O Ministério Público do Trabalho realiza no dia 16 de novembro de 2010, das 9 às 17 horas, audiência pública para tratar das condições de trabalho na pesca industrial. A atividade será realizada no auditório da Câmara de Vereadores de Itajaí.
Participarão do evento autoridades nacionais no assunto, dentre os quais, Eduardo Antunes Parmegiani (Procurador Regional do Trabalho),  José Roberto Moniz de Aragão (Auditor Fiscal do Trabalho/RJ), Evelyn Joice Albizu (Fundacentro/PR), Mario Sérgio dos Santos (Fundacentro/SC), Aluisio Vieira da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina (Sitrapesca) e Dario Luiz Vitali, presidente do Sindicato das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi).
De acordo com o Procurador do Trabalho Sandro Eduardo Sardá, que convocou a audiência, a indústria da pesca emprega cerca de 3.000 trabalhadores no Estado e a precariedade das condições de trabalho vem gerando um elevado número de acidentes fatais e incapacitantes. “É fundamental construir coletivamente práticas que assegurem o trabalho decente e a vida digna, valores constitucionais que geralmente não vem sendo observados”, assinala ele.
Para o presidente do Sitrapesca, Manoel Xavier de Maria, a realização da audiência pública convocada pelo MPT-SC é fundamental para a categoria que, há vários anos, luta por melhores condições de trabalho. “Durante muitos anos lutamos sozinhos, até que, finalmente, teremos aqui em Itajaí um discussão ampla e detalhada sobre os problemas e possíveis soluções que garantam um trabalho digno e seguro para os pescadores profissionais do Estado”, afirma.
Entre as principais reivindicações dos pescadores profissionais está a melhoria da segurança no trabalho e nas embarcações, o fornecimento de equipamentos de proteção para calor, ruídos, e vibrações, responsáveis por um grande número de pescadores com problemas auditivos e programas médicos eficientes que promovam a saúde da categoria. “Além disso, é preciso garantir ao pescador profissional uma remuneração adequada a sua função e o direito de folga junto a família. Atualmente, para garantir o sustento, muitos trabalham meses no mar, sem folga ou lazer”, destaca o presidente do Sindicato.

Serviço

Audiência Pública para debater as condições de trabalho na pesca industrial
Data: 16 de novembro
Local: Câmara de Vereadores de Itajaí
Horário: das 8h30 às 17h

Programação

8h30 - Abertura  e composição da mesa

8:45 - Painel: As condições de trabalho na indústria da pesca

Eduardo Antunes Parmegiani (Procurador Regional do Trabalho)

José Roberto Moniz de Aragão (Auditor Fiscal do Trabalho/RJ)

Evelyn Joice Albizu (Fundacentro/PR)

11h30 - Debates

12 horas – Encerramento da manhã

14 horas – Painel: A atuação do Estado e dos Sindicatos na melhoria das condições de trabalho na indústria da pesca

Aluisio Vieira da Silva, SITRAPESCA - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de SC

Dario Luiz Vitali, SINDIPI - Sindicato das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região

Mario Sérgio dos Santos - Fundacentro/SC

Sandro Eduardo Sardá - Procurador do Trabalho em Santa Catarina

17 horas - Encerramento

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Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina
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