O vereador Calinho Mecânico (PP) aproveitou a sessão desta quinta-feira para homenagear as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, que será comemorado nesta sexta-feira, 8 de março. A médica Jenny Coelho de Souza Liberato, 90 anos, foi escolhida para receber uma homenagem da Câmara, representando as mulheres de Itajaí.

Calinho falou em nome dos vereadores, parabenizando todas as mulheres e destacando seus importantes papéis como mães, companheiras e profissionais.

O vereador destacou ainda, a trajetória de Dona Jenny, que se estabeleceu em Itajaí no ano de 1946, tendo exercido diversas funções com o marido, o também médico Afonso Celso Liberato, ao lado do qual foi pioneira na aquisição e operação de equipamentos como os de Raio X, ultrassom, tomografia e ressonância na cidade. “Uma mulher que dedicou sua vida a melhor qualidade de vida de sua gente. Em nome da sociedade itajaiense nosso muito obrigado pelo que você e sua família tem feito por toda comunidade”, finalizou Calinho.

Dona Jenny falou da sua chegada a Itajaí e da dificuldade na área da saúde na época. “Agradeço a lembrança e dedicação do meu nome para lembrar das mulheres que tem força e coragem para se lançar em qualquer atividade humana”, disse a homenageada. A médica falou ainda da sensibilidade e percepção da mulher e de sua força para ocupar o seu espaço atual na sociedade. 

O presidente da Casa, Osvaldo Gern (PP) leu uma mensagem enviada pelo prefeito Jandir Bellini à Câmara em homenagem à Dona Jenny e as demais mulheres.

Na sequência, o vereador Clayton Luis Batschauer também fez sua homenagem, com a entrega de rosas às vereadores e demais mulheres que estavam no plenário. 

 

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Osvaldo Mafra aprova moção de descontentamento ao Instituto Federal de Educação

Na 9ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí, realizada nesta quinta-feira (7), O vereador Osvaldo Mafra (PDT) conseguiu aprovação para uma Moção de Descontentamento ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC pela paralisação da obra do instituto na cidade de Itajaí. 

A moção será destinada à reitora Maria Clara Kaschny Schneider e ao juiz da 1ª Vara Federal de Florianópolis, Gustavo Dias de Barcellos. A obra deveria ter sido entregue em dezembro de 2008, mas em novembro de 2010 com a obra atrasada, a vigência do contrato expirou. Desde então, a Construtora Costa Azul argumenta na Justiça que deseja retomar as obras, mas depende da decisão judicial.

De acordo com Mafra, dos cinco centros do Instituto previstos para Santa Catarina somente o de Itajaí não está pronto. “A Justiça é o melhor caminho, mas a demora é muito grande. A conclusão desta obra é um clamor dos trabalhadores, sociedade e das próprias empresas que precisam de mão de obra qualificada”, afirmou Mafra.  

 

O vereador Giovani Felix (PT) lembrou da inauguração recente de um estaleiro na cidade e da oportunidade que Itajaí está perdendo de qualificar seus trabalhadores. “Pagar um curso de capacitação hoje não é fácil, estamos perdendo uma oportunidade que fará grande diferença no futuro de nossos jovens”, disse Giovani.   

Todos os vereadores subscreveram a moção.

 

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PROJETOS DE LEI

 

 

 

 

Vereadores aprovam criação de funções gratificadas para fiscal de transporte coletivo

O primeiro projeto de lei a entrar em discussão foi o de nº 20/2013, que cria funções gratificadas de fiscal do transporte coletivo em Itajaí. De autoria do Executivo, o projeto prevê que a função deverá ficar por conta de servidores efetivos. A vereadora Anna Carolina votou contra a aprovação do projeto e os demais vereadores presentes aprovaram.

Com a aprovação ficam criadas quatro funções gratificadas, cada uma com o valor de gratificação de R$ 690,00, que será identificada em separado e somente durante o exercício da função. O valor não poderá ser incorporando ao vencimento ou aposentadoria para qualquer efeito, nem para cálculo de licença prêmio.

A vereadora Anna Carolina (PRB) afirmou que o projeto, na sua opinião, ficou vago, e que apesar da fiscalização do transporte coletivo ser de extrema importância, os próprios vereadores deveriam fazer o trabalho de fiscalizar. Anna sugeriu ainda que a Prefeitura poderia criar um canal de comunicação para que a própria comunidade pudesse fiscalizar e informar o Executivo os problemas.

O vereador Afonso Arruda (PMDB) explicou que a função não existe no quadro funcional do município o que impede que a fiscalização seja feita oficialmente. “Precisamos desta fiscalização para que tenhamos subsídio para que em outro momento quando formos discutir o reajuste da passagem, por exemplo, tenhamos embasamento para tal discussão”, disse Arruda.

Osvaldo Mafra (PDT) afirmou que a criação destas funções não exclui o dever do vereador fiscalizar e que atende solicitações da própria comunicação. Clayton Batschauer (PR) também afirmou que o vereador tem outros mecanismos como indicações, requerimentos e pedidos de informação para poder fiscalizar o Executivo.

