapi), Sônia Regina Machado, utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores de Itajaí na noite desta terça-feira (7) para apresentar a instituição. Sônia apresentou o quadro funcional, objetivo e valores da instituição que oferece cursos gratuitos de qualificação profissional para a comunidade e servidores públicos. Com dez anos de fundação, a Feapi já fez mais de 14 mil atendimentos.
Representante de estudantes secundaristas faz uso da tribuna
A Formação da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Itajaí (UMESI) foi tema do uso da tribuna da Câmara de Vereadores na noite desta terça-feira (7). O presidente da Comissão Pró-Umesi, Osmar Teixeira, falou sobre a reunião com estudantes de ensino médio realizada no período da manhã. A função da entidade será de representar os estudantes de escolas públicas e de ensino técnico.
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Crédito: Davi Spuldaro/ CVI.
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