Buscar no portal
Acesso do Cidadão
TV Câmara
Assistir ao vivoNewsletter
Inscreva-se para receber novidades sobre a Câmara de Vereadores.
Resumo da 30ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí
Aprovada reestruturação da Secretaria de Educação
Durante a 30ª Sessão Ordinária da Câmara de Itajaí, ocorrida nesta quinta-feira, 22, foi aprovado em primeira discussão e votação oProjeto de Lei Complementar 24/2014, de autoria do Executivo Municipal. O projeto revoga dispositivos da Lei Complementar 150/2009 e reestrutura a Secretaria de Educação.
Além de atualizar o número de cargos da estrutura da secretaria, o projeto cria duas diretorias para expandir os serviços prestados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
O projeto foi aprovado com 15 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.
Projeto homenageia João Santos da Silva com nome de rua
Foi aprovado em primeira votação e discussão o Projeto de Lei Ordinária 108/2014, de autoria do vereador José Ferreira (PP). O PLO dá o nome de Rua João Santos da Silva a via sem denominação oficial, entre os loteamentos Santa Regina II e São Francisco de Assis.
João Santos da Silva nasceu na localidade de Carvalho, em Itajaí, em 1899. Aos 28 anos casou com Catarina da Costa, mulher com quem teve 14 filhos. Foi proprietário de uma casa de gêneros alimentícios e um dos fundadores da Igreja São Judas Tadeu, onde participou como membro ativo da diretoria até pouco antes de falecer, aos 94 anos.
O projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis.
Aprovada Semana da História e Cultura de Itajaí
Foi aprovado em primeira discussão e votação o Projeto Substitutivo Global 1/2013 ao PLO 286/2013, de autoria do vereador Afonso Arruda (PMDB). O projeto institui a Semana da História e Cultura de Itajaí, que será realizada entre os dias 10 e 20 de junho, junto com as comemorações da fundação do município.
O objetivo da semana é estimular ações culturais, incentivar formação de artistas locais, realizar palestras sobre a história e desenvolvimento da cidade, e valorizar a literatura local. O projeto foi aprovado com 17 votos favoráveis.
Aprovadas datas de conscientização sobre doação de órgãos e tecidos
Foi aprovado em primeira discussão e votação o PLO 43/2014, de autoria da vereadora Neusa Geraldi (PMDB). O projeto institui setembro como Mês da Conscientização da Importância Social e Humanitária da Doação de Órgãos e Tecidos e 27 de setembro como Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos, mesma data em que é comemorado nacionalmente.
O objetivo do PLO é promover campanhas informativas e de conscientização sobre transplantes de órgãos e tecidos visando a diminuição da fila de espera pelas cirurgias. O projeto foi aprovado com 17 votos favoráveis.
Aprovada Semana de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer Bucal
Foi aprovado em primeira discussão e votação o PLO 373/2013, de autoria do vereador Giovani Felix (PT), que institui a Semana Municipal de prevenção, Orientação e Combate ao Câncer Bucal. O evento passa a integrar o calendário oficial do município e será comemorado entre os dias 25 e 31 de outubro.
O projeto foi aprovado com 17 votos favoráveis.
Requerimentos
Vereadora pede convênio de crédito imobiliário para servidores públicos
Foi aprovado o requerimento 217/2014, de autoria da vereadora Dulce Amaral (PSD), para envio de ofício à Superintendência Regional Vale do Itajaí da Caixa Econômica Federal. A vereadora pede realização de convênio com a Prefeitura para concessão de crédito imobiliário com desconto em folha para o financiamento de imóveis de servidores públicos.
Vereador pede apoio ao projeto “Justiça – Direito de Todos”
Foi aprovado o requerimento 220/2014, de autoria do vereador Carlos Augusto da Rosa – Calinho Mecânico (PP), para envio de ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Prefeitura de Itajaí. O vereador pede apoio das instituições para o recolhimento de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular “Justiça – Direito de Todos”. A iniciativa é da juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, e busca regular o artigo 245 da Constituição Federal para assistência aos herdeiros e dependentes carentes de vítimas por crime doloso.
Vereador pede correção de nome de avenida em registros e arquivos
Foi aprovado o requerimento 221/2014, de autoria do vereador José Ferreira (PP), para envio de ofício ao Correios de Itajaí. O vereador pede a correção de registros e arquivos para utilização da denominação dada por lei de Avenida Osvaldo Reis. Segundo o vereador, o objetivo é evitar transtornos causados pela dupla denominação da via por alguns chamada de rodovia e por outros avenida.
Vereador quer redução de tarifas dos pedágios de Santa Catarina
Foi aprovado o requerimento 223/2014, de autoria do vereador Antônio Aldo da Silva – Tonho da Grade (PP), para envio de ofício à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para a redução das tarifas dos pedágios de Santa Catarina, determinada pelo Tribunal de Contas da União.
Vereador solicita aumento de rondas policiais no Limoeiro
Foi aprovado o requerimento 224/2014, de autoria do vereador José Acácio (PSDB), para envio de ofício ao 1º Batalhão da Polícia Militar de Itajaí. O vereador pede a intensificação das rondas em toda a extensão do bairro Limoeiro.
Moções
Juíza de Paz receberá homenagem póstuma
De autoria do vereador José Ferreira (PP), foi aprovada a moção de reconhecimento à Juíza de Paz Patrícia Peres Ouriques (in memorian). Durante 12 anos Patrícia atuou no Cartório Heusi, onde foi responsável por diversos casamentos, com participação marcante nos casamentos coletivos de Itajaí, entre outros serviços prestados à comunidade, até mesmo em hospitais e no presídio. Patrícia faleceu precocemente no início deste ano.
Uso da Tribuna
Presidente do Conselho da Comunidade Negra fala sobre Sociedade Sebastião Lucas
O presidente do Conselho Municipal da Comunidade Negra, João Antônio da Silva Gadelha, usou a tribuna da Câmara de Itajaí para falar dos 62 anos da Sociedade Cultural e Beneficente Sebastião Lucas, comemorados nesta quinta-feira.
Gadelha explicou quem foi Sebastião Lucas e ressaltou a importância da entidade, localizada na Vila Operária e tombada como patrimônio histórico, tem para a comunidade negra da cidade. O clube foi a primeira organização náutica formada por negros e realizou diversos eventos como bailes de debutantes, carnavais e concursos como A Mais Bela Negra de Itajaí.
--
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
--
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
3344-7100
Outras fotos
