Buscar no portal
Acesso do Cidadão
TV Câmara
Assistir ao vivoNewsletter
Inscreva-se para receber novidades sobre a Câmara de Vereadores.
Resumo da 34º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí
Câmara adere ao projeto Justiça - Direito de Todos
A Câmara de Vereadores Itajaí aderiu ao projeto Justiça – Direto de Todos. O presidente da Casa, Osvaldo Gern (PP), assinou o termo de adesão durante a 34ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (10). O Legislativo disponibilizará o formulário de coleta de assinaturas para a criação de Projeto de Lei de Iniciativa Popular para assistência a vitimas de crimes.
A Juíza de Direito Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, idealizadora do projeto, fez uso da tribuna para explicar a campanha. O propósito é regulamentar o artigo 245 da Constituição Federal e garantir esta assistência. Segundo a magistrada, vítimas de crimes dolosos como abuso sexual, roubo, acidentes de carro, entre outros, não tem apoio material, médico e nem psicológico. E é essa discussão que a campanha busca levar ao Congresso e à Presidência da República.
Para a criação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular é preciso arrecadar ao menos 1,5 milhão de assinaturas. A Câmara de Vereadores de Itajaí vai disponibilizar na recepção e nos gabinetes dos vereadores a lista de apoio. Para participar é necessário colocar o nome completo sem abreviações, data de nascimento, endereço e título de eleitor.
Mais informações sobre o projeto no site www.soniamorosoterres.com.br.
Criada semana para incentivar adoção de crianças e adolescentes
Foi aprovado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária 474/2013, de autoria do vereador Antônio Aldo da Silva – Tonho da Grade (PP). O PLO cria a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes.
O evento fará parte do calendário oficial do município e será realizado próximo ao dia 25 de maio, data em que se comemora o Dia Nacional da Adoção. O objetivo é realizar campanhas de conscientização, sensibilização e informação sobre o tema.
O projeto foi aprovado em primeira discussão e votação com 18 votos favoráveis e nenhum contrário, e ainda passará por uma segunda votação.
Aprovado pedido de vistas a projeto que exige prestação de contas de convênios
Foi aprovado o pedido de vistas do vereador Afonso Arruda (PMDB) ao Projeto Substitutivo Global 1/2014 ao PLO 70/2014. O projeto, de autoria do vereador Osvaldo Mafra (SD), obriga as instituições conveniadas com a Prefeitura a disponibilizarem as aplicações das verbas recebidas em site com prestação de contas. Este é o segundo pedido de vistas ao projeto.
Moções
Aprovada moção para Associação dos Corredores de Rua de Itajaí
Foi aprovada a moção 12/2014, de autoria do vereador Afonso Arruda (PMDB), para envio de Congratulações à Associação dos Corredores de Rua de Itajaí (ACRI), pelo incentivo ao esporte, extensiva a Laércio Gonçalves, que completa 50 anos representando o município na modalidade.
A homenagem é um reconhecimento à associação, que evidencia o nome de Itajaí em competições e para Laércio, que deu os primeiros passos para tornar Itajaí referência no Estado na formação de novos atletas.
Requerimentos
Vereador quer intensificação de rondas no bairro Itaipava
Foi aprovado o requerimento 243/2014, de autoria do vereador José Acácio da Rocha (PSDB), para envio de ofício ao 1º Batalhão da polícia Militar de Itajaí. O vereador pede que sejam intensificadas as rondas em toda extensão do bairro Itaipava.
Vereadora pede melhorias de sinal de telefonia celular
Foi aprovado o requerimento 245/2014, de autoria da vereadora Dulce Amaral Pereira (PSD), para envio de ofício à empresa TIM. A vereadora solicita a instalação de torres no município de Itajaí para melhorar o sinal de telefonia celular, especialmente nos bairros Salseiros, Espinheiros e proximidades.
Vereador solicita verificação de poste inclinado no São João
Foi aprovado o requerimento 246/2014, de autoria do vereador Carlos Augusto da Rosa – Calinho Mecânico (PP), para envio de ofício à Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). O vereador solicita a inspeção de poste de energia elétrica que está inclinado, na rua Luís Bonifácio Pinto, no bairro São João.
Vereador quer realização de concurso cultural para nomear átrio da Câmara
Foi aprovado o requerimento 251/2014, de autoria do vereador Rafael Dezideiro (PRP), para envio de ofício à Mesa Diretora da Câmara. O vereador pede a realização de um concurso cultural para denominar o átrio da Câmara de Itajaí, onde está localizado o espaço cultural do Legislativo.
Vereador pede solução de quedas de energia no Cidade Nova
Foi aprovado o requerimento 257/2014, de autoria do vereador Paulo Manoel Vicente - Paulinho Amândio (PDT), para envio de ofício à Celesc. O vereador solicita, com urgência, a solução para as constantes quedas de energia elétrica ocorridas no bairro Cidade Nova, especialmente nas proximidades das Ruas Arnaldo Lopes e Padre Schimidt.
Vereadora pede agendamento de reunião com a Secretaria de Saúde
Foi aprovado o requerimento 259/2014, de autoria da vereadora Neusa Geraldi (PMDB), para envio de ofício à Secretaria Estadual de Saúde. A vereadora solicita agendamento de reunião com os 21 vereadores para tratar de assuntos referentes à saúde pública de Itajaí.
Vereador pede mobiliação de Lotérica em supermercado
Foi aprovado o requerimento 260/2014, de autoria do vereador Douglas Cristino (PSD), para envio de ofício à Caixa Econômica Federal de Itajaí. O vereador pede que a lotérica do Supermercado Schmitt seja aparelhada e mobiliada para melhor atendimento dos clientes. O requerimento solicita ainda a ativação da lotérica antes existente na Avenida Dr. Reinaldo Schmithausen, ou abertura de outra na mesma localidade.
--
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
--
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
3344-7100