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Resumo da 25ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí

 Aprovado projeto que prevê instalação de itens de segurança em prédios
Foi aprovado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária 405/2013, de autoria do vereador José Ferreira (PP). O projeto dispõe sobre a instalação de itens de segurança nas escadas, rampas e ressaltos existentes nos prédios comerciais e de prestação de serviços.
 
O projeto prevê que é de responsabilidade dos administradores, síndicos, construtores das edificações e demais responsáveis a fixação de fita lixa ou faixa adesiva antiderrapante em material fosforescente ou similar. O objetivo é dar mais segurança aos usuários e evitar acidentes. O projeto completo pode ser conferido no site www.cvi.sc.gov.br.
 
O projeto foi aprovado com 15 votos favoráveis.
 
Aprovado convênio entre Prefeitura e Adevil
Foi aprovado em única discussão e votação o PLO 121/2014, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza repasse, mediante celebração de convênio, com a Associação de Equoterapia do Vale do Itajaí (ADEVIL). Os recursos de R$49,9 mil e R$70 mil serão utilizados para o fortalecimento de vínculos e competências familiares e inclusão na sociedade de 23 crianças da Cemespi, respectivamente. O projeto foi aprovado com 14 votos favoráveis.
 
Aprovada criação de Semana de Incentivo ao Ciclismo
Foi aprovado em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária 431/2013, de autoria do vereador Antônio Aldo da Silva – Tonho da Grade (PP), que institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no município de Itajaí. A celebração será realizada entre os dias 16 e 22 de setembro, data que coincide com o Dia Mundial Sem Carro.
 
O objetivo da Semana de Incentivo ao Ciclismo é difundir o uso da bicicleta como meio de transporte e como atividade física. Além de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, o uso da bicicleta também está aliado à mobilidade urbana. O projeto foi aprovado com 16 votos favoráveis.
 
Requerimentos
 
Vereadora que saber procedimentos adotados em acidentes nas rodovias federais
Foi aprovado o requerimento 180/2014, de autoria da vereadora Dulce Amaral (PSD), para envio de ofício à Polícia Rodoviária Federal. A vereadora solicita informações sobre os procedimentos que devem ser adotados pelos policiais rodoviários federais na ocorrência de acidentes de trânsito na BR-470 e BR-101.
 
Vereadora quer entrega de exames e laudos para responsável de paciente
Foi aprovado o requerimento 181/2014, de autoria da vereadora Anna Carolina Martins (PRB), que solicita envio de ofício ao Presidente do Conselho de Medicina de Santa Catarina. A vereadora pede que seja emitido parecer sobre a possibilidade de facilitar a entrega de exames e laudos para o responsável pelo paciente, mediante apresentação de documentos, junto ao Hospital Marieta Konder Bornhausen.
 
Vereador pede repintura de sinalização nas margens da BR-101
Foi aprovado o requerimento 182/2014, do vereador José Ferreira (PP), que solicita envio de ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT). O vereador pede a repintura das marcas viárias e dos dispositivos de sinalização auxiliar nas margens da BR-101, trecho que compreende a ponte sobre o Rio-Itajaí-Mirim até a entrada da Avenida vereador Abrahão João Francisco.
 
Vereador solicita informações de escolas estaduais
Foi aprovado o requerimento 183/2014, do vereador José Acácio da Rocha (PSDB), para envio de ofício à 17ª Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional. O vereador questiona quantas escolas estaduais a SDR abrange, se as escolas mantêm as lâmpadas ligadas e qual o motivo. E ainda sobre a permanência de vigilantes no período noturno e em feriados e finais de semana nessas escolas.
 
Vereador pede informações de semáforo no Salseiros
Foi aprovado o requerimento 184/2014, de autoria do vereador Márcio Dedé Gonçalves (PP), para envio de ofício à empresa Fotosensores Tecnologia Eletrônica Ltda. O vereador solicita informações do semáforo localizado no entroncamento da Rua Reinaldo Schmithausen e Avenida Castelo Branco. Confira todos os questionamentos no site www.cvi.sc.gov.br.
 
Vereador quer Ginásio de Esporte na localidade do Rio Bonito
Foi aprovado o requerimento 187/2014, de autoria do vereador Paulinho Amândio (PDT), que solicita envio de ofício à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte. O vereador pede que seja estudada a possibilidade de construir um Ginásio de Esportes na localidade do Rio Bonito, no bairro São Vicente.
 
Vereador pede instalação de lombada no bairro Espinheiros
Foi aprovado o requerimento 188/2014, de autoria do vereador Antônio Aldo da Silva – Tonho da Grade (PP), para envio de ofício ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). O vereador pede que seja instalada com urgência uma lombada física ou eletrônica na Marginal sentido Norte/Sul entre a entrada da Rua Fermino Vieira Cordeiro e o Hotel Estação 101, km118, no bairros Espinheiros.
 
Vereador pede intensificação de fiscalização em construções
Foi aprovado o requerimento 191/2014, de autoria do vereador Carlos Augusto da Rosa – Calinho Mecânico (PP), para envio de ofício ao Ministério do Trabalho em Itajaí. O vereador pede que sejam intensificadas as fiscalizações nas construções na cidade.
 
Vereadores pedem instalação de Hemocentro em Itajaí
Foi aprovado o requerimento 192/2014, de autoria dos vereadores Neusa Geraldi (PMDB) e Calinho Mecânico (PP), para envio de ofício à Secretaria de Estado da Saúde. Os vereadores pedem que seja instalado em Itajaí um Hemocentro, para coleta e transfusão de sangue para atender toda a região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI).
 
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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3344-7100
www.cvi.sc.gov.br


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