Thiago Morastoni (PT) lembrou que há alguns dias a Casa aprovou o reajuste da passagem e na época seu maior questionamento foi sobre a qualidade dos serviços. Morastoni solicitou que com a criação da função, estes fiscais elaborem relatórios de seu trabalho para que a Câmara possa acompanhar a fiscalização.

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Executivo propõe criação de meios para comunidade denunciar falta de segurança

Em primeira discussão e votação os vereadores presentes aprovaram o projeto de lei ordinária nº 9/2013, que dispõe sobre a abertura de um canal de comunicação para denúncias de possíveis descumprimento de normas de segurança em locais de acesso ao público.

Pelo projeto, templos de qualquer culto, casas noturnas, restaurantes, casas de shows, boates, teatros, ou similares, além das normas de segurança já previstas em lei deverão afixar e manter na porta de entrada, ou em local visível e bem iluminado um aviso com o mínimo de 35cm x 35cm, informando a quantidade máxima de pessoas que o mesmo comporta e o número do telefone da Defesa Civil do Município para denúncia de qualquer irregularidade observada pelo público com relação às normas de segurança do local, entre outras coisas.

O projeto completo pode ser lido no site da Câmara, no link:

 http://www.cvi.sc.gov.br/PORTAL_ITAJAI/gerarelatorios.php?php=pdf_projeto&id=26889

A segunda discussão e votação do projeto está prevista para a próxima sessão ordinária, na terça-feira, dia 12 de março.

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REQUERIMENTOS

Vereadores aprovam audiência pública para definir a delimitação e renomeação dos bairros

O vereador Rafael Dezideiro (PRP) apresentou e conseguiu aprovação do requerimento 76/2013 para a realização de audiência pública para tratar das delimitações territoriais dos bairros de Itajaí.

De acordo com Dezideiro, devido aos pedidos que estão chegando a vários vereadores sobre a questão das delimitações, o ideal é que se possa discutir isso com técnicos e representantes dos bairros para sanar as dúvidas.

Já o vereador Paulinho Amândio (PDT) sugeriu aos vereadores que sejam realizadas audiências nos bairros de Itajaí para que se tenha uma maior participação popular. “Precisamos discutir este assunto ao máximo para que não venhamos a cometer erros e nem prejudicar a comunidade”, disse Paulinho.

A vereadora Dulce Amaral (PSD) destacou a importância de se questionar ao secretário municipal de Urbanismo se está sendo feito algum trabalho neste sentido e como a secretaria está definindo estas localidades atualmente.

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Foram aprovados ainda os requerimentos:

N° 74/2013 da Vereadora Anna Carolina (PRB), para o envio de ofício ao secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, para que viabilize a designação em caráter de urgência de pelo menos três agentes efetivos na DIC (Divisão de Investigação Criminal) e um escrivão, determinando a sua lotação na DIC de Itajaí.

N° 80/2013 do vereador Tonho da Grade (PP) para envio de ofício ao 1º Batalhão da Polícia Militar, solicitando a disponibilidade de uma viatura e policiais militares para que, de maneira diária e fixa, permaneçam no Colégio Dom Afonso Niehues, nos seguintes horários: saída das 17h, na entrada das 19h e na saída das 22h30.

N°82/2013 do vereador Professor Acácio (PSDB) para envio de ofício à diretoria do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen para que disponibilize ou contrate mais funcionários para agilizar o atendimento aos familiares das pessoas adoentadas, bem como, disponibilize espaço coberto na parte externa do Hospital, solucionando assim, o problema das pessoas que visitam os pacientes.

N° 87/2013 do vereador Maurílio Moraes (PSD) para envio de ofício aos gabinetes de todos os senadores e deputados federais para que diligenciem acerca da aprovação do projeto de lei complementar nº 40/2010, que estabelece novos critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência, na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal.

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Presidente eleito do Parlaamfri apresenta entidade na Câmara

O presidente do Parlamento da Macro Região da Foz do Rio Itajaí (Parlaamfri), vereador Fredolino Alfredo Bento, o Lino, de Navegantes, fez uso da tribuna para pedir a participação dos legisladores itajaienses na instituição.  

Lino lembrou que a concepção do Parlamento é genuinamente itajaiense, capitaneada pelos vereadores da legislatura passada, com a ideia de promover a integração dos vereadores da região. “A ideia que possamos encontrar rapidamente soluções para problemas que consideramos regionalizados”, disse. 

Segundo o presidente eleito, o Parlaamfri vai trabalhar com cinco demandas básicas: segurança, saúde, turismo, mobilidade urbana e transportes. Lino ainda destacou pontos importantes que devem ser solucionados com urgência como o acesso a bombinhas, o aeroporto de Navegantes e um hospital regionalizado de alta complexidade, entre outros. 

Lino informou que a partir de abril o Parlaamfri lançará uma agenda de oficial e conclamou a participação dos vereadores itajaienses nos eventos e debates. O vice-presidente da instituição Roberto Carlos de Souza Jr., de Balneário Camboriú, também compareceu à sessão.

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 Mais fotos da sessão em:

 

http://www.cvi.sc.gov.br/PORTAL_ITAJAI/visualizagaleriafotos.php?id_galeriafoto=2101

 

 

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