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Resumo da 67ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí
Durante a 67ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí o vereador Paulo Afonso dos Santos – Paulinho Anatório (PR) retornou ao Legislativo. Anatório é o primeiro suplente da coligação PPS/PR/PMN/PSC e assume a cadeira de Fabrício Marinho, vereador licenciado que comanda a Fundação Municipal de Esporte e Lazer (FMEL).
Projetos de Lei
Projeto cria Dia Municipal da Capoeira e Ofício dos Mestres
Foi aprovado, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária 209/2014, de autoria do vereador Julcemar Ferreira (DEM). O PLO Institui o Dia Municipal da Capoeira e Ofício dos Mestres, a ser comemorado todos os anos no dia 20 de novembro.
A criação da data visa incentivar as entidades representativas de capoeira a realizarem reuniões, palestras e apresentações voltadas para a prática do esporte. O PLO foi aprovado na primeira discussão com 18 votos favoráveis e nenhum contrário e passará por uma segunda votação na próxima sessão.
Autorizada abertura de crédito para Superintendência do Porto de Itajaí
Foi aprovado, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária 249/2014, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar de pouco mais de R$1 milhão para atender as despesas da Superintendência do Porto de Itajaí. O PLO teve pedido de vistas aprovado, na sessão do dia 14 de outubro, para que os vereadores pudessem ter mais informações a respeito do tema. Na sessão desta noite recebeu 18 votos favoráveis e nenhum contrário.
Projeto adequa lei sobre promoção funcional dos servidores da Câmara
Foi aprovado, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar 31/2014, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo. O projeto altera artigo da Lei Complementar 193/2011, atualizando a porcentagem da promoção funcional por conclusão de graduação, especialização, mestrado e doutorado dos servidores da Câmara. O objetivo é adequar a redação às regras já dispostas na Lei Complementar 149/2009.
O PLO recebeu, na primeira discussão e votação, 18 votos favoráveis. Já na segunda tambpem recebeu 18 favoráveis e nenhum contrário.
Moção
Aprovada moção para Associação Comercial de Itajaí
Foi aprovada a Moção 21/2014, de autoria do vereador José Ferreira (PP), para envio de Congratulação e Reconhecimento à Associação Comercial de Itajaí (ACII). A entidade presta relevantes serviços à comunidade, oferecendo espaço físico e todo respaldo necessário para o funcionamento do Projeto Crescer, cujo objetivo é oferecer formação profissional para jovens e adolescentes de baixa renda, os encaminhando para o mercado de trabalho.
Aprovada moção para Associação dos Diabéticos de Itajaí e Navegantes
Foi aprovada a Moção 22/2014, de autoria da vereadora Dulce Amaral (PSD), para envio de Congratulações e Reconhecimento à Associação dos Diabéticos de Itajaí e Navegantes (ADIN). A entidade presta relevantes serviços à comunidade no combate e prevenção à diabetes. A instituição realiza atendimentos de nutrição, podologia, endocrinologia, massoterapia, terapias naturais, grupos de terapias, relaxamento e alongamento, além de cursos de trabalhos manuais e culinária. Em média a entidade realiza 500 atendimentos mensais.
Aprovada moção para Grupo Porto Cênico
Foi aprovada a Moção 23/2014, de autoria do vereador Giovani Felix (PT), para envio de Congratulações e Reconhecimento ao Grupo Porto Cênico pela passagem do décimo aniversário e pelos serviços prestados na área cultural itajaiense. O grupo realiza trabalhos artísticos, de formação e produção de espetáculos teatrais destinados a públicos diversos.
Requerimentos
Vereador pede intensificação de rondas próximo a Escola Básica Melvin Jones
Foi aprovado o requerimento 455/2014, de autoria do vereador José Acácio (PSDB), para envio de ofício ao 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí. O vereador solicita intensificação das rondas ostensivas próximo a Escola Básica Melvin Jones, no bairro Cordeiros.
Vereadores querem homenagear Odílio García em Sessão Solene
Foi aprovado o requerimento 456/2014, de autoria dos vereadores Carlos Augusto da Rosa – Calinho Mecânico (PP) e Antônio Aldo da Silva – Tonho da Grade (PP), para envio de ofício à Mesa Diretora do Legislativo. Os vereadores pedem a realização de Sessão Solene em lembrança ao aniversário de 50 anos da morte de Odílio Garcia.
Uso da Tribuna
Gestor da Combemi agradece parceria do Legislativo em projeto
Durante a sessão ordinária o gestor da Comissão do Bem Estar do Menor de Itajaí (Combemi), Edison Toshimi Miyasaka, usou a tribuna para agradecer a participação do Legislativo e dos vereadores no projeto Jovem Consciente Vota Tranquilamente, que tem como uma das etapas o concurso de redação chamado Prefeito e Vereador por um dia.
Miyasaka lembrou ainda que no dia 30 de outubro os adolescentes vão se encontrar com os vereadores para apresentar as demandas e que está em execução o diagnóstico “Olhar dos jovens frente às dificuldades do município”.
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